MinC anuncia resultado do Programa Rouanet Norte

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), divulgou, nesta sexta-feira (26), em portaria  publicada no Diário Oficial da União (DOU), o resultado da seleção do Edital do Programa Rouanet Norte. A iniciativa pioneira tem como objetivo nacionalizar os recursos da Lei Rouanet e fomentar a realização de projetos culturais no Norte do país, dando protagonismo aos agentes locais. No total, foram selecionadas 125 propostas. O investimento é de R$ 24 milhões.

“Estamos avançando na nacionalização da Lei Rouanet, garantindo que agentes culturais dos sete estados da região Norte, pela primeira vez, acessem os recursos incentivados destinados ao desenvolvimento da cultura brasileira. Serão sonhos realizados, cheios de cores, sons, sabores, letras, danças, imagens e tudo que a criatividade do nosso povo é capaz de produzir”, afirmou a ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Os projetos aprovados incluem de mostras de literatura e moda sustentável até a circulação de espetáculo teatral, espelhando a diversidade e a riqueza cultural da região e colaborando para o fortalecimento do setor.

As áreas artísticas contempladas são artes cênicas, música, artes visuais e literatura.

A seleção representa um passo importante para o apoio continuado à cultura regional, compromisso do Ministério em promover e preservar a cultura brasileira em todas as suas formas de expressão.

O Programa é uma inflexão à lógica aplicada em mais de três décadas pela Lei Rouanet. A partir dela, uma região historicamente desassistida e com os menores índices de captação da Lei de Incentivo à Cultura, receberá um volume expressivo e inédito de recursos para o setor cultural.

O secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes, destaca o valor da iniciativa e o impacto na vida dos fazedores de cultura. “Esse programa é o resultado de uma grande ousadia do MinC: 125 projetos serão realizados na região Norte com recursos de quatro estatais. Nunca isso aconteceu. Temos muito orgulho da equipe que tornou isso realidade. Estamos promovendo a possibilidade de centenas de agentes culturais realizarem seus projetos, que sem essa ação não seriam realizados. Um gol da ministra, que avalizou essa ação que fará a diferença para muita gente”.

O recurso de R$ 24 milhões será investido por quatro empresas estatais parceiras da iniciativa, com R$ 6 milhões de cada: Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (Caixa) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios).

Cadastro

Conforme o edital, os candidatos inscritos e selecionados como pessoa física deverão apresentar cadastro como pessoa jurídica para a continuidade de suas propostas. Eles serão notificados por meio do campo Providência Tomada do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) para apresentação da documentação necessária para a troca para pessoa jurídica. O processo deverá ser feito na aba Solicitações, no prazo de 30 dias corridos a partir da notificação.

Investimento

O Programa Rouanet Norte foi criado para nacionalizar o investimento na cultura do país e fazer com que os produtores culturais do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins sejam os promotores da arte consumida pela população destes estados, com financiamento específico.

A ação equivale ao determinado no Decreto nº 11.453/2023, que regulamentou os mecanismos de fomento do sistema federal de financiamento à cultura e enfatizou a importância de democratizar e nacionalizar os recursos para o desenvolvimento do setor com ações afirmativas e de acessibilidade.

Fortalecimento do pacto federativo

A articulação para a implantação do Rouanet Norte contou com a participação das secretarias de cultura dos estados do Norte – diretriz do MinC que orienta o alinhamento de ações entre os entes federados, com o objetivo de contemplar todos os territórios com recursos.

O termo de cooperação técnica foi assinado entre MinC, Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Banco da Amazônia (Basa), Banco do Brasil (BB) e Caixa Econômica Federal (Caixa).

Também foram realizadas oficinas de qualificação dos agentes culturais dos sete estados, por meio de parceria entre o Ministério e o Serviço Social da Indústria (Sesi). As atividades, em novembro do ano passado, forneceram habilidades técnicas para elaboração, inscrição, execução e prestação de contas de projetos culturais, no âmbito da Lei Rouanet, para o chamamento.