MinC tem programação de reuniões e oficinas no Piauí esta semana

O Ministério da Cultura (MinC) tem uma intensa programação de reuniões, atendimentos e oficinas em Teresina (PI) ao longo dos próximos três dias. Representantes da Pasta vão dialogar com agentes culturais da capital piauiense sobre Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo (LPG), Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), além de visitar projetos locais.

Na tarde desta quarta (19), o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, conversam sobre a Lei Rouanet com o público. O evento faz parte da série Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais, que já teve edições este ano nas capitais do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Minas Gerais, e seguirá por outros estados. "O objetivo é dar subsídios a quem vivencia a cultura na ponta, para defender a Lei Rouanet, e reconhecer sua importância social e econômica; além de tirar dúvidas dessas pessoas sobre o mecanismo e coletar suas demandas para analisarmos possibilidades de ajustes futuros", explica Henilton.

Também nesta quarta, o MinC promove uma reunião com o Conselho Estadual de Cultura do Piauí para debater a participação social na PNAB e sobre os sistemas estadual e municipais de Cultura. Também estão previstas agendas bilaterais entre representantes do MinC e a Secretaria Estadual de Cultura.

Patrícia Mendes, coordenadora do Escritório Estadual do MinC no Piauí, enfatiza a importância da sinergia entre as esferas federal, estadual e municipal para o avanço das políticas públicas e a eliminação de burocracias: “Quando juntamos o Ministério da Cultura, um órgão federal, com a Secretaria de Cultura do Estado e as prefeituras, a gente consegue uma sinergia que, com certeza, vai gerar mais benefício para o povo, vai destravar recursos, vai tirar dúvidas que eles têm, vai vencer a burocracia”.

Apresentação do Comitê de Cultura

No dia 20 de junho, será realizado o evento de apresentação oficial do Comitê de Cultura do Piauí, parte do Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC) do MinC. Esses comitês foram instituídos para fortalecer a democracia e a participação popular nas políticas culturais. Os comitês, um em cada Unidade da Federação, foram selecionados em dezembro de 2023, por meio de edital.

Caravana Federativa

A Caravana Federativa é uma iniciativa do governo federal, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, e leva representações de diferentes ministérios para apresentar suas ações e sanar dúvidas. Durante o evento, a equipe do MinC estará à disposição no Centro de Convenções para atender gestores públicos de cultura dos municípios piauienses. 

Além do atendimento aos gestores, em estande compartilhado com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o MinC realizará oficinas e rodas de conversa para fortalecer o Sistema Nacional de Cultura (SNC) e as políticas de fomento, como a LPG e a PNAB.

O diretor do SNC da Secretaria de Comitês de Cultura (SCC), Junior Afro, lembra que compor a Caravana ajuda a ampliar o diálogo com os gestores locais e também com a população. “A Caravana Federativa é uma oportunidade que temos para trabalhar pela consolidação do Sistema Nacional de Cultura. Como uma agenda mais ampla do governo federal, isso fortalece a atuação e a nossa relação com os gestores. A gente precisa também ajudar a consolidar outros componentes do Sistema, especialmente a participação social”, destacou.

Circula MinC

O Circula MinC, iniciado em 2023, também passará pelo Piauí para promover atividades de capacitação sobre a LPG e a PNAB. A edição do Piauí acontecerá no dia 21 de junho. Diante da grande adesão às ações no ano passado, o MinC decidiu realizar novos encontros em 2024, dessa vez para promover atividades de capacitação sobre a LPG e também sobre a PNAB, voltada para gestores e gestoras públicas de cultura.

A programação no Piauí reflete o compromisso do MinC em promover a cultura e fortalecer as políticas públicas, aproximando as esferas federal, estadual e municipal para beneficiar a população e facilitar o acesso aos recursos culturais.

Programação detalhada

19 de junho

• 10h - 12h: Reunião do MinC com Conselho Estadual de Cultura

Local: sede do Conselho Estadual de Cultura

Pauta: Participação social na PNAB e Sistema Estadual e Municipais de Cultura

• 14h - 18h: Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais

Local: Auditório Sulica – Secretaria Estadual de Cultura – SECULT-PI - Praça Marechal Deodoro, 816 – Centro

• 15h -16h: Visitas e reuniões bilaterais com gestão estadual

• 18h30: Visita a projetos culturais que recebem apoio de políticas de fomento

• 19h - 21h30: Encontro com Gestores Municipais de Cultura do Piauí, Secretaria Estadual e Fórum Estadual de Gestores Municipais

Local: Auditório Sulica (Secretaria Estadual de Cultura)

20 de junho

• 9h - 18h: Atendimento a gestores -  Caravana Federativa

Local: Centro de Convenções

• 15h - 22h: Evento de apresentação do Comitê de Cultura do Piauí 

Local: Clube dos Diários - Centro de Teresina

21 de junho

• 9h - 13h: Circula MinC - Formação sobre LPG e PNAB

Local: Auditório Sulica (Secretaria Estadual de Cultura)

• 9h - 14h: Atendimento a gestores -  Caravana Federativa

Local: Centro de Convenções

• 14h: Solenidade de Encerramento da Caravana Federativa

Local: Centro de Convenções