Produtores culturais do Rio de Janeiro tiram dúvidas sobre a Lei Rouanet em encontro com representantes do MinC

Mais de 300 agentes culturais reuniram-se no auditório do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para debater e tirar dúvidas sobre o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet com apresentação de representantes do Ministério da Cultura (MinC), nesta segunda-feira (20). O evento faz parte dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais, executado pela Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural, com participação de seus escritórios estaduais e em articulação com a Fundação Nacional de Cultura (Funarte). Os encontros serão realizados em diversas cidades do país. São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG) receberão o encontro nos dias 21 e 22, respectivamente. Teresina (PI) terá uma edição em junho.

Na abertura do encontro, o diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG), gestor do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet, celebrou o fato de a atividade ser feita justamente em um espaço mantido também pela Lei Rouanet. “Precisamos ressaltar as qualidades de um dos melhores, senão o melhor sistema de promoção da cultura no país. E precisamos sempre ver com muita autoestima e com muita relevância, ao comparar as leis federais para a cultura em relação aos outros setores da indústria”, destacou.

A coordenadora do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) na Funarte, Luisa Hardman, celebrou o momento de troca. “Esse é um espaço fundamental para o aprimoramento do mecanismo e para reforçar o diálogo entre todas as partes do setor cultural”, disse.

O coordenador do escritório do MinC no Rio, Eduardo Nascimento, destacou a importância do evento. “A lotação da casa mostra a potência e o vigor da Lei Federal de Incentivo à Cultura, que está aí há tantos anos fazendo acontecer. E a gente teve exemplos de projetos de cunho social que a Lei Rouanet consegue atender e ter muito impacto”, comentou.

Após as falas iniciais, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultura (Sefic), Henilton Menezes, fez uma apresentação sobre a história da Lei Rouanet e os dados atuais, além de ações realizadas pelo MinC para nacionalizar e democratizar ainda mais o programa. “Apresentamos o que foi feito e ouvimos demandas para analisarmos possibilidades de ajustes futuros, com o objetivo de entender a melhor dinâmica do setor, de forma a aperfeiçoamos as regras do Programa”, explicou.

Em seguida, em uma conversa informal e para sanar dúvidas, o diretor de Fomento Indireto da Sefic, Odecir Costa, explicou detalhes sobre o processo de análise de propostas, execução e prestação de contas dos projetos. “Esse contato direto com os agentes culturais ajuda muito nos atendimentos futuros. É importante para o proponente entender o fluxo processual, com prazos e inserções a que ele deve se atentar durante todo o trâmite do seu projeto”, comentou.

Foto: Rafael Magalhães

"Essa é uma das melhores ações do MinC, porque Brasília é longe e cada estado tem uma realidade. Então, essa proximidade é muito produtiva, além de ser uma oportunidade de encontrar outros produtores e ter muitas trocas positivas", avalia Cristina Figueiredo, criadora do projeto Ônibus-biblioteca Livros nas Praças.

Esses diálogos com proponentes começaram em 2023 e serão realizados em todas as regiões do Brasil ao longo deste ano. De acordo com o secretário da Sefic, os encontros são produtivos tanto para o setor cultural presente, que tira dúvidas e entende melhor o mecanismo, quanto para o MinC, que registra demandas para possíveis aperfeiçoamentos do processo a que os projetos são submetidos.

Para Dilma Negreiros, gestora do Centro Integrado de Estudos do Movimento Hip Hop de Macaé (RJ), custeado pela Lei Rouanet, o momento é de aprendizagem. "Até para a gente conversar com patrocinadores e outros pares sobre nosso projeto a gente precisa aprender sobre a Lei. Ainda melhor quando é com essa linguagem tão simples e didática, que facilita para a gente compartilhar esse conhecimento no nosso território", disse.

Em 2023, a pasta realizou encontros em 13 estados, nas cinco regiões do país, com participação de 4.450 agentes culturais. Este ano, a meta é atingir cidades ainda não contempladas com os encontros do ano passado, além das grandes capitais, onde estão concentradas mais ações patrocinadas.

Outras cidades receberão o encontro durante as edições itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que têm em sua programação momentos para esse diálogo com produtores culturais e possíveis patrocinadores. Este ano a CNIC já esteve em Vitória (ES), em abril, e tem marcadas as próximas edições em Cuiabá (ES), entre 5 e 7 de junho; no Cariri (CE), entre 14 e 16 de agosto; em Manaus (AM), entre 11 e 13 de setembro, e em Porto Alegre (RS), entre 20 e 22 de novembro.

Serviço:
Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais sobre a Lei Rouanet
Participação gratuita e aberta ao público, sujeita à lotação de cada espaço.
Para participar e receber o material posteriormente, é importante fazer a inscrição nos links abaixo.

São Paulo (SP)
Dia: 21/05, das 14h às 18h
Local: Auditório do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand - MASP
Endereço: Av. Paulista, 1578 – Bela Vista, São Paulo - SP
Inscrições aqui.

Belo Horizonte (MG)
Dia: 22/05, das 14h às 18h
Local: Galpão 4 da Funarte
Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte - MG
Inscrições aqui.