Para ampliar compreensão sobre a Lei Rouanet, MinC promove encontro com produtores culturais em São Paulo

Em tom leve e descontraído, representantes do Ministério da Cultura (MinC) apresentaram detalhes sobre a Lei Rouanet a um público de cerca de 250 pessoas no auditório do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na capital paulista, nesta terça-feira (21). Como parte dos Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais, o secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic) do MinC, Henilton Menezes, e o diretor de Fomento Indireto, Odecir Costa, passaram a tarde tirando dúvidas dos produtores sobre a realidade da lei, o fluxo de aprovação de projetos e o sistema em que eles são incluídos. A iniciativa terá outra edição nesta quarta, em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais (MG).

Na plateia, concentrada nas explicações e fazendo várias perguntas, estava Claudia Ristori, de São José dos Campos, especialista em criação de projetos culturais que atende produtores de todo o país. “Estou há dez anos trabalhando com a Rouanet e posso dizer que ela vem evoluindo ao longo do tempo, com uma ferramenta mais moderna que acelerou todo o processo. E o diálogo com o Ministério tem sido muito bom para nos auxiliar a executar os projetos da melhor forma”, comentou. “Esse encontro é essencial para a gente poder opinar, dizer o que precisa melhorar, como estamos vivenciando as novas regras na prática. Sinto que nossa voz é ouvida”.

Quem também ouviu Henilton e Odecir com atenção foi Rose Meusberger, gestora cultural que ensina outras pessoas no canal Elaborando Projetos. “Não dá para fazer política pública sem ouvir a comunidade. Então, o MinC estar abrindo a possibilidade de conversar e fazer novas ou melhorar as políticas junto com a gente é fundamental. Todos os ministérios deveriam fazer isso”, pontuou.

Presente para entender melhor a nova instrução normativa da lei, Ana Luiza Pradella, presidente do Instituto Nacional Sou 1 de Milhões de Trabalhadores da Cultura, disse sair mais animada com o andamento de sua proposta que está em análise este ano. Ela que já participou de vários projetos executados por meio da Rouanet. “Tivemos aqui uma aula essencial para entender a potência e os números desse processo. Com certeza, saímos daqui munidos de informações para responder à altura a qualquer um sobre esse mecanismo. E mostrar que ele tem uma importância fundamental no desenvolvimento da cultura nacional”, destacou.

A diretora de Relações Institucionais e Governamentais do Museu da Pessoa, Rosana Miziara, lembrou quando, no início da existência da Lei Rouanet, nos anos 90, tudo dependia de documentos de papel e havia dificuldade na comunicação. “Desde o início, o nosso projeto é viabilizado pela Rouanet. Com isso, já reunimos cerca de 20 mil histórias de vida de pessoas comuns no acervo virtual com mais de 1 milhão de acessos por ano, mais os programas presenciais em escolas e com o público do país inteiro”, relatou. “Estar nesse encontro é um respiro de vida inteligente. É a primeira vez que vejo essa iniciativa de o governo ir a todas as regiões apresentar uma política, levar os próprios colaboradores para que a gente possa acessar. Isso mostra a democratização e a valorização da cultura neste momento do país”.

Ao apresentar números e exemplos sobre o impacto da Lei Rouanet, Henilton Menezes destacou em sua fala o quanto é fundamental que todos defendam esse mecanismo. “É uma lei que nasceu em 1991 e sobreviveu a muitos governos. É preciso mudar essa imagem de que ela só é para artistas de uma ou outra vertente política ou para famosos”, salientou. “Esses encontros fazem parte dos caminhos que estamos fazendo para atender o que a ministra diz: não se faz política pública dentro do gabinete em Brasília. É preciso estar perto de quem está na ponta porque a realidade de cada estado é distinta.”

Para o coordenador do escritório do MinC em São Paulo, Alessandro Azevedo, o grande diferencial do modelo desse encontro é a linguagem simples e descontraída dos representantes do ministério. “Eles transformam o que poderia ser denso em algo leve, acessível a todos. A prova de que a iniciativa é sensacional é que houve número recorde de inscritos. O espaço estava lotado e a maioria das pessoas ficou até o final, quatro horas, prestando atenção e ainda quiseram saber mais quando o evento acabou”, celebrou.

Outras edições

Esses diálogos com proponentes começaram no ano passado e serão realizados em todas as regiões do Brasil este ano. Em 2023, a Pasta realizou encontros em 13 estados, nas cinco regiões do país, com participação de 4.450 agentes culturais.

Em 2024, a meta é chegar a cidades ainda não contempladas com os encontros do ano passado, além das grandes capitais, onde estão concentradas mais ações patrocinadas. O primeiro encontro foi nessa segunda-feira (20), no Rio de Janeiro. O segundo em São Paulo. E o terceiro será em Belo Horizonte (MG), nesta quarta (22). Em junho, será a vez de Teresina (PI), em data a ser definida.

Outras cidades receberão o encontro durante as edições itinerantes da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que têm em sua programação momentos para esse diálogo com produtores culturais e possíveis patrocinadores. Este ano a CNIC já esteve em Vitória (ES), em abril. E tem marcadas as próximas edições em Cuiabá (ES), entre 5 e 7 de junho; no Cariri (CE), entre 14 e 16 de agosto; em Manaus (AM), entre 11 e 13 de setembro; e em Porto Alegre (RS), entre 20 e 22 de novembro.

Encontros com Proponentes e Dirigentes Culturais sobre a Lei Rouanet

Próxima edição:
- Belo Horizonte (MG)
Dia: 22/05, das 14h às 18h
Local: Galpão 4 da Funarte
Endereço: Rua Januária, 68 – Centro, Belo Horizonte - MG