Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura
Publicado em
14/08/2026 16h36
A Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT/SNC) é a instância de pactuação federativa entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios para a implementação e a operacionalização do Sistema Nacional de Cultura. Instituída pelo Decreto nº 12.719/2025, a CIT/SNC é um espaço de articulação, negociação e construção de consenso entre os gestores de cultura dos três níveis de governo, com o objetivo de promover a cooperação, evitar sobreposições e assegurar a eficiência na execução das políticas culturais.
Destaques
1. Calendário de Reuniões - Acesse o calendário de reuniões ordinárias e extraordinárias da CIT/SNC
2. Pautas e Atas - Acesse as pautas, atas e resumos das reuniões da CIT/SNC
3. Resoluções - Acesse as Resoluções aprovadas pela CIT/SNC
4. Câmaras Técnicas e Grupos de Trabalho - Conheça as Câmaras Técnicas e os Grupos de Trabalho em funcionamento
5. Composição - Conheça os membros titulares e suplentes da CIT/SNC (União, Estados e Municípios)
6. Regimento Interno - Acesse o Regimento Interno da CIT/SNC (Resolução nº 1/2026)