PORTARIA MINC Nº 185, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA MinC nº 185, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Estabelece delegações de competência no âmbito do Ministério da Cultura e suas entidades vinculadas.
O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, Parágrafo único, incisos I, II e IV da Constituição, e considerando o disposto nos artigos 12 a 14 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Esta Portaria estabelece regras de delegação e subdelegação de competências no âmbito do Ministério da Cultura e suas unidades vinculadas.
§ 1º As competências delegadas por meio desta Portaria não afetarão as competências que venham a ser estabelecidas no regimento interno do Ministério da Cultura.
§ 2º As decisões adotadas por delegação ou subdelegação devem mencionar explicitamente esta qualidade.
Art. 2º A competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos administrativos em vigor, relativos a atividades de custeio, no âmbito das competências regimentais próprias de suas unidades organizacionais, fica delegada às seguintes autoridades:
I - Secretário-Executivo e Secretários do Ministério da Cultura;
II - Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Cultura; e
III - dirigentes máximos das entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
§ 1º Para contratos administrativos de até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), fica autorizada a subdelegação da competência de que trata o caput ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, ou autoridades equivalentes no âmbito das entidades vinculadas.
§ 2º Para contratos administrativos de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), fica autorizada a subdelegação da competência de que trata o caput, na forma do §3º do art. 3º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
§ 3º A competência para autorização de que trata o caput não se confunde com a competência para a celebração de contratos, que será exercida nos termos do art. 5º desta Portaria, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023.
§ 4º A autorização deverá ser realizada antes da assinatura do contrato ou do termo aditivo de prorrogação e poderá abranger, em ato único, mais de um contrato ou termo aditivo, caso em que deverá ser indicado, no mínimo, o número do processo, o objeto e o valor da contratação, devendo ser juntada aos autos antes da efetiva assinatura do contrato.
§ 5º Consideram-se atividades de custeio, para os efeitos do caput, aquelas diretamente relacionadas às atividades comuns que apoiam o desempenho de suas atividades institucionais, tais como:
I - fornecimento de combustíveis, energia elétrica, água, esgoto e serviços de telecomunicação;
II - serviços de conservação, limpeza, jardinagem, mensageria, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações;
III - realização de congressos e eventos, serviços de publicidade, serviços gráficos e editoriais;
IV - aquisição, locação e reformas de imóveis;
V - aquisição, manutenção e locação de veículos, máquinas e equipamentos; e
VI - aquisição de materiais de expediente.
§ 6º O enquadramento do objeto da contratação como atividade de custeio deve considerar a natureza das atividades contratadas, conforme disposto no § 5º, independentemente da classificação orçamentária da despesa.
§ 7º Não será necessária a autorização para a celebração e a prorrogação de contratos administrativos não enquadrados como atividades de custeio.
Art. 3º A celebração ou a prorrogação de contratos de locação de imóveis, com valor igual ou superior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) por mês, será autorizada pelo Secretário-Executivo, vedada a subdelegação.
Art. 4º Fica delegado ao Secretário-Executivo o exercício das seguintes competências:
I - praticar atos de provimento de Gratificação dos Sistemas Estruturadores - GSISTE - e Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, nos termos da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006;
II - designar e dispensar substitutos eventuais de servidores investidos em funções e cargos comissionados executivos, de níveis 1 a 9;
III - assinar contratos de pessoal por tempo determinado, decorrentes de processo seletivo simplificado;
IV - autorizar os serviços de comunicação de voz e dados móveis, por meio de dispositivos do tipo celular, tablet e modem, de que trata o art. 6º, §19, inciso VI, do Decreto nº 8.540, de 9 de outubro de 2015; e
V - solicitar a permissão de uso de imóvel funcional para ocupantes de funções e cargos comissionados executivos, de nível 13 ou superior, do Ministério da Cultura, nos termos do art. 7º do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993.
Parágrafo único. Ficam subdelegadas ao Secretário-Executivo as competências para nomear e exonerar os ocupantes de cargos em comissão e designar e dispensar os ocupantes de funções de confiança, de níveis 1 a 9, observadas as exigências estabelecidas no art. 6º, §3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019.
Art. 5º Fica delegada ao Secretário-Executivo e aos Secretários do Ministério da Cultura, no âmbito das competências regimentais próprias de suas unidades organizacionais, a celebração de:
I - convênios, contratos de repasse, termos de execução descentralizada, e outros instrumentos com o setor público;
II - contratos administrativos, acordos de cooperação e instrumentos congêneres; e
III - termos de fomento, termos de colaboração e instrumentos de execução do regime próprio de fomento a cultura.
§ 1º A competência de que trata o caput não abrange a publicação dos respectivos editais de chamamento público no âmbito do Ministério da Cultura, que serão firmados pela Ministra de Estado da Cultura.
§ 2º Fica autorizada a subdelegação das competências de que trata o caput, exceto no que se refere a convênios, contratos de repasse, termos de fomento e termos de colaboração.
§ 3º No âmbito da Secretaria-Executiva, fica delegada:
I - ao Secretário-Executivo, a competência para o lançamento e a publicação de editais de chamamento público relativos às competências de suas unidades organizacionais; e
II - diretamente aos Subsecretários, a competência para celebração de:
a) termos de execução descentralizada e outros instrumentos com o setor público diversos de convênios e contratos de repasse;
b) contratos administrativos, acordos de cooperação e instrumentos congêneres; e
c) instrumentos do regime próprio de fomento à cultura e demais instrumentos de parceria diversos de termos de fomento e termos de colaboração.
§ 4º Fica delegada ao titular da Assessoria Especial de Comunicação Social a competência para celebração de contratos cujo objeto seja a prestação de serviços ou o fornecimento de bens relacionados às atividades típicas de suas competências regimentais.
Art. 6º Fica delegada ao Subsecretário de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas a competência para:
I - analisar a conformidade das prestações de contas dos instrumentos celebrados com órgãos e entidades da administração pública, organizações da sociedade civil ou agentes culturais, previstos no art. 5º desta Portaria, devendo emitir parecer técnico conclusivo quanto ao cumprimento do objeto e, quando for o caso, seus aspectos financeiros; e
II - instruir, instaurar, formular e operacionalizar as medidas para elisão de dano ao erário e tomada de contas especial dos projetos mencionados no inciso I.
§ 1º A análise a qual se refere o inciso I poderá ser realizada concomitantemente à execução, incluindo fiscalização in loco quando necessário.
§ 2º Compete aos celebrantes das parcerias a designação de servidor para acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução da parceria, devendo emitir relatório de monitoramento a ser direcionado à Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas para subsidiar a análise da prestação de contas.
§ 3º Compete ao Secretário-Executivo a definição dos modelos e os procedimentos referentes ao monitoramento dos instrumentos celebrados.
§ 4º Caberá exclusivamente ao Secretário-Executivo decidir sobre as prestações de contas de todos os instrumentos mencionados no art. 6º, inciso I, desta Portaria, levando em consideração a análise empreendida nos pareceres técnicos conclusivos da Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas.
§ 5º Ficam convalidados os atos emitidos pelo Subsecretário de Gestão de Prestação e Tomadas de Contas e pelo Secretário-Executivo quanto à análise e a avaliação de resultados de prestações de contas, no período de 1º de janeiro de 2023 até a data de publicação desta Portaria.
Art. 7º Fica delegada ao Secretário-Executivo, aos Secretários, ao Chefe de Gabinete do Ministra, aos Subsecretários e aos Chefes das Assessorias Especiais do Gabinete do Ministra a competência para designar os agentes responsáveis pela prática de atos de gestão orçamentária e financeira no âmbito das respectivas unidades gestoras.
Parágrafo único. As autoridades mencionadas no caput que possuam unidade gestora sob supervisão deverão publicar as portarias de designação no Diário Oficial da União - DOU no prazo máximo de 20 (vinte) dias após a publicação desta Portaria.
Art. 8º Fica delegado ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração o exercício das seguintes competências:
I - autorizar a destinação ou a alienação de bens móveis administrados por este Ministério;
II - autorizar os servidores da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira, mediante formulário de cadastramento, para operar o Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, as unidades gestoras executoras do sistema, o Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG e o Portal Comprasnet, no âmbito do Ministério da Cultura; e
III - autorizar o credenciamento de operadores do SIAFI, de níveis de acesso 1 a 5, referente a todas as unidades do Ministério da Cultura, com observância aos procedimentos estabelecidos na Norma de Execução STN nº 1, de 8 de janeiro de 2015, e na Instrução Normativa STN nº 30, de 5 de março de 2021.
Art. 9º Fica delegado ao titular da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas o exercício das seguintes competências:
I - decidir, quando for o caso, sobre pedido de redução e reversão de jornada de trabalho;
II - deferir e assinar os atos de concessão, reversão e revisão de aposentadoria, pensão civil, isenção de imposto de renda retido na fonte, abono permanência e auxílio-funeral;
III - deferir e assinar os atos de concessão de licença-prêmio;
IV - deferir e assinar os atos de concessão de afastamento de servidor para participação em curso de formação decorrente de aprovação em concurso para outro cargo na administração pública federal;
V - deferir e assinar os atos de progressão funcional e avaliação de desempenho;
VI - deferir e assinar os atos de licença por motivo de afastamento para acompanhamento do cônjuge ou companheiro, para o serviço militar, para atividade política e para desempenho de mandato classista; e
VII - deferir e declarar a interrupção de férias por necessidade do serviço;
VIII - praticar os demais atos administrativos necessários à gestão de pessoas relativos aos servidores lotados e em exercício no Ministério da Cultura.
Art. 10. Fica delegado aos dirigentes máximos das entidades vinculadas previstas no art. 2º, inciso V, Anexo I, do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, o exercício, no âmbito específico de sua atuação, das seguintes competências:
I - designar e dispensar substitutos eventuais de servidores investidos em funções e cargos comissionados executivos, de níveis 1 a 16;
II - praticar atos de provimento de Gratificação dos Sistemas Estruturadores - GSISTE e Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP;
III - conceder licenças, afastamentos, aposentadorias, declaração de vacância, vantagens, gratificações, adicionais e demais benefícios, e determinar suas alterações e cancelamentos;
IV - autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamentos no país e para o exterior, incluindo os casos enquadrados como excepcionais, nos termos dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, vedada, neste último caso, a subdelegação;
V - autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamentos no país e para o exterior, nos termos dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, para os colaboradores eventuais, sendo vedada a subdelegação e a concessão de diárias para o exterior sem designação ou nomeação pelo Presidente da República, conforme previsto no art. 10 do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006; e
VI - autorizar a cessão e manifestar-se sobre a requisição dos seus respectivos servidores públicos, para a administração pública federal, direta e indireta, ressalvada a hipótese prevista no art. 93, § 4º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
§ 1º Ficam subdelegadas aos dirigentes máximos das entidades vinculadas a este Ministério as competências para nomear e exonerar os ocupantes de cargos em comissão e designar e dispensar os ocupantes de funções de confiança, de níveis 1 a 9, observadas as exigências estabelecidas no art. 6º, §3º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e assinar os termos de posse do servidores da respectiva entidade.
§ 2º A delegação de que trata o caput não afeta nem altera as competências originais previstas nas leis que criaram e regulam as entidades vinculadas ao Ministério da Cultura.
§ 3º Fica delegada a competência para autorização da concessão de diárias e passagens pertinente a viagens nacionais e internacionais do respectivo dirigente máximo, incluindo os casos enquadrados como excepcionais, nos termos dos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 28 de novembro de 2019, vedada, neste último caso, a subdelegação, aos ocupantes do cargo de:
a) Diretor do Departamento de Planejamento e Administração do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN;
b) Diretor de Difusão, Fomento e Economia de Museus do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM;
c) Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - Funarte;
d) Diretor do Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-Brasileira da Fundação Cultural Palmares - FCP;
e) Diretor-Executivo da Fundação Biblioteca Nacional - FBN; e
f) Diretor-Executivo da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB." (NR) (acrescentada pela Portaria MinC nº 202, de 16 de abril de 2025)
Art. 11. Fica delegada, vedada a subdelegação, a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamentos no país e para o exterior, nos termos dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019:
I - ao Chefe de Gabinete da Ministra, para a Ministra de Estado da Cultura e para os servidores dos órgãos de assistência direta e imediata à Ministra, nos termos do art. 2º, inciso I, alíneas "a" a "i", do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 2023;
II - ao Chefe de Gabinete da Ministra substituto, para o Chefe de Gabinete da Ministra;
III - ao Secretário-Executivo Adjunto, para o Secretário-Executivo e para servidores da própria Secretaria-Executiva e das Subsecretarias que a compõem, nos termos do art. 2º, inciso I, alínea "j", 1 a 5 do Anexo I, do Decreto nº 11.336, de 2023;
IV - ao Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, para o Secretário-Executivo Adjunto;
V - aos Secretários, para os servidores de suas respectivas estruturas, nos termos do art. 2º, incisos II e III, Anexo I, do Decreto nº 11.336, de 2023;
VI - ao Diretor de Formação e Inovação Audiovisual da Secretaria do Audiovisual, para o Secretário do Audiovisual;
VII - ao Diretor de Articulação e Governança, para o Secretário dos Comitês de Cultura;
VIII - ao Diretor de Promoção da Diversidade Cultural, para o Secretário de Cidadania e Diversidade Cultural;
IX - ao Diretor de Gestão Coletiva de Direitos Autorais, para o Secretário de Direitos Autorais e Intelectuais;
X - ao Diretor de Desenvolvimento Econômico da Cultura, para o Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural; e
X - ao Diretor de Fomento Direto, para o Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura; (alterado pela Portaria MinC nº 230/2025)
XI - ao Diretor de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, para o Secretário de Formação, Livro e Leitura; e
XII - ao Diretor de Desenvolvimento da Economia Criativa, para a Secretária de Economia Criativa. (NR) (acrescentado pela Portaria MinC nº 230/2025)
Parágrafo único. No âmbito específico de sua atuação, fica delegada também aos dirigentes indicados nos incisos I, III e V do caput deste artigo a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamentos no país e para o exterior, nos termos dos artigos 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 2019, para os colaboradores eventuais, sendo vedada a subdelegação e a concessão de diárias para o exterior sem designação ou nomeação pelo Presidente da República, conforme previsto no art. 10 do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Art. 12. Fica delegada ao Secretário-Executivo Adjunto a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamentos no país e para o exterior, nos termos dos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 2019, para os dirigentes máximos e respectivos substitutos das entidades vinculadas a este Ministério, nos termos do art. 2º, V, "a" e "b", Anexo I, do Decreto nº 11.336, de 2023, até 20 de março de 2025.
Art.13. As competências não tratadas na presente portaria permanecem sob atribuição da Ministra de Estado da Cultura.
Art. 14. Ficam revogadas a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, e a Portaria MinC nº 39, de 23 de junho de 2023.
Art. 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
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