PA

Processo nº.: 21448.000601/2023-38 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30300833, Nota Técnica 30417885, Termo de Referência 30417988 e Nota de Empenho 32166028, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa VALENCY TRADE SERVICE LTDA, CNPJ: 36.895.360/0001-46, objetivando a aquição de 29 cadeiras para escritório, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da aquisição é de R$ 15.483,00 (quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais).

Processo nº.: 21448.000557/2023-66 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30241784 e Termo de Referência 31153208, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de recuperação da entrada da garagem do prédio sede da Superintendência Regional do Pará, caixas, tampas, envelopamento, restauro do contra piso, borda, e troca de conexões da bomba d'água, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Doc. 30629684. O valor da contratação é de R$1.495,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).

Processo nº.: 21448.000529/2023-49 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 242 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Joao Vagno da Costa Silva Miranda 89407180204 CNPJ 46.703.176/0001-00, objetivando o fornecimento de rolo de lã anti respingo 23 cm e 9cm, pincel trincha e pincel para esmalte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).

Processo nº.: 21448.000529/2023-49 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 241 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa S Cardoso Sa Comercio Varejista em Geral LTDA CNPJ 40.586.965/0001-22, objetivando o fornecimento de massa acrílica de 18L, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Processo nº.: 21448.000543/2023-42 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Notas de Empenhos nº 239 e nº 240 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Silva Distribuidora e Ferragista LTDA CNPJ: 45.309.056/0001-60, objetivando o fornecimento de tinta para piso 18L , cor amarelo e galão de esmalte sintético para metais, cor verde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 724,55 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Processo nº.: 21448.000543/2023-42 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 238 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Glaucia Kelly Moraes Mendonça 02711254208 CNPJ 47.849.436/0001-13, objetivando o fornecimento de tinta acrílica de 18L, cor verde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 336,50 (trezentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos).

Processo nº.: 21448.000543/2023-42 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 237 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Alef Vieira Bezerra CNPJ 51.902.819/0001-85, objetivando o fornecimento de tinta acrílica de 18L, cor branco gelo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos).

Processo nº.: 21448.000529/2023-49 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29976679 e no Termo de Referência 30653623, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas ANDRADE ALCANTARA COM. DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS CNPJ 27.934.956/0001-17, ANTONIO SOARES DE SOUZA JUNIOR CNPJ 27.835.569/0001-23 e RITA KARINA DOS SANTOS NASCIMENTO 89479270234 CNPJ 46.324.565/0001-25, objetivando o fornecimento de lâmpadas LED e soquetes para lâmpadas, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total das contratações é de R$ 2.204,65 (dois mil e duzentos e quatro reais e sessenta e cinco centavos).

Processo nº.: 21448.000498/2023-26 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29696183 e Termo de Referência 29934372, declaramos afastada a licitação com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação por dispensa de licitação da empresa MARCOS RIBEIRO & CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, objetivando a aquisição de 01 (uma) célula de carga para a balança rodoviária eletrônica de 80t da UA Ananindeua conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 912,75 (novecentos e doze reais e setenta e cinco centavos).

Processo nº.: 21448.000461/2023-06 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29423926 e Termo de Referência 32147609, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de pintura, manutenção e reparos na Recepção e sala do Segeo/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 5.413,81(cinco mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e um centavos).

Processo nº.: 21448.000444/2023-61 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29338659 e Termo de Referência 29515368, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa BZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.278.336/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 33 (trinta e três) condicionadores de ar existentes no prédio Sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, capacidade de 9.000 à 24.000 btu's, incluindo fornecimento de materiais necessários, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.360,00 (seis mil, trezentos e sessenta reais).

Processo nº.: 21448.000366/2023-02 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28783041 e Termo de Referência 28930937, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a Prestação de serviços, com o fornecimento de materiais, de higienização, desinfecção e limpeza geral de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze) mil litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze) mil litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).

Processo nº.: 21448.000365/2023-50 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28734203 e Termo de Referência 28964536, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços, com o fornecimento de materiais necessários, de desinsetização, desratização necessários à prevenção e eliminação de pragas urbanas, porventura existentes nas dependências da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Processo nº.: 21448.000360/2023-27 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta no Documento de Origem da Demanda - DOD 28561227, e Nota de Demanda (28818910), Relatório Técnico 29339065, Termo de Referência 30927299, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa M7 DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.128.778/0001-90, objetivando a aquisição de 01 (Uma) central de ar, tipo split, capacidade de 24.000 btus, modelo inverter, tensão 220V, visando atender à demanda da Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, no âmbito da Sureg-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 4.490,00 (quatro mil, quatrocentos e noventa reais).

Processo nº.: 21448.000360/2023-27 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28818910 e Termo de Referência 30927299, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas SILVA DISTRIBUIDORA E FERRAGISTA LTDA CNPJ 45.309.056/0001-60 objetivando o fornecimento de 04 centrais de ar tipo split de 12.000 Btus, e ANDREW MULLER SELTZ PEREIRA CNPJ 52.119.867/0001-64, objetivando o fornecimento de 01 central de ar tipo split de 24.000 Btus para atender demanda da UA Ananindeua, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor das contratações é de R$ 12.058,88

Processo nº.: 21448.000339/2023-21 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28719405 e Termo de Referência 29083791 , declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa THAIS OLIVEIRA BORGES 41373494875, CNPJ: 31.096.317/0001-05, objetivando o fornecimento de 19 (Dezenove) Webcams com Microfone Embutido e USB, para atender os diversos setores da Sede e Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 758,30 (setecentos e cinquenta e oito reais e trinta centavos).

Processo nº.: 21448.000300/2023-12 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28195846 e Termo de Referência 28473110, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, objetivando o fornecimento de peças para realização de reparo em Balança Rodoviária localizada na UA Ananindeua/PA, como: Placa principal LD2052 AN ANALOGICA SMD, Placa conectores para LD2052-AN digital/analógico, Tampa traseira gabinete indicador ABS LD2052 e Teclado alfa numérico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.769,00 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais).

Processo nº.: 21448.000300/2023-12 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28195846 e Termo de Referência 28473110, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 46.686.119/0001-60, objetivando o fornecimento de peças para realização de reparo em Balança Rodoviária localizada na UA Ananindeua/PA, como: Placa principal LD2052 AN ANALOGICA SMD, Placa conectores para LD2052-AN digital/analógico, Tampa traseira gabinete indicador ABS LD2052 e Teclado alfa numérico, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.108,70 (dois mil, cento e oito reais e setenta centavos).

Processo nº.: 21448.000257/2023-87 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28113714 e Termo de Referência 28290212, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MATERNIDADE DO POVO S/A, CNPJ: 04.933.933/0001-92, objetivando a prestação de serviços de vacinação contra Influenza dos empregados lotados na Sede da Sureg/Pa e UA Ananindeua/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.710,00 (mil e setecentos e dez reais).

Processo nº.: 21448.000193/2023-14 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27205317 e Termo de Referência 28956926, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de LEANDRESON MONTEIRO, CPF: 737.224.132-49, objetivando a prestação de serviços de roçagem e podagem das árvores da Unidade Armazenadora de Santarém, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.000,00 (mil reais).

Processo nº.: 21448.000175/2023-32 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27148708 e Termo de Referência 27321019, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de material, de 02 (Duas) bombas d'água e de dois banheiros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.917,00 (um mil e novecentos e dezessete reais).

Processo nº.: 21448.000168/2023-31 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27068572 e Termo de Referência 27188640, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CARLOS ANDRE BERTINO CAMPOS, CNPJ: 46.256.064/0001-59 objetivando o fornecimento de 175 (cento e setenta e cinco) centos de Copo Descartável, Branco, para água de 200 ML, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 901,99 (novecentos e um reais e noventa e nove centavos).

Processo nº.: 21448.000168/2023-31 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27068572 e Termo de Referência 27188640, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416 inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa RICARDO NOSBERTO SOUZA, CNPJ: 45.166.330/0001-90, objetivando o fornecimento de 100 (cem) centos de Copo Descartável, Branco, para água, de 50 ml, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais).

Processo nº.: 21448.000142/2023-92 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27027132 e Termo de Referência 27403154, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa A S CONCEIÇÃO LTDA, CNPJ Nº 34.241.712/0001-14, objetivando o fornecimento de 02 (dois) Certificados Digitais eCPF A3, com token, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).

Processo nº.: 21448.000102/2023-41 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 26670362 e Termo de Referência 29022294, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de ALINNY VANESSA DE SOUZA SILVA, CPF: 843.315.182-72, objetivando a Prestação de serviços de Roçagem e limpeza da área interna da Unidade Armazenadora de Marabá/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais).

Processo nº.: 21448.000070/2023-83 O presente processo tem como objeto a aquisição de 02 HD SSD SATA III geração, velocidade de até 560 MB/s na leitura e 520 MB/s na gravação e armazenamento 512 GB, tendo em vista a demanda do Setor Fiscal e Tributário - SEFIT desta SUREG conforme Nota de Demanda 26452482 e Termo de Referência 26679929. Visando mensurar o custo para a aquisição, procedeu-se pesquisa junto às empresas conforme documentos 26501715, 26501876 e 26501994, cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Preços 26503440. Assim, conforme orçamentos obtidos, evidencia-se que o valor da referida aquisição ficou na ordem de R$ 1.241,87 valor este que dispensa licitação nos termos do inciso II do Art. 416 do RLC da CONAB em vigor, estando ainda dentro do limite de competência desta Superintendência, conforme Art. 416, § 5º do RLC.

Processo nº.: 21448.000565/2022-21 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22423587 e Termo de Referência 25287212, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.483.292/0001-54, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para limpeza geral, complementação de gás e lubrificação dos motores ventiladores, de 33 (Trinta e três) centrais de ar, tipo split's, diversas marcas, capacidade de 9.000 a 24.000 Btu's, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).

Processo nº.: 21448.000833/2022-13 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22423587 e Termo de Referência 25287212, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa IR COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.483.292/0001-54, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários para limpeza geral, complementação de gás e lubrificação dos motores ventiladores, de 33 (Trinta e três) centrais de ar, tipo split's, diversas marcas, capacidade de 9.000 a 24.000 Btu's, localizadas no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 6.960,00 (seis mil, novecentos e sessenta reais).

Processo nº.: 21448.000939/2022-17 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29032052 e Termo de Referência 29074756, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa V2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.099.275/00001-49, objetivando o fornecimento de 700 (setecentos) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, sem gás, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 4.899,99 (quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

Processo nº.: 21448.000939/2022-17 O presente processo tem como objeto a aquisição de 960 garrafões, somente o líquido, de 20 litros de água mineral sem gás, visando o atendimento do consumo dos empregados lotados na SEDE e na UA/Ananindeua da SUREG/PA, conforme Nota de Demanda 24960706 e Termo de Referência 26689515. Visando mensurar o custo da aquisição, procedeu-se pesquisa junto às empresas conforme documentos 24964781, 24964801 e 24964824, cujos dados estão consolidados no Mapa Comparativo de Preços 24964865. Assim, conforme orçamentos obtidos, evidencia-se que o valor global da referida aquisição ficou na ordem de R$ 9.280,00 valor este que dispensa licitação nos termos do inciso II do Art. 416 do RLC da CONAB em vigor, estando ainda dentro do limite de competência desta Superintendência, conforme Art. 416, § 5º do RLC. Diante do exposto, submetemos o presente processo para apreciação e deliberação quanto a continuidade dos procedimentos necessários visando a pretensa contratação, por meio de dispensa de licitação, caso de acordo. À deliberação superior.

Processo nº.: 21448.000833/2022-13 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24422666 e Termo de Referência 24670946, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, CNPJ: 34.910.336/0001-03, objetivando o fornecimento de 55 (Cinquenta e cinco) unidades de toners, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 3.229,00 (três mil, duzentos e vinte e nove reais).

Processo nº.: 21448.000812/2022-90 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24390876 e Termo de Referência 24758715, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviço relativo à recarga de 11 (Onze) extintores de incêndio localizados na Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais).

Processo nº.: 21448.000814/2022-89 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24327966 e Termo de Referência 24598423, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de materiais necessários para desinsetização das áreas totais interna da Superintendência Regional do Pará, assim como a desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeitas a possível infestação, incluindo a apresentação do Certificado de Saneamento, exigido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Processo nº.: 21448.000813/2022-34 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24325708 e Termo de Referência 24570229, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de materiais necessários para a limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze mil) litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze mil) litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).

Processo nº.: 21448.000182/2022-53 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20285906, e Termo de Referência 20669121, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de LEANDRESON MONTEIRO, CPF: 737.224.132-49, objetivando a prestação de serviços de roçagem e poda de árvore na área interna da Unidade de Santarém/Pa, cujo terreno mede 5.678,25 m², sendo 1.446,00 m² de área construída, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Processo nº.: 21448.000636/2022-96 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22948911 e Termo de Referência 23638551, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa POSTO PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ 24.902.119/0001-18, objetivando o fornecimento de 200 (duzentos) litros de Gasolina Comum e 600 (seiscentos) litros de Óleo Diesel para abastecer a frota de veículos da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor previsto da contratação é de R$ 5.418,00 ( cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), com prazo de vigência de 12 meses.

Processo nº.: 21448.000424/2022-17 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21668146 e Termo de Referência 22141244, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de desinsetização nas áreas totais interna e desratização no piso térreo, jardins, esgotos e outras áreas sujeita a possível infestação, incluindo a apresentação do Certificado de Saneamento, exigido pela Secretaria Municipal de Saúde - SESMA, no Prédio Sede da Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).

Processo nº.: 21448.000422/2022-10 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21655711 e Termo de Referência 22154175, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ Nº 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (uma) caixa de água de 13.000 (treze mil) litros e de 01 (uma) cisterna de de 15.000 (quinze mil) litros da Sureg/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).

Processo nº.: 21448.000496/2022-56 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22060668 e Termo de Referência 22677515, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa BZ COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 41.278.336/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com troca de compressor e capacitor, recarga de gás, correção de vazamento, e limpeza geral, em 03 (três) centrais de ar, tipo split's, capacidade de 12.000 e 24.000 btus e 02 (dois) aparelhos de ar condicionado, tipo janela, capacidade 10.000 btus, totalizando 05 (Cinco) equipamentos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.670 ( Um mil, seiscentos e setenta reais).

Processo nº.: 21448.000259/2021-12 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 18444040 e Termo de Referência 19578995, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais para recarga de 34 (Trinta e quatro) extintores de incêndio localizados na Unidade Armazenadora de Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.131,00 (dois mil, cento e trinta e um reais).

Processo nº.: 21448.000259/2021-12 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 14247009 e Termo de Referência 21841716, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa ARRAIS AUTOMOTIVA, CNPJ: 07.346.264/000-140, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção corretiva, mecânica e elétrica, incluído fornecimento de peças genuínas, troca de óleo, alinhamento e balanceamento para camionete S-10 placa OTZ 1673, pertencente a frota da CONAB/PA, localizado no Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 3.717,52 (três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos).

Processo nº.: 21448.000456/2022-12 Consoante o exposto no Documento de Origem da Demanda 21758626, assim como na Nota de Demanda, 21773127, do presente Processo e considerando competência conferida pelo Art. 424 do RLC da Conab, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação da empresa LOGIKE SOFTWARES LTDA, CNPJ: 13.433.599/0001-07, com amparo no art. 421 do RLC da Conab, e alterações posteriores, visando o fornecimento de 01 (Um) Módulo de Atualização de Índices Ábacus Não Customizável, com objetivo de efetuar cálculos de débitos jurídicos e processos de cobrança, pelo período de 2 (dois) anos e valor total de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais).

Processo nº.: 21448.000283/2022-24 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20813257 e Termo de Referência 21021084, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa C.V.S SUPRIMENTOS LTDA​, CNPJ nº 40.265.132/0001-60, objetivando o fornecimento de 15 (Quinze) Cartuchos cilindro Drum de Imagem, cor preta, impressora OKIDATA B431/DN/MB491, para atender demanda da Sede da Sureg/Pa e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 3.238,95 (três mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos).

Processo nº.: 21448.000283/2022-24 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20813257 e Termo de Referência 21021084, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa NDS INFORMATICA EIRELI​, CNPJ nº 26.736.425/0001-57, objetivando o fornecimento de 15 (Quinze) Cartuchos cilindro Drum de Imagem, cor preta, impressora OKIDATA B431/DN/MB491, para atender demanda da Sede da Sureg/Pa e UA/Ananindeua-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.763,15 (dois mil, setecentos e sessenta e três reais e quinze centavos).

Processo nº.: 21448.000433/2022-08 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21680697 e Termo de Referência 22054467, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MATERNIDADE DO POVO, CNPJ: 04.933.933.0001-92, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) doses da Vacina Influenza, para a imunização do corpo funcional da Sureg/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 3.034,00 (três mil e trinta e quatro reais).

Processo nº.: 21448.000204/2022-85 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20419582 e Termo de Referência 21504896, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa M M COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 20.050.624/0001-20, objetivando o fornecimento de 30 (trinta) unidades de pasta cartão duplo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 130,00 (cento e trinta reais)

Processo nº.: 21448.000204/2022-85 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20419582 e Termo de Referência 21504896, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa P. L. FADEL INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 15.078.596/0001-10, objetivando o fornecimento de 20 (vinte) unidades de pastas arquivo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 238,00 (duzentos e trinta e oito reais).

Processo nº.: 21448.000204/2022-85 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20419582 e Termo de Referência 21504896, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa C J G CHAVES COMERCIO SERVICOS E ACABAMENTO, CNPJ: 19.920.179/0001-23, objetivando o fornecimento de 30 (trinta) rolos de fita adesiva, 04 (quatro) caixas de formulários contínuo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 625,30 (seiscentos e vinte cinco reais e trinta centavos).

Processo nº.: 21448.000204/2022-85 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20419582 e Termo de Referência 21504896, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R C F MACHADO, CNPJ: 83.317.248/0001-08, objetivando o fornecimento de 100 centos de copo descartável para café de 50 ml e 150 caixas arquivo, polionda, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.263,00 (mil duzentos e sessenta e três reais).

Processo nº.: 21448.000204/2022-85 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20419582 e Termo de Referência 21504896, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PAPEL E CIA PRODUTOS DE PAPELARIAS EIRELI, CNPJ: 19.518.277/0001-39, objetivando o fornecimento de 100 resmas de papel A4, 150 centos de copo descartável de 200 ml, 30 pilhas Alcalina Palito AAA e 30 unidade de papel kraft para embalagem, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.855,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais).