Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000366/2023-02 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28783041 e Termo de Referência 28930937, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a Prestação de serviços, com o fornecimento de materiais, de higienização, desinfecção e limpeza geral de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze) mil litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze) mil litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).