Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000182/2022-53 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 20285906, e Termo de Referência 20669121, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de LEANDRESON MONTEIRO, CPF: 737.224.132-49, objetivando a prestação de serviços de roçagem e poda de árvore na área interna da Unidade de Santarém/Pa, cujo terreno mede 5.678,25 m², sendo 1.446,00 m² de área construída, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 600,00 (seiscentos reais).