Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000257/2023-87 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 28113714 e Termo de Referência 28290212, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MATERNIDADE DO POVO S/A, CNPJ: 04.933.933/0001-92, objetivando a prestação de serviços de vacinação contra Influenza dos empregados lotados na Sede da Sureg/Pa e UA Ananindeua/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.710,00 (mil e setecentos e dez reais).