Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000193/2023-14 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27205317 e Termo de Referência 28956926, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de LEANDRESON MONTEIRO, CPF: 737.224.132-49, objetivando a prestação de serviços de roçagem e podagem das árvores da Unidade Armazenadora de Santarém, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.000,00 (mil reais).