Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000619/2023-30 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30436956 e Termo de Referência 30627814, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de FRANCISCO DE SOUSA ALVES, CPF: 513.341.942-20, objetivando a Prestação de serviços de roçagem e retirada de entulhos e mato da área do terreno da Companhia Nacional de Abastecimento localizado no município de Marabá-PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 7.250,00 (sete mil, duzentos e cinquenta reais).