Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000665/2023-39 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30844438, Termo de Referência 31305346, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, das empresas DIVINO COMERCIO LTDA, CNPJ 51.372.643/0001-05, objetivando o fornecimento de materiais de expediente de por meio de Cotação Eletrônica, para atender, às demandas da Sede, UA/Ananindeua e demais Programas conduzidos pela Superintendência Regional do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ R$315,10 (trezentos e quinze reais e dez centavos).