Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000422/2022-10 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 21655711 e Termo de Referência 22154175, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ Nº 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (uma) caixa de água de 13.000 (treze mil) litros e de 01 (uma) cisterna de de 15.000 (quinze mil) litros da Sureg/Pa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).