Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000175/2023-32 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 27148708 e Termo de Referência 27321019, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva, com fornecimento de material, de 02 (Duas) bombas d'água e de dois banheiros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 1.917,00 (um mil e novecentos e dezessete reais).