Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000813/2022-34 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 24325708 e Termo de Referência 24570229, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAES - ME, CNPJ 08.532.930/0001-06, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva com o fornecimento de materiais necessários para a limpeza geral, desinfecção e higienização de 01 (Uma) caixa d'água de 13.000 (Treze mil) litros e 01 (Uma) cisterna de 15.000 (Quinze mil) litros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais).