Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000636/2022-96 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 22948911 e Termo de Referência 23638551, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa POSTO PIT STOP DUQUE LTDA, CNPJ 24.902.119/0001-18, objetivando o fornecimento de 200 (duzentos) litros de Gasolina Comum e 600 (seiscentos) litros de Óleo Diesel para abastecer a frota de veículos da Superintendência Regional da Conab no Estado do Pará, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor previsto da contratação é de R$ 5.418,00 ( cinco mil, quatrocentos e dezoito reais), com prazo de vigência de 12 meses.