Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000557/2023-66 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30241784 e Termo de Referência 31153208, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de recuperação da entrada da garagem do prédio sede da Superintendência Regional do Pará, caixas, tampas, envelopamento, restauro do contra piso, borda, e troca de conexões da bomba d'água, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Doc. 30629684. O valor da contratação é de R$1.495,00 (Um mil, quatrocentos e noventa e cinco reais).