Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000529/2023-49 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 242 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Joao Vagno da Costa Silva Miranda 89407180204 CNPJ 46.703.176/0001-00, objetivando o fornecimento de rolo de lã anti respingo 23 cm e 9cm, pincel trincha e pincel para esmalte, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 84,66 (oitenta e quatro reais e sessenta e seis centavos).