Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000461/2023-06 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 29423926 e Termo de Referência 32147609, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, de SEBASTIÃO ALVES RODRIGUES, CPF: 299.193.122-15, objetivando a prestação de serviços de pintura, manutenção e reparos na Recepção e sala do Segeo/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 5.413,81(cinco mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e um centavos).