Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000529/2023-49 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 241 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa S Cardoso Sa Comercio Varejista em Geral LTDA CNPJ 40.586.965/0001-22, objetivando o fornecimento de massa acrílica de 18L, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).