Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000543/2023-42 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Notas de Empenhos nº 239 e nº 240 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Silva Distribuidora e Ferragista LTDA CNPJ: 45.309.056/0001-60, objetivando o fornecimento de tinta para piso 18L , cor amarelo e galão de esmalte sintético para metais, cor verde, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 724,55 (setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).