Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000652/2023-60 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30798347 e Termo de Referência 31793444, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa R. MOTA PINHEIRO DE MORAIS - ME, CNPJ: 08.532.930/0001-06, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de preventivos de controle de pragas com o fornecimento de material para desinsetização e desratização nas áreas interna e externa do prédio da Sede/Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais).