Extrato de Dispensa de Licitação

Processo nº.: 21448.000543/2023-42 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: justificativa exposta na Nota de Demanda 30693348, Mapa Comparativo (30693491), Termo de Referência 31305433 e Nota de Empenho nº 237 (32452299), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Alef Vieira Bezerra CNPJ 51.902.819/0001-85, objetivando o fornecimento de tinta acrílica de 18L, cor branco gelo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$ 712,50 (setecentos e doze reais e cinquenta centavos).