Governo do Brasil destina R$ 1 bi do Novo PAC para revitalização de bacias hidrográficas

Pacote inclui 60 projetos voltados à segurança hídrica, saneamento e melhoria da navegação no rio São Francisco

Publicado em 09/04/2026 09h50

Rio São Francisco

Um amplo pacote de investimentos, que soma mais de R$ 1 bilhão para obras de revitalização de bacias hidrográficas, passa a integrar o Eixo Água Para Todos, na carteira do Novo PAC.

No total, são 60 empreendimentos: 12, no valor de R$ 409 milhões, nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco e Parnaíba; e 48, no valor de R$ 634,7 milhões, na área de influência das usinas hidrelétricas de Furnas.

Os investimentos serão destinados à revitalização hidroambiental, à melhoria da navegação no rio São Francisco, à drenagem urbana e à modernização do sistema meteorológico nacional.

"Os empreendimentos aprovados pelos comitês gestores são resultado de um trabalho conjunto entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e suas vinculadas, no sentido de ampliar a segurança hídrica nas bacias hidrográficas consideradas mais críticas quanto à necessidade de investimentos para revitalização dos recursos hídricos", afirma o secretário nacional de Segurança Hídrica do MIDR, Giuseppe Vieira.

Também serão implementados sistemas de esgotamento sanitário, realizados estudos para redução das restrições operativas em usinas hidrelétricas e desenvolvidos projetos de mitigação da poluição na bacia hidrográfica do Alto Tietê, na Região Metropolitana de São Paulo. Os recursos são provenientes do Programa de Revitalização de Bacias Hidrográficas, criado após a desestatização da Eletrobras (atual Axia Energia).

Desde 2023, já foram aprovadas 250 ações nessas bacias hidrográficas, com valor total de R$ 5,2 bilhões.

Empreendimentos para bacias dos rios São Francisco e Parnaíba

Proponente	UF	Município	Ação	Tema	Valor (R$)
MAPA	AL; BA; MG; PE; PI; SE	Vários	Capacitação para gestão de recursos hídricos com base em informações meteorológicas	Monitoramento e Informações	11.900.000
MAPA	BA; PE	Sobradinho/BA; Barreiras/BA; Angical/BA; Juazeiro/BA; Riachão das Neves/BA; Petrolina/PE	Implementação de quintais produtivos e recuperação de pastagens degradadas em assentamentos da reforma agrária em SOBRADINHO-BA, BARREIRAS-BA, ANGICAL-BA, JUAZEIRO-BA, RIACHÃO DAS NEVES-BA e PETROLINA-PE	Recuperação hidroambiental	22.000.000
MIDR	BA	Itaguaçu da Bahía/BA	Revitalização do rio Verde em ITAGUAÇU DA BAHIA-BA	Recuperação hidroambiental	40.000.000
MMA	PI	Gilbués/PI; Barreiras do Piauí/PI	Recuperação de APP hídricas em áreas críticas nas bacias dos rios Uruçuí-Vermelho e Gurguéia - PI	Recuperação hidroambiental	83.594.725
MMA	MG	Ouro Preto/MG; Itabirito/MG; Nova Lima/MG; Raposos/MG; Rio Acima/MG	Recuperação de APP hídricas em áreas críticas na bacia do rio das Velhas - MG	Recuperação hidroambiental	44.338.187
MMA	MG	Vários	Recuperação de APP hídricas, regularização ambiental de imóveis rurais e ações de conservação de solo na bacia do rio Pará - MG	Recuperação hidroambiental	40.000.000
MMA	BA; PE	Vários	Restauração ecológica em parceria com a inciativa Floresta Viva do BNDES, na bacia do rio São Francisco - BA e PE	Recuperação hidroambiental	10.000.000
MMA	SE	Japaratuba/SE	Cercamento, recomposição florestal e estruturas de contenção de sedimentos em JAPARATUBA-SE	Recuperação hidroambiental	5.370.000
MMA	SE	Nossa Senhora da Glória/SE	Cercamento, recomposição florestal e estruturas de contenção de sedimentos em NOSSA SEHORA DA GLÓRIA-SE	Recuperação hidroambiental	5.360.000
MME	MG	São Gotardo/MG	Drenagem urbana em SÃO GOTARDO-MG	Drenagem	95.487.776
MPOR	BA	Juazeiro/BA	Implantação de porto público (IP4) em JUAZEIRO-BA	Navegação	30.000.000
MPOR	PE	Petrolina/PE	Implantação de porto público (IP4) em PETROLINA-PE	Navegação	21.000.000
				Total	409.050.687,90

Empreendimentos para as áreas de influência das usinas hidroelétricas de Furnas

Proponente	UF	Município	Ação	Tema	Valor (R$)
MCID	MG	Barbacena	Estação de Tratamento de Esgoto e Interceptor no bairro Centro em BARBACENA-MG	Esgotamento Sanitário	47.000.000
MCID	MG	Barbacena	Estação de Tratamento de Esgoto e Interceptor no bairro Marino Ceolin em BARBACENA-MG	Esgotamento Sanitário	16.500.000
MIDR	SP	Vários	Avaliação integrada dos impactos e alternativas de mitigação da poluição hídrica na bacia do Alto Tietê - SP	Monitoramento e Informações	7.050.000
MIDR	MG SP PR GO DF MS RJ	Vários	Programa Produtor de Água na Bacia do Rio Grande	Recuperação hidroambiental	32.500.000
MMA	SP	Bananal; São José do Barreiro; Arapeí; Areias; Silveiras; Queluz; Cruzeiro; Lavrinhas; Cachoeira Paulista	Levantamento de áreas para restauração florestal em propriedades rurais a montante da Represa do Funil-Furnas - SP	Revitalização Hidroambiental	1.950.000
MME	MG	Lambari	Sistema de Esgotamento Sanitário em LAMBARI-MG	Esgotamento sanitário	32.600.000
MME	MG	São Lourenço	Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO LOURENÇO-MG	Esgotamento sanitário	32.323.681
MME	MG	Cristais	Sistema de Esgotamento Sanitário em CRISTAIS-MG	Esgotamento sanitário	26.020.000
MME	MG	São José da Barra	Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO JOSÉ DA BARRA-MG	Esgotamento sanitário	26.000.000
MME	MG	Jacutinga	Estação de Tratamento de Esgotos em JACUTINGA-MG	Esgotamento sanitário	22.804.309
MME	MG	Ilicínea	Sistema de Esgotamento Sanitário e drenagem em ILICÍNEA-MG	Esgotamento sanitário	21.000.000
MME	MG	São Tomás de Aquino	Estações de Tratamento de Esgoto em SÃO TOMÁS DE AQUINO-MG	Esgotamento sanitário	20.368.102
MME	MG	Poço Fundo	Estação de Tratamento de Esgoto em POÇO FUNDO-MG	Esgotamento sanitário	19.045.002
MME	MG	Itanhandu	Estações de Tratamento de Esgoto em ITANHANDU-MG	Esgotamento sanitário	19.000.000
MME	MG	Inconfidentes	Sistema de Esgotamento Sanitário em INCONFIDENTES-MG	Esgotamento sanitário	10.480.000
MME	MG	Turvolândia	Sistema de Esgotamento Sanitário em TURVOLÂNDIA-MG	Esgotamento sanitário	8.378.763
MME	MG	Pratápolis	Sistema de Esgotamento Sanitário em PRATÁPOLIS-MG	Esgotamento sanitário	7.362.729
MME	MG	Alterosa	Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito de Divino Espírito Santo em ALTEROSA-MG	Esgotamento sanitário	5.361.511
MME	MG	Cana Verde	Estações de Tratamento de Esgoto em CANA VERDE-MG	Esgotamento sanitário	5.020.000
MME	MG	Alagoa	Sistema de Esgotamento Sanitário e implantação de hidrômetros em ALAGOA-MG	Esgotamento sanitário	4.685.582
MME	MG	São Sebastião do Rio Verde	Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE-MG	Esgotamento sanitário	4.540.000
MME	MG	Delfinópolis	Sistemas de Esgotamento Sanitário dos distritos de Babilônia e Olhos d’Água da Canastra em DELFINÓPOLIS-MG	Esgotamento sanitário	4.491.668
MME	MG	Fortaleza de Minas	Estação de Tratamento de Esgoto em FORTALEZA DE MINAS-MG	Esgotamento sanitário	2.523.800
MME	MG	Serrania	Sistema de Esgotamento Sanitário do distrito Industrial em SERRANIA-MG	Esgotamento sanitário	2.450.000
MME	MG	Conceição da Aparecida	Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DA APARECIDA-MG	Esgotamento sanitário	22.500.000
MME	MG	Campestre	Sistema de Esgotamento Sanitário em CAMPESTRE-MG	Esgotamento sanitário	22.400.000
MME	MG	Itamogi	Sistema de Esgotamento Sanitário em ITAMOGI-MG	Esgotamento sanitário	21.775.000
MME	MG	Passa-Quatro	Sistema de Esgotamento Sanitário em PASSA-QUATRO-MG	Esgotamento sanitário	21.477.000
MME	MG	Guaranésia	Sistema de Esgotamento Sanitário em GUARANÉSIA-MG	Esgotamento sanitário	21.044.996
MME	MG	Carmo de Minas	Sistema de Esgotamento Sanitário em CARMO DE MINAS-MG	Esgotamento sanitário	20.000.000
MME	MG	Virgínia	Sistema de Esgotamento Sanitário em VIRGÍNIA-MG	Esgotamento sanitário	13.475.000
MME	MG	Capetinga	Sistema de Esgotamento Sanitário em CAPETINGA-MG	Esgotamento sanitário	10.550.000
MME	MG	Jesuânia	Sistema de Esgotamento Sanitário em JESUÂNIA-MG	Esgotamento sanitário	8.696.000
MME	MG	São Pedro da União	Sistema de Esgotamento Sanitário em SÃO PEDRO DA UNIÃO-MG	Esgotamento sanitário	8.600.000
MME	MG	Minduri	Sistema de Esgotamento Sanitário em MINDURI-MG	Esgotamento sanitário	8.151.395
MME	MG	Serranos	Sistema de Esgotamento Sanitário em SERRANOS-MG	Esgotamento sanitário	8.000.000
MME	MG	Dom Viçoso	Sistema de Esgotamento Sanitário em DOM VIÇOSO-MG	Esgotamento sanitário	8.000.000
MME	MG	Pouso Alto	Sistema de Esgotamento Sanitário em POUSO ALTO-MG	Esgotamento sanitário	7.500.000
MME	MG	Bocaina de Minas	Sistema de Esgotamento Sanitário em BOCAINA DE MINAS-MG	Esgotamento sanitário	7.080.000
MME	MG	Botelhos	Estação de Tratamento de Esgoto em BOTELHOS-MG	Esgotamento sanitário	3.000.000
MME	MG	Itutinga	Sistema de Esgotamento Sanitário em ITUTINGA-MG	Esgotamento sanitário	2.962.043
MME	MG	Carvalhópolis	Estação de Tratamento de Esgoto em CARVALHÓPOLIS-MG	Esgotamento sanitário	1.595.000
MME	MG	Bom Jesus da Penha	Sistema de Esgotamento Sanitário em BOM JESUS DA PENHA-MG	Esgotamento sanitário	1.133.000
MME	MG	Conceição do Rio Verde	Sistema de Esgotamento Sanitário na comunidade de Taboão em CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG	Saneamento Rural	850.000
MME	MG	Conceição do Rio Verde	Sistema de Esgotamento Sanitário em CONCEIÇÃO DO RIO VERDE-MG	Esgotamento sanitário	13.850.000
MME	MG SP PR GO DF MS	Vários	Redução de restrições hidráulicas operativas na UHE Jupiá e UHE Porto Primavera, para ampliar flexibilidade operacional na área de Furnas	Plano de Recuperação de Reservatórios	20.000.000
MME	MG	Pouso Alto	Recuperação hidroambiental em POUSO ALTO-MG	Revitalização Hidroambiental	910.809
MME	MG	Três Corações	Universalização do saneamento rural nas comunidades Rio do Peixe e Taquaral em TRÊS CORAÇÕES-MG	Saneamento Rural	1.630.000
				Total	634.635.387,75

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