Primeira semana de operação na Terra Uru-Eu-Wau-Wau (RO) resulta em multa e apreensão por infrações ambientais

Iniciada na última semana, a operação de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, concentrou os primeiros dias em ações de reconhecimento, policiamento ostensivo e notificações a ocupantes irregulares. Durante uma das ações, o Ibama identificou atividade ilícita que resultou na aplicação de penalidade e embargos a um infrator responsável pelo desmatamento na região.

Os agentes constataram uma área desmatada de 1.573 hectares no entorno da terra indígena — o equivalente a cerca de 15 km² ou 2.200 campos de futebol. Foi lavrado o auto de infração, aplicada multa no valor de R$ 10,5 mil, embargada a área e apreendida uma motosserra.

Segundo Nilton Tubino, coordenador-geral da operação, os trabalhos iniciais se concentraram no levantamento dos ramais de acesso à terra indígena e na identificação de ocupações irregulares. “As equipes começaram a notificar os ocupantes irregulares. A Funai fez a notificação, enquanto o Ibama conferiu registros de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) irregulares dentro da terra indígena”, explicou.

O objetivo do Ibama é solicitar o cancelamento desses cadastros e manter o embargo das atividades ilegais. “As notificações e autuações envolveram principalmente propriedades limítrofes à TI, que realizaram desmatamento ou descumpriram o embargo, desenvolvendo atividades econômicas”, acrescentou Tubino.

Até domingo (14), foram realizadas 25 ações de controle e fiscalização no interior e entorno da terra indígena. Os agentes percorreram rodovias, realizaram patrulhamento terrestre e aéreo, reconhecimento da região e buscas por atividades ilegais.

Desintrusão - Coordenada pela Casa Civil da Presidência da República, a operação teve início no último dia 08 de setembro, em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e tem como objetivos combater atividades ilegais e preservar a sustentabilidade, integridade e cultura dos povos indígenas, além de garantir a integridade do território e a proteção do meio ambiente da região.

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau está situada no estado de Rondônia, com 426 indígenas dos povos Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Amondawa, Juma, Oro Win e Cabixi, distribuídos em 12 aldeias, além de povos indígenas isolados.

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Participam das ações mais de 20 órgãos federais, incluindo os Ministérios dos Povos Indígenas; da Defesa; da Justiça e Segurança Pública, Funai, Ibama, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional de Segurança Pública, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), ICMBio e Abin. No decorrer do processo, serão divulgadas informações atualizadas sobre os resultados do trabalho.

*Matéria alterada no dia 17/09 às 13h05 para correção de informação: o valor da multa anteriormente informado, de R$ 10,5 milhões, estava errado.