Ministério da Saúde abre licitação para adquirir 10 mil equipamentos com recursos do Novo PAC

O Ministério da Saúde lançou edital de pregão eletrônico, por meio da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), para a compra de 10 mil combos de equipamentos para reforçar a infraestrutura de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. Com investimento de R$ 1,8 bilhão do Novo PAC Saúde, a licitação contempla 15 tipos de equipamentos médicos, como aparelhos para exames cardíacos, respiratórios, dermatológicos e de circulação, além de ultrassom portátil e câmaras frias para conservação de vacinas.

Segundo Henrique Chaves, diretor do programa Novo PAC Saúde no Ministério da Saúde, a iniciativa é fundamental para o devido funcionamento da saúde pública: "Essa aquisição vai modernizar as UBS e ampliar o acesso a diagnósticos e tratamentos de qualidade, beneficiando milhões de brasileiros em todo o país".

Os fornecedores interessados têm até 8 de outubro de 2025, às 9h59 (horário de Brasília), para enviar suas propostas. Podem participar empresas com ramo de atividade compatível com a licitação, credenciadas no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Portal de Compras do Governo Federal. Entre os critérios de seleção estão a oferta do menor preço e a capacidade de fornecer pelo menos 50% de cada item.

Além de reforçar a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), a licitação busca estimular a indústria nacional de equipamentos médicos, promovendo inovação e geração de empregos. “Estamos não apenas fortalecendo o SUS, mas também incentivando o desenvolvimento econômico por meio da produção nacional de tecnologia em saúde”, destaca Chaves.

O regulamento completo do Pregão Eletrônico nº 90010/2025 e todos os documentos necessários estão disponíveis no site oficial do Ministério da Saúde.

Confira a lista de equipamentos:

• Tábua de propriocepção
• Otoscópio Clínico Portátil
• Dermatoscópio Clínico Portátil
• TENS/FES
• Laser terapêutico de baixa potência
• Ultrassom para fisioterapia
• Eletrocardiógrafo
• Retinógrafo portátil
• Espirômetro digital
• Eletrocautério
• Desfibrilador Externo Automático (DEA)
• Fotóforo
• Ultrassom portátil de bolso
• Doppler Vascular Portátil
• Câmara fria para conservação de vacinas

Como participar da licitação:

• Credencie-se no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal.
• Consulte o edital no site do Ministério da Saúde.
• Envie sua proposta até 6 de outubro de 2025, às 9h59.
• Certifique-se de atender aos critérios de preço e capacidade de fornecimento.