Ibama concede licença prévia para linha de transmissão de 1.600 km

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu, nessa terça-feira (12), a licença prévia ao principal projeto do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC): a linha de transmissão que vai de Graça Aranha (MA) até Silvânia (GO), que reforçará a integração energética entre as Regiões Nordeste e Centro-Oeste. O empreendimento terá 1.600 quilômetros de extensão, passando por mais de 40 municípios, nos estados do Maranhão, do Tocantins, de Minas Gerais e de Goiás. O investimento será de R$ 18 bilhões.

Com aproximadamente 800 quilovolts (kV), a Linha de Transmissão Graça Aranha-Silvânia permitirá o escoamento da geração de energia eólica e solar das regiões Norte e Nordeste para a integração dessa energia ao Sistema Integrado Nacional (SIN). O empreendimento deverá contribuir para o equilíbrio energético nacional, na medida em que se tornará a principal estrutura de escoamento da energia excedente de fontes renováveis. A linha de transmissão será construída pela empresa chinesa State Grid. 

O Ibama, responsável pela condução do licenciamento ambiental da obra, realizou cinco audiências públicas sobre o empreendimento em 2024, para debate sobre o projeto e seus impactos ambientais com a população afetada. No total, 1.132 moradores da região participaram dessas reuniões, nas quais foram discutidos os impactos à flora e à fauna, as possíveis implicações para propriedades rurais, além dos benefícios esperados, como a criação de 6 mil empregos diretos durante a construção e a operação da linha. 

Em seguida, foram realizadas vistorias de campo pela equipe técnica do Ibama e elaborado um parecer técnico. “Após todas essas etapas do processo de licenciamento, a Linha de Transmissão Graça Aranha – Silvânia foi considerada ambientalmente viável”, declara a diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama, Claudia Barros. 

Agora, o empreendedor deverá atender às condicionantes da licença prévia emitida e solicitar, ao Ibama, a licença de instalação — etapa em que serão discutidos os detalhes do traçado do empreendimento e as medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias, a fim de se autorizar o início das obras. 

De acordo com o coordenador de Licenciamento Ambiental de Dutos e Sistemas de Transmissão de Energia, Felipe Ramos Nabuco, as análises técnicas conduzidas pelo Ibama para a obtenção das licenças visam ao alcance do que foi planejado com a melhor performance socioambiental. “Nessas etapas, a equipe tem se baseado nas informações obtidas no geoprocessamento e nas vistorias técnicas, nas contribuições recepcionadas nas audiências públicas e na análise dos estudos ambientais desenvolvidos pelo empreendedor”, explica. 

“Quando concluída, a Linha de Transmissão Graça Aranha – Silvânia se tornará uma iniciativa estratégica para o escoamento de energia eólica e solar excedente do Nordeste, podendo contribuir significativamente para o equilíbrio energético nacional”, acrescenta a diretora Claudia Barros. 

Assessoria de Comunicação Social do Ibama