Em dois anos, investimentos do Novo PAC atingem 53,7% do previsto até 2026

Até o final de 2024, o Novo PAC já executou R$ 711 bilhões em investimentos. Mais da metade do total de R$ 1,3 trilhão previsto até o final de 2026. Os dados estão disponíveis no site gov.br/novopac. O programa prevê, além destes recursos, outros R$ 500 bilhões para investimentos após 2026, totalizando, assim, R$ 1,8 trilhão.

Do total de R$ 711 bilhões em investimentos, R$ 345,7 bilhões tiveram como origem recursos privados, R$ 183,1 bilhões são oriundos de financiamentos e R$ 106 bilhões de empresas estatais com projetos incluídos no Programa. Além disso, R$ 71,3 bilhões são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 5,1 bilhões de fundos setoriais.

“Os números mostram que superamos o volume de investimentos previstos para o período de 2023-2026 cumprindo o cronograma anunciado pelo presidente Lula no lançamento do programa em agosto de 2023”, afirma o secretário especial do Novo PAC da Casa Civil, Maurício Muniz.

A carteira do PAC conta com mais de 23 mil empreendimentos. Em dezembro de 2024, mais de 3.800 (16,6%) já haviam sido concluídos, 5.178 (22,4%) estavam sendo executados e 2.836 (12,3%) estavam em fase de licitação ou leilão. Outros 11.181 (48,6%) empreendimentos estavam em ação preparatória, ou seja, em contratação, estudo, projeto de engenharia e/ou licenciamento ambiental. Dentre os que estão em fase preparatória, 47% estão na modalidade Novo PAC Seleções, cujas ações são de responsabilidade de estados e municípios.

“Estamos em diálogo constante com os estados e municípios para que estes empreendimentos – realizados com recursos federais, mas com gestão local – ganhem mais agilidade em sua execução. Para tanto, é importante o diálogo, principalmente, com as prefeituras e governos estaduais para que os empreendimentos avancem e sejam entregues”, afirma o secretário especial Maurício Muniz.

Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, estava paralisada em 2022, foi retomada pelo Novo PAC e entregue em março desse ano - Foto: Wagner Lopes | CC

Para reforçar o diálogo e execução do Novo PAC, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, tem visitado os estados da federação com uma comitiva de gestores federais para acompanhar o andamento das obras em reuniões com os governos estaduais e gestores municipais. Desde o final de 2024, a Caravana do Novo PAC já percorreu estados como Rio Grande do Norte, Sergipe, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Além disso, o site do Novo PAC foi recém-atualizado com informações até dezembro de 2024, acrescentando novos dados por empreendimentos, como estimativa do valor total do empreendimento no Novo PAC (2023-2030), estágio da obra, percentual de execução do empreendimento, classificação, tipo de executor e, no caso das seleções, links direto para o transfere.gov/MGI e SISMOB/MS.

Minha Casa, Minha Vida - O programa retomou o Minha Casa, Minha Vida, que voltou a transformar a realidade de milhares de brasileiros. Até dezembro de 2024, foram contratadas 1,3 milhão de novas moradias, com um investimento total de R$ 190 bilhões. Dessas, mais de 80% (1.047.829) já foram entregues.

Até dezembro de 2022, muitas obras voltadas à habitação popular estavam paralisadas ou em ritmo lento. A partir do Novo PAC, mais de 43 mil moradias que estavam em condições de abandono foram retomadas, concluídas e entregues, beneficiando cerca de 173 mil pessoas que agora têm um lar seguro e digno para morar.

Água Para Todos - Outro destaque é o eixo Água Para Todos, que busca garantir o acesso universal à água potável e a segurança hídrica. Em dois anos, já foram entregues 191 empreendimentos de abastecimento de água e mais de 54 mil cisternas, melhorando a qualidade de vida de milhares de famílias em diversas regiões do país.

Saúde

2,2 mil novas ambulâncias do SAMU foram entregues, com recursos do Novo PAC, na atual gestão - Foto: Rubens Gallerani Filho | PR

A área da Saúde também é destaque. Desde a retomada do Novo PAC, 1.478 municípios com vazios assistenciais – localizados em territórios de maior vulnerabilidade social e econômica – foram selecionados para receber novas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Com processos licitatórios e de contratação já autorizados, mais de 370 municípios já iniciaram suas obras. Além disso, 2.222 novas ambulâncias do SAMU foram entregues, fortalecendo o atendimento de emergência no país.

Transporte Eficiente e Sustentável - Desde 2023, os empreendimentos do eixo Transporte Eficiente e Sustentável garantiram o avanço da condição da malha rodoviária federal. Com isso, a proporção de rodovias com boas condições de tráfego saltou de 50% em dezembro de 2022 para 75% em dezembro de 2024. Além disso, a ampliação da malha ferroviária - com investimentos na Ferrovia Transnordestina, na Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e na Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO) - tem fortalecido a logística do país.

Transição e Segurança Energética - O Novo PAC completa dois anos com um saldo positivo na área de Transição e Segurança Energética. A carteira de investimentos segue crescendo e alcançando importantes resultados na execução dos investimentos planejados para garantir um setor energético mais sustentável e seguro para o país. Até 2026, foram previstos R$ 466,7 bilhões em investimentos. Do total de empreendimentos, 363 (40%) já estão concluídos e 35% estão em execução, restando apenas 25% em fase de preparação ou licitação.

Educação, Ciência e Tecnologia - São 990 empreendimentos já concluídos, entre eles creches, escolas, quadras e coberturas de quadras. Mais de 800 municípios já receberam transporte escolares. O Novo PAC garante, também, R$ 2,5 bilhões para implantação de 102 novos campi de Institutos Federais (IFs) em 98 municípios do Brasil. Serão ofertadas mais 140 mil novas vagas, além de possibilitar a contratação de 11.400 novos servidores, em até 5 anos.

Conectividade - Até dezembro de 2024, o Novo PAC garantiu a conectividade em mais de 70 mil escolas, o que equivale a mais da metade das escolas públicas do ensino básico de todo o país. A meta é universalizar, até 2026, a conectividade em 138 mil escolas públicas, seguindo os padrões da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC).

Novo PAC Seleções - O Novo PAC Seleções, que dá oportunidade para que governos estaduais e municipais submetam diretamente ao Governo Federal suas necessidades e propostas de obras e equipamentos, encerrou sua primeira etapa com 13,7 mil projetos selecionados, que totalizam investimentos de R$ 81,1 bilhões. A segunda seleção, que está em andamento, teve 35 mil propostas inscritas e uma previsão de R$ 49,2 bilhões em investimentos.

O programa

A sistematização dos investimentos, por meio do Novo PAC, colabora para que o Governo Federal cumpra os compromissos da universalização do saneamento básico, a inclusão digital, o acesso ampliado à saúde e educação, melhoria das rodovias federais, portos e aeroportos, além da oferta de moradia digna, segurança hídrica e geração de energia. O programa também fomenta a inovação científica, o desenvolvimento sustentável e a modernização da indústria nacional, em um esforço conjunto entre os governos federal, estaduais, municipais e setor privado para acelerar o crescimento do país.

O programa faz o Brasil crescer, gerar empregos, criar mecanismos suficientes para o desenvolvimento sustentável, destravar a economia, impulsionar e aprofundar a relação entre Estado e mercado e, principalmente, ter o povo no centro dos seus empreendimentos através de consultas diretas aos governos estaduais e municipais e aos movimentos populares.

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(1) Contorno Viário da Grande Florianópolis, inaugurado em 2024, contou com recursos do Novo PAC. Maior obra rodoviária de Santa Catarina conta com 4 túneis duplos, 7 pontes duplas, 21 passagens em desnível, 6 trevos de interseção e 68.000 m2 de lajes e viadutos

(2) Barragem de Oiticica, no Rio Grande do Norte, estava paralisada em 2022, sem novos recursos previstos. Em março deste ano, a obra foi entregue, trazendo benefícios a mais de 330 mil pessoas de 43 municípios.

(3) Em março deste ano, 156 novas ambulâncias do SAMU foram entregues, com recursos do Novo PAC. Total de veículos entregues na atual gestão ultrapassa 2,2 mil unidades, chegando a quase 90% da população brasileira.