O processo denominado como desintrusão garantirá que apenas indígenas permaneçam na terra e que recursos naturais não sejam retirados por criminosos
Outubro
Publicado em
24/09/2008 17h52
Atualizado em
26/10/2026 15h52
Advogado-Geral da União considera alto o potencial da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos na conexão com Poderes e entrega de políticas públicas à sociedade
Dados do Censipam comprovam expressiva queda de novos garimpos desde a implantação da Casa de Governo
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O mineral estava em dois depósitos. Duas pessoas foram presas, equipamentos e uma arma de fogo foram apreendidos
Medida alcança cerca de 100 municípios que estão em situação de calamidade ou emergência. Benefício será pago em parcela única
Ministro da Casa Civil defendeu investimentos na transição energética e destacou oportunidades para aporte de recursos em projetos brasileiros. Evento foi promovido pela Fiesp
O comitê foi estruturado em cinco eixos prioritários coordenados por diferentes ministérios, abrangendo direitos, educação, saúde, dignidade social e comunicação com as famílias
Aeronave era utilizada no transporte de cassiterita, combustível e mantimentos, que também foram apreendidos durante operação
Recursos serão destinados a obras de esgotamento sanitário, novos Institutos Federais, ações de mobilidade urbana e construção de cisternas. São R$ 318 milhões do Novo PAC e R$ 327 milhões do Banco do Nordeste
Apoio viabiliza a liberação de R$ 1 bilhão em crédito e prorroga prazo para pagamento de dívidas dos micro e pequenos empresários
Com 115,5 km, o Ramal do Apodi é uma extensão do Projeto de Integração do Rio São Francisco
Valores serão destinados a ações emergenciais contra efeitos da estiagem e incêndios florestais, como defesa civil, acesso à água e a medicamentos básicos. Mais de 148 mil pescadores artesanais receberão auxílio extraordinário
Ministro da Casa Civil participou de bilateral com a secretária de Estado para Assuntos Econômicos da Suíça, Helene Budliger
Recursos são direcionados ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e contemplam o bioma Cerrado
Alíquota de Imposto de Importação é reduzida a 0% com valor limite de US$ 10 mil e vale até março de 2025. A medida evita o aumento do valor do medicamento importado
Terminal recebeu investimentos de R$ 65 milhões, que vai garantir o aumento de voos e visitantes para a região
A ação, em Roraima, faz parte da ampliação do programa Luz para Todos. A futura unidade de saúde básica atenderá uma população estimada de 10 mil indígenas de 60 comunidades
Diálogo sobre as mais de 2.400 operações foi finalizado com sobrevoo para que lideranças observassem o novo cenário na Terra Indígena Yanomami
No Novo PAC estão destinados mais de R$ 17 bilhões para obras de drenagem e contenção de encostas.