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IMPOSTO DE RENDA
Aberta consulta ao lote residual da restituição do IRPF de outubro
A restituição será creditada em conta corrente no dia 31 de outubro - Foto: Banco de imagens
Já está disponível para consulta o lote residual de restituição do IRPF do mês de outubro de 2022. A Receita Federal abriu a consulta às 10 horas desta segunda-feira (24) e contemplará 471.447 contribuintes. Desse total, R$269.9 milhões referem-se aos contribuintes que têm prioridade legal, sendo 6.483 idosos acima de 80 anos, 54.365 entre 60 e 79 anos, 5.516 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 23.070 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 382.013 contribuintes não prioritários.
O crédito bancário será realizado no dia 31 de outubro. O valor total do crédito é de R$800 milhões.
Como consultar
Para saber se a restituição está disponível, o cidadão deve acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em Consultar a Restituição. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC.
A Receita oferece, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
Pagamento
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
Com informações do Ministério da Economia