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Modernização
Programa Renda e Oportunidade: mais ações para beneficiar os trabalhadores brasileiros
Entre as inovações no trabalho remoto está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção - Foto: Banco de Imagens
Nesta sexta-feira (25), o Governo Federal anunciou novas medidas relativas ao Programa Renda e Oportunidade. Em cerimônia no Palácio do Planalto, foram assinadas medidas para regulamentar as novas formas de trabalho, fomentar a proteção previdenciária e proteger trabalhadores e suas famílias em situações de calamidade.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, relembrou as medidas emergenciais do Governo Federal para preservar vidas e empregos devido a pandemia da Covid-19. "Tivemos o Pronampe, o Bem, e agora recentemente o zero no imposto de importação de óleo de soja, macarrão, açúcar, café, etanol, margarina. Quando se viu reduzir impostos neste Brasil? Tivemos também, lá da economia, a redução de 25% do IPI para automóveis, motocicletas também e produtos da linha branca: geladeira, máquina de lavar, fogão, microondas. Quando se viu isso no Brasil? São medidas econômicas para ajudar a todos", destacou.
Modernização do Trabalho Remoto
A Medida Provisória com a Modernização do Trabalho Remoto e do Auxílio-Alimentação traz melhorias no regime de contratação pelo teletrabalho e na regulação do auxílio-alimentação. O objetivo é ajustar a legislação às necessidades dessa nova forma de trabalho, explicitada durante a pandemia.
Entre as inovações no trabalho remoto está a possibilidade de adoção do modelo híbrido e a contratação com controle de jornada ou por produção. A MP também define as regras aplicáveis ao teletrabalhador, que passa a residir em localidade diversa da localidade em que foi contratado.
Já no caso do Auxílio Alimentação, a Medida Provisória garante que os recursos sejam efetivamente utilizados para adquirir gêneros alimentícios e procura corrigir essa distorção de mercado existente na contratação das empresas fornecedoras.
Proteção aos Trabalhadores nas Calamidades
A medida traz uma série de ações que visam proteger os trabalhadores e seus familiares em casos de enfrentamento de estado de calamidade. São medidas de resposta rápida às necessidades imediatas nessas situações, como, por ex., a facilitação do regime de teletrabalho, a antecipação de férias, o aproveitamento e antecipação de feriados e o saque adiantado de benefícios.
Além disso, os gestores poderão utilizar as medidas previstas no Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), como redução proporcional da jornada de trabalho e do salário ou suspensão temporária do contrato de trabalho mediante acordo com pagamento do BEm.
Caminho Digital
Foi lançado também o Programa Caminho Digital, que oferece capacitação digital e inserção profissional a mais de 5 milhões de trabalhadores. O projeto foi desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil e oferece mais de 40 cursos gratuitos em habilidades digitais. Além dos cursos, a plataforma oferece um teste de carreira, que busca auxiliar o trabalhador na escolha do curso mais adequado de acordo com suas pretensões profissionais.
Para mais informações acesse a página gov.br/rendaeoportunidade