Em 2022, mais de de 170 mil documentos de titulação foram expedidos pelo Incra

No ano de 2022, o Incra expediu 170.498 documentos de titulação para famílias em assentamentos da reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária. O número representa o reconhecimento do direito de agricultores, regularizados após anos ou décadas de espera. Foram 148.257 documentos concedidos a famílias em assentamentos, e outros 22.241 para a regularização de ocupantes em áreas públicas.

Na prática, os diferentes documentos de titulação emitidos pelo instituto garantem às famílias segurança jurídica para explorar a área, acesso a modalidades de crédito rural para investir na produção ou em infraestrutura, além de assistência técnica. A ação contribui também com a redução de disputas pela posse da terra e incentiva a regularidade ambiental.

Com o resultado, o Incra registou a maior emissão anual desde 2000. Além disso, o instituto alcançou a marca de 450.537 títulos expedidos no período de janeiro de 2019 a dezembro de 2022.

A tecnologia foi uma aliada, a fim de agilizar e tornar mais seguros os processos de regularização de famílias no campo. A partir da criação da Plataforma de Governança Territorial (PGT), os interessados podem solicitar o título definitivo em assentamentos e áreas públicas e acompanhar todo o processo até a emissão do documento.

Os beneficiários da reforma agrária podem, ainda, consultar a relação de projetos aptos à titulação e requerer a emissão do Contrato de Concessão de Uso, primeiro documento titulatório expedido pelo Incra a esse público.

Com informações do Mapa