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Atenção Primária à Saúde

Governo Federal amplia recursos para atendimento às populações ribeirinhas

Municípios do Amazonas e Pará receberão novas embarcações do SUS, equipes e estrutura para reforçar a Atenção Primária
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Publicado em 13/09/2021 11h56 Atualizado em 10/11/2022 11h42
Comunidade Ribeirinhas

O objetivo é garantir o acesso igualitário à rede pública e garantir o atendimento em locais de difícil acesso em todos o País - Foto: Myke Sena/Ministério da Saúde

Os moradores das comunidades ribeirinhas do Amazonas e do Pará passam a contar com novas Unidades Básicas de Saúde Fluvial (UBSF) e reforço para as unidades que já existem. As ampliações das ações para essas regiões estão em duas portarias assinadas pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em Manaus (AM), neste sábado (11).

Na maioria das vezes, a única forma de acesso a essas comunidades é via fluvial, inclusive para equipes de profissionais de saúde. O desafio é garantir atendimento de qualidade mesmo com uma estrutura diferente do convencional. Por isso, o Ministério da Saúde destina recursos federais para UBSF. "A saúde é um direito de todos e um dever do estado. É um dever nosso fortalecer o SUS”, ressaltou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Na primeira portaria, quatro municípios serão contemplados com as embarcações que comportam a estrutura para atendimentos básicos de saúde. São eles: Caaparinga, Ipixuna e Manicoré, no Amazonas, e São Domingos do Capim, no Pará. Já a segunda portaria credencia os municípios Manicoré (AM), Tabatinga (AM), Juruti (PA) e Santo Antônio do Tauá (PA) a receberem incentivo para equipes de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR), Unidades de Apoio Ribeirinha e embarcações. O investimento é suficiente para 32 embarcações e contratados 137 profissionais de saúde. A transferência dos incentivos dependerá do cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A transferência dos incentivos financeiros dependerá da efetivação do cadastramento feito pelos gestores locais. O custeio mensal de cada UBSF é de R$ 90 mil. Ao todo, fazem parte da nova estrutura das UBSFs entregue pela pasta: 15 embarcações, 12 unidades de apoio e 75 profissionais de saúde, entre agentes comunitários, auxiliares ou técnicos de enfermagem, auxiliares ou técnicos de saúde bucal, médicos e cirurgiões-dentistas.

Cuidado na adolescência

Com ações voltadas para o cuidado com adolescentes na porta de entrada Sistema Único de Saúde (SUS), a atenção primária, o Ministério da Saúde lança uma iniciativa inédita para incentivar gestores municipais a fortalecerem a assistência aos brasileiros com idade de 10 a 19 anos. Serão destinados quase R$ 11 milhões para os municípios e o Distrito Federal promoverem a prevenção e combate a doenças. 

Mais de 32 milhões de adolescentes podem ser beneficiados pela portaria que implementa a medida. A iniciativa prevê que um investimento de R$ 1 mil a R$ 50 mil por município. Os valores serão distribuídos proporcionalmente, considerando a quantidade de adolescentes cadastradas no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) em cada localidade.

Com informações do Ministério da Saúde

Tags: Ministério da SaúdeGoverno Federal Sistema Único de Saúde (SUS)

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