Governo Federal oficializa a concessão do 5G

Nesta terça-feira (7), o presidente da Republica, Jair Bolsonaro participou da assinatura de termos de autorização de uso de radiofrequências pelas empresas vencedoras das faixas do leilão de 5G, no Palácio do Planalto. 

O Leilão, maior oferta de radiofrequências da América Latina, foi realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e promovido pelo Ministério das Comunicações (MCom). Ao todo, foram arrecadados R$ 47,2 bilhões — dos quais quase 90% serão investidos na ampliação da conectividade em todo o país, levando inclusão digital e social para locais que até hoje dispõem de pouca ou nenhuma conexão.

O presidente Jair Bolsonaro ressaltou em seu discurso que a importância da implementação da tecnologia. "É um salto realmente para a questão das comunicações no Brasil, bem como se fala em internet das coisas. Para o comércio. Isso não tem preço. A diminuição de custos e muita coisa e o aumento da qualidade do serviço. É o Brasil dando certo. É o Brasil onde os empresários acreditam. É o Brasil onde cada vez mais o povo lá de fora acredita na gente", destacou. 

Representantes das dez empresas vencedoras do leilão formalizaram a assinatura do Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações após apresentarem as garantias de execução de compromissos nas modalidades caução em dinheiro, seguro-garantia ou carta de fiança bancária. O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual é de 30 dias a contar da data de homologação dos resultados pelo Conselho Diretor Anatel, que ocorreu no dia 23 de novembro.

Prazos

Entre os compromissos assumidos está a instalação da tecnologia de quinta geração nas sedes de todos os 5.570 municípios do País e mais 1.700 localidades (distritos, povoados ou comunidades). Também foram previstos no edital os compromissos de implantar fibra óptica na Região Amazônica; ampliar a cobertura com padrão mínimo de 4G para 7.430 localidades e em cerca de 36 mil quilômetros de rodovias federais; a implantação do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS); e a criação da rede privativa de comunicação da Administração Pública Federal.

Para garantir o cumprimento dessas obrigações, a Anatel definiu prazos para implantação do 5G. Em todas as 27 capitais brasileiras, por exemplo, a nova tecnologia deve estar disponível até julho de 2022. Já para as cidades com mais de 500 mil habitantes, o limite é julho de 2025; para aquelas com mais de 200 mil, a quinta geração deve chegar até julho de 2026; em 2027 a tecnologia chega para os municípios com mais de 100 mil pessoas; e até 2029, todos as demais localidades no país.

Com informações do Ministério das Comunicações