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Proteção
1º de outubro: Dia Internacional da Pessoa Idosa
A data tem o objetivo alertar sobre a efetivação dos direitos da pessoa idosa - Foto: Banco de Imagens
O Dia Internacional da Pessoa Idosa é celebrado neste 1° de outubro e serve como um alerta para a sociedade civil sobre a necessidade de proteção e de cuidados com os idosos.
Como parte de cuidados às pessoas idosas, com atenção especial ao período da pandemia do novo coronavírus, o Governo Federal já destinou quase R$ 4 bilhões na nova etapa do Plano de Contingência para Pessoas Vulneráveis, que envolve ações de Saúde e Assistência Social.
Parte do montante foi utilizada na aquisição de 75 milhões de doses para a campanha de vacinação de 2020 e na divulgação de orientações de higiene e cuidado para gestores de ILPIs e de 6,2 mil instituições de acolhimento, de atendimento, de assistência e de prestação de serviços a pessoas idosas.
As ações voltadas à Assistência Social abrangem a capacitação de 342,6 mil trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a garantia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a 155,2 mil idosos que não se inscreveram no Cadastro Único no prazo estabelecido e o repasse de R$ 146 milhões para que estados e municípios façam a gestão e manutenção de programas, projetos e serviços.
Além disso, nesta semana o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), criou uma força-tarefa para a análise da documentação encaminhada para o cadastramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) interessadas em receber auxílio do Governo Federal.
As ILPIs podem se inscrever até o dia 3 de outubro pela página eletrônica do MMFDH. Acesse: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/pessoa-idosa/auxilio-emergencial-as-ilpis-lei-14-018-20
Webinário
Nesta quinta-feira o MMFDH realizou o webinário “17 anos do Estatuto do Idoso: avanços e desafios na efetivação dos direitos da pessoa idosa no Brasil”. Com o intuito de conscientizar sobre os direitos estabelecidos na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), o webinário discutiu as melhores estratégias que podem ser utilizadas para a promoção e efetivação dos direitos na prática..
Para saber mais acesse: https://www.gov.br/mdh/