Notícias
Saúde bucal
Investidos mais R$ 128 milhões para serviços odontológicos do SUS
A nova portaria faz parte do total de R$ 190 milhões destinados para adequações dos serviços de saúde bucal no contexto da pandemia - Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, está investindo na estruturação e adequação da assistência odontológica no Sistema Único de Saúde (SUS) com mais um incentivo financeiro. Equipes de saúde bucal (eSB) e os Centros Especializados Odontológicos (CEO) receberão mais de R$ 128 milhões para fortalecer a retomada dos atendimentos durante a pandemia da Covid-19.
O recurso foi instituído pela Portaria nº 3.017, publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (9).
Os R$128 milhões disponibilizados poderão garantir para estados e municípios a aquisição de equipamentos e itens nos consultórios odontológicos definidos como permanentes, financiáveis pelo Ministério da Saúde. A nova portaria faz parte do total de R$ 190 milhões destinados para adequações dos serviços de saúde bucal no contexto da pandemia. Os recursos são excepcionais e temporários por conta da pandemia da Covid-19, para a retomada segura dos atendimentos odontológicos.
A distribuição dos recursos será feita com base nos serviços atendidos:
• R$ 3.475,00 por equipe de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família;
• R$ 23.882,00 para CEO Tipo I credenciado;
• R$ 27.357,00 para CEO Tipo II credenciado;
• R$ 51.239,00 para CEO TIPO III credenciado.
Os gestores podem solicitar a adesão e assinar um termo de compromisso no sistema egestorab.saude.gov.br, conforme prazo de disponibilização e adesão, a ser divulgado. Em outro momento, serão divulgadas as solicitações habilitadas, assim como os valores a serem transferidos para cada ente federativo. Poderão ser beneficiadas equipes de saúde bucal e centros de especialidades odontológicas custeados na competência financeira de agosto de 2020.
A medida é um complemento aos incentivos que garantem mais de R$ 61 milhões para a reorganização e adequação dos ambientes voltados à assistência odontológica na Atenção Primária e na Atenção Especializada à Saúde, beneficiando 27.339 equipes de saúde bucal da Estratégia Saúde da Família em 4.929 municípios brasileiros.
Com informações do Ministério da Saúde