Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 8 de julho

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 8 de julho:

Palácio do Planalto

Presidente Bolsonaro sanciona lei do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na segunda-feira (06), a Lei Nº 14.020 que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que já estava em vigor desde abril por meio de Medida Provisória (MP-936). Conhecido como BEm, ajuda empresas e empregados a enfrentarem os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19.  O programa permite, quando houver acordo entre empregador e empregado, a redução proporcional da jornada de trabalho e salário; e a suspensão temporária do contrato de trabalho.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Contratações do crédito rural da safra 2019/2020 fecharam em R$ 225 bilhões

O desembolso do crédito rural do Plano Safra 2019/2020, no período de julho do ano passado a junho deste ano, alcançou R$ 191,8 bilhões, um aumento de 11% em relação ao período anterior. Somados aos recursos da fonte Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) referentes às aquisições de Cédulas de Produto Rural (CPRs) e às operações com agroindústrias, atingiram R$ 225 bilhões (+30%). Segundo a Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, apesar da pandemia, as contratações de crédito rural continuaram aumentando ao longo de 2020 até junho.

CONAB

ProVB aumenta vendas de milho durante a pandemia

O Programa de Vendas em Balcão (ProVB) no Amazonas apresentou uma importante evolução no mês passado em comparação ao mesmo período de 2019. Em junho deste ano foram atendidos 94 pequenos criadores, mais que o dobro de atendimentos registrado em 2019, quando o índice não passou de 46. Com a maior procura dos agricultores, foram comercializados 265 mil quilos de milho em 13 municípios amazonenses. Se comparado ao mês de março deste ano, início das restrições de locomoção em razão do novo coronavírus, o índice de novos beneficiários que acessam o programa aumentou em cerca de 55%. Os resultados mostram que, mesmo com as limitações impostas pela pandemia do novo coronavírus, foi possível manter o abastecimento do milho no estado, bem como ampliar o acesso dos agricultores do Amazonas ao ProVB.

Doação de mais de 3,8 mil cestas beneficia famílias indígenas em quatro estados

As famílias indígenas de Tocantins devem voltar a receber as cestas de alimentos confeccionadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) ainda neste mês.  A Companhia retomou, na última semana, o transporte de 612 cestas para a  coordenação regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) no município de Tocantinópolis. Também foram expedidas outras 99, destinadas à instituição, na cidade de Araguaína.  Os alimentos foram adquiridos com recursos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), com vistas a atender emergencialmente as pessoas em situação de vulnerabilidade e mitigar os efeitos negativos provocados pela pandemia da Covid-19 nas comunidades locais.

Ministério da Cidadania

Bolsa Família chega a 14,283 milhões de famílias em junho

Com o pagamento da terceira parcela do Auxílio Emergencial concluído aos beneficiários do Bolsa Família, o programa fechou junho de 2020 com a marca de 14,283 milhões de famílias atendidas. A maior parte – mais de 13,6 milhões – recebeu o recurso destinado pelo Governo Federal para ajudar as pessoas mais vulneráveis a enfrentar a crise provocada pela pandemia de Covid-19, em um investimento que superou a marca de R$ 15,2 bilhões. Cada família recebeu o valor médio de R$ 1.116,18. O número total de famílias atendidas foi o segundo maior da história do programa. Segundo informações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc) do Ministério da Cidadania, o marco mais expressivo até hoje ocorreu em maio de 2019, com 14,33 milhões de famílias beneficiárias. No mês passado, o Bolsa Família registrou o total de 14,281 milhões, enquanto em abril foram 14,27 milhões. Antes disso, o registro mais alto era de novembro de 2018, com 14,22 milhões de famílias atendidas.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

Chamada conjunta MCTI e MS escolhe 90 projetos de pesquisa para combate à Covid-19

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e o Ministério da Saúde (MS) anunciaram nesta terça-feira (07) o resultado da chamada pública conjunta para pesquisas voltadas ao combate da Covid-19, consequências e outras síndromes respiratórias agudas graves. Em parceria com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq/MCTI), foram escolhidas 90 pesquisas nas áreas de tratamento, vacinas, diagnósticos, patogênese e história natural da doença, carga da doença, atenção à saúde e prevenção e controle.

Ministério das Comunicações

CORREIOS

Correios lança selos em homenagem às ações de combate à Covid-19

Nesta quarta-feira (08), os Correios lançam um bloco de seis selos em homenagem aos trabalhos de combate à pandemia do novo coronavírus, que provoca a Covid-19. A emissão foi projetada em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). A arte do bloco, de Alan Magalhães, apresenta o mapa-mundi aplicado em fundo azul e verde, cores que remetem calma e esperança. Elementos figurativos na forma do vírus, frases motivacionais e outros pictogramas, complementando recomendações e prevenções, compõem a vinheta. Os selos são ilustrados por detalhados elementos que compõem os seis tópicos abordados: meios de comunicação, principais sintomas da Covid-19, serviços essenciais, profissionais da saúde, ciência e tecnologia e unidades de terapia intensiva.

Ministério da Defesa

Distribuição de marmitas, cestas básicas e roupas auxilia quem necessita de apoio em meio à pandemia

Diariamente, a Aeronáutica distribui cerca de 1,2 mil refeições para trabalhadores que atuam na região portuária de Santos, São Paulo. Em outra frente de trabalho, a Força Aérea, em parceria com a prefeitura e com o Ministério Público do Estado de São Paulo, garantiu a instalação do Hospital de Campanha Guarujá, disponibilizando 70 leitos específicos para tratamento da doença.

Ministério do Desenvolvimento Regional

CBTU

Horário de funcionamento do Metrô do Recife será ampliado em uma hora

O aprendizado não pode parar! E é com essa mentalidade que, na última terça (07), todos os menores aprendizes da CBTU Belo Horizonte tiveram a oportunidade de participar de mais uma reunião online, dessa vez com o tema “Emoções e Ansiedade”, promovida pela Coordenação de Desenvolvimento de Recursos Humanos. Os encontros estão sendo periódicos e em pequenos grupos, para fomentar a interação entre os participantes. Durante a conversa virtual, a técnica de gestão, Elizabete Torsani, promoveu momentos para ouvir como os jovens estão lidando com este momento de isolamento, quais são suas angústias e medos e trabalhou o controle das emoções a partir do que foi apresentado pelos aprendizes.

TRENSURB

Trensurb: 46,4 mil passageiros na terça-feira (07)

A Trensurb transportou 46.420 passageiros na terça-feira (7), o que representa uma redução de 70,6% em relação à média de usuários transportados por dia útil na primeira quinzena de março – 157.636 – e de 21,8% em comparação ao número de embarques registrados na segunda-feira (6) – 59.343. Trata-se, ainda, de uma queda de 16,7% em relação à média de passageiros nos dias úteis da semana anterior – 55.747.

Ministério da Economia

Balanço registra cerca de 81 mil servidores em trabalho remoto e 1.707 casos confirmados

Dados coletados na semana de 29 de junho a 3 de julho apontam 80.930 servidores públicos federais trabalhando em casa, e 1.707 casos confirmados de Covid-19. Os dados foram coletados juntos às unidades de gestão de pessoas de servidores públicos federais civis. Os números não incluem as instituições federais de ensino. Praticamente metade dos demais órgãos responderam à pesquisa da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia no âmbito do Poder Executivo Federal Civil. Essa parcela que participou da pesquisa representa 162.850 servidores ativos, ou 58,7% da força de trabalho total (excluindo as instituições de ensino).Os 80.930 servidores que trabalham remotamente representam 49,7% do total de servidores dos órgãos que responderam à pesquisa.

Auxílio emergencial melhorou padrão de vida em 23 milhões de domicílios

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME) divulgou nesta quarta-feira (08) a Nota Informativa que analisa a abrangência, focalização e o efeito distributivo do auxílio emergencial a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD -Covid-19). O estudo destaca que o auxílio foi capaz de melhorar o padrão de vida de mais de 23 milhões de domicílios brasileiros.

Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto

A Portaria Conjunta n° 27 da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), publicada nesta quarta-feira (8), adia para 3 de agosto o retorno do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. O atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.Em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo aos segurados e beneficiários com prévio agendamento pelos canais remotos (Meu INSS e Central 135). Também serão retomados os serviços que não possam ser realizados por meio dos canais de atendimento remotos como, por exemplo, realização de perícias médicas, avaliação social e reabilitação profissional.

BNDES

BNDES apoia empresas médias com aporte de até R$ 300 milhões em fundo de investimento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a subscrição de até R$ 300 milhões no fundo de investimento em participações ALAOF V Brasil, que terá como foco de investimento prioritário empresas de médio porte. O valor efetivamente aplicado pelo BNDES está limitado a 25% do total subscrito no fundo que poderá atingir, com a participação de outros investidores institucionais, um total de até R$ 1,2 bilhão. Estima-se que o fundo deve apoiar os negócios de quatro a seis empresas brasileiras, com potencial de geração de empregos no país – o que reforça a importância de mais esse canal de acesso a recursos durante a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus.

CAIXA

Auxílio emergencial: clique aqui para ver os últimos números

DATAPREV

Auxílio Emergencial: últimos pedidos serão processados pela Dataprev

Desde o início do Auxílio Emergencial, nesses três meses, foram processados mais de 148 milhões requerimentos do benefício pela Dataprev. Até o final desta semana, a previsão é enviar à Caixa os resultados das solicitações de 2 milhões de pessoas. Os pedidos já estão em homologação pelo Ministério da Cidadania. No total, são de 2,2 milhões de requerimentos apresentados por 2 milhões de pessoas. Desse universo, quase 1,9 milhão são de pedidos feitos entre 17 de junho e 2 de julho, no aplicativo e portal da Caixa | Auxílio Emergencial.

IBGE

Produção industrial cresce em 12 dos 15 locais pesquisados em maio

A atividade industrial brasileira apresentou aumento no mês de maio em 12 dos 15 locais analisados pela Pesquisa Industrial Mensal Regional, na comparação com abril. O resultado, divulgado hoje (08) pelo IBGE, é reflexo da volta da produção de algumas unidades após a suspensão das atividades por conta da pandemia da Covid-19 em março e, principalmente, em abril.

Comércio volta a crescer em maio e registra maior alta nas vendas em 20 anos

O volume de vendas do varejo cresceu 13,9% em maio, maior crescimento desde o início da série histórica, em janeiro de 2000. A alta foi insuficiente para o setor recuperar as perdas de março e abril, que refletiram os efeitos do isolamento social para controle da pandemia de Covid-19. No acumulado do ano, o varejo registrou queda de 3,9%. Já nos últimos 12 meses, o cenário é de estabilidade (0%). Os dados são da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (8) pelo IBGE.

RECEITA FEDERAL

Receita Federal em Brasília libera 12 toneladas de bens para combate à Covid-19

Na última segunda-feira (06), a Alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Brasília realizou os procedimentos aduaneiros de fiscalização de uma aeronave que trouxe 12 toneladas de doação feita pelos Emirados Árabes Unidos para ajuda no esforço do governo brasileiro no combate à pandemia ocasionada pela Covid-19.

SUFRAMA

Portaria regulamenta procedimentos a empresas com projetos industriais ativos durante pandemia

Em razão do estado de emergência de saúde pública ocasionado pelo novo coronavírus (Covid-19), a Suframa divulgou a Portaria nº 445, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 02 de julho de 2020, que regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM). Dentre as instruções, a possibilidade de solicitação de serviços por meio digital é um dos principais destaques da publicação.

Ministério da Educação

Cadastramento de bolsistas é prorrogado até 19 de julho

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) prorrogou o prazo de cadastramento de bolsistas para o Programa de Combate a Epidemias. As instituições agora têm até o dia 19 de julho para incluir os pós-graduandos, que irão participar da ação emergencial de enfrentamento ao novo coronavírus, no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA).

UFPB lança e-book com receitas divertidas para fazer com crianças na quarentena

Professores e estudantes dos cursos de Gastronomia e de Nutrição da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em parceria com nutricionistas especialistas na área materno-infantil, lançaram o e-book Gastronomia Divertida, com receitas para fazer com e para crianças na quarentena, devido à pandemia do novo coronavírus. O material é gratuito e está disponível para download.

EBSERH

HU-UFSCar recebe equipamento para diagnóstico rápido da Covid-19 e de outras doenças

O Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos, vinculado à Rede Ebserh (HU-UFSCar/Ebserh), recebeu um novo equipamento de diagnóstico molecular. O aparelho permite o diagnóstico preciso e rápido de infecções, incluindo SARS-CoV-2 que causa a Covid-19, e algumas alterações genéticas relacionadas a tipos específicos de câncer. O HU-UFSCar é o único hospital que possui esse equipamento no município e na região que atende. O aparelho foi doado ao hospital por pessoa física, junto com 100 kits para teste do novo Coronavírus.

Ministério da Infraestrutura

Ministério da Infraestrutura apresenta carteira de projetos a investidores estrangeiros

O secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura (MInfra), Marcelo Sampaio, e a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias (SFPP), Natália Marcassa, participaram, nesta quarta-feira (08), do Infrastructure Virtual Mission, para apresentação do cronograma de concessões a investidores estrangeiros. No evento virtual, organizado em parceira com a Embaixada da China, foram debatidos a continuação dos cronogramas de obras e concessões da Pasta, mesmo durante a pandemia.

ANTAQ

ANTAQ publica portaria sobre processos administrativos

A ANTAQ publicou, nesta quarta-feira (8), Portaria nº 187/2020-DG/ANTAQ (SEI nº 1080277), no Diário Oficial da União, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (Covid-19) na ANTAQ. Segundo o texto normativo, fica restabelecida a fluência normal dos prazos processuais dos processos administrativos junto à Agência, retomando-se o fluxo normal dos prazos a partir da publicação desta Portaria, com exceção daqueles prazos que se enquadrem nos termos abarcados pelos arts. 6º-C e 6º-D, da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Nas situações em que os efeitos de força maior decorrentes da pandemia permaneçam, comprovadamente, causando prejuízos ou dificuldades ao cumprimento dos prazos, a ANTAQ poderá estender a suspensão dos prazos correspondentes.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

FUNAI

Covid-19: unidade da Funai de SC realiza testes rápidos em servidores

A Coordenação Regional Litoral Sul da Fundação Nacional do Índio (Funai), com sede em São José (SC), realizou testes rápidos de diagnóstico da covid-19 entre os servidores da unidade responsável pelo atendimento de 60 comunidades indígenas do povo Guarani e outras dez do povo Xokleng distribuídas pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. De acordo com o coordenador regional, Eduardo Remus Cidreira, há uma preocupação constante com a saúde da população indígena em razão do atendimento cotidiano realizado pela Funai nas aldeias.

Campanha Empresa Solidária: saiba como doar

A Fundação Nacional do Índio (Funai) segue com a Campanha Empresa Solidária, lançada pelo órgão para arrecadar itens que serão destinados às famílias indígenas mais vulneráveis, como alimentos não-perecíveis, produtos de higiene pessoal e materiais de limpeza. A ideia é que as doações possam se somar ao trabalho que vem sendo realizado pela fundação.

POLÍCIA FEDERAL

PF apura fraude à licitação no combate à Covid-19 em Macapá/AP

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (08), a Operação Fiel da Balança, com objetivo de apurar fraude em licitação realizada com recursos federais destinados ao enfrentamento à Covid-19, em Macapá/AP. A ação é resultado de trabalho que contou com a participação do Ministério Público Federal (MPF).

Ministério do Meio Ambiente

IBAMA

MMA fecha acordo com a Vale e destina R$ 250 milhões para ações ambientais em MG

Nesta segunda-feira (06), em cerimônia em Belo Horizonte (MG), com a presença do governador, Romeu Zema, e do Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antonio, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, assinou acordo com a Vale no valor de R$ 250 milhões. O recurso, pago a título de indenização pelos danos ambientais causados pelo rompimento de barragens em Brumadinho, será destinado para o fortalecimento da Agenda de Qualidade Ambiental Urbana e para a preservação de parques nacionais em Minas Gerais. "Investimento forte do presidente Bolsonaro nesses 7 parques e também no saneamento. São 250 milhões de reais para Minas Gerais investir, no prazo máximo de 3 anos. Isso significa que tem que começar já e com isso já ajuda na geração de emprego, não só a questão de ambiental, mas também a geração de emprego. Nessa pandemia é relevante graças a objetividade, ao bom senso e a determinação do nosso presidente Jair Bolsonaro", enfatizou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles.

ICMBIO

ICMBio reabre Parque Nacional da Tijuca

O Parque Nacional da Tijuca, no Rio de Janeiro, será reaberto parcialmente para visitação pública e realização de atividades desportivas a partir desta quinta-feira (09). A abertura ocorrerá de forma gradual, monitorada e segura, de acordo com os protocolos de segurança sanitária para evitar a proliferação de Covid-19. Essa já é a sexta unidade de conservação federal reaberta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ministério de Minas e Energia

ANEEL

ANEEL realiza encontro nacional virtual com agências estaduais sobre fiscalização da geração

Os convênios da ANEEL com as agências estaduais parceiras fortalecem e dão agilidade às atividades de regulação e fiscalização do setor elétrico. Esse foi um dos destaques da fala do diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, na solenidade de abertura do II Encontro Nacional de Fiscalização da Geração (ENAFIG), realizado por meio de webinar. O evento tem por objetivo debater temas estratégicos do setor elétrico, boas práticas no segmento de geração e é dedicado aos fiscais que atuam nas Agências Estaduais Conveniadas à ANEEL mesmo durante a pandemia.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Instituições com Selo Empresa Amiga da Família se destacam por ações adotadas na pandemia

Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), instituições reconhecidas com o Selo Empresa Amiga da Família (SEAF) adotaram medidas para preservar a saúde dos trabalhadores e implementaram ações que têm feito a diferença. “Foi um desafio que nós vemos como muito bem enfrentado. O saldo foi muito positivo”, destacou a secretária nacional da família, Angela Gandra, ao avaliar as iniciativas que ganharam destaque no enfrentamento da doença nos últimos quatro meses.

Nova lei reforça medidas de combate à violência doméstica e familiar durante a pandemia

Novas medidas para reforçar o combate à violência doméstica e familiar durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) entraram em vigor. A lei sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quarta-feira (08), altera norma anterior, publicada em fevereiro deste ano. O texto que beneficia mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas e com deficiência define como urgente, enquanto durar o estado de emergência de saúde, todos os prazos processuais, a apreciação de matérias, o atendimento às vítimas e a concessão de medidas protetivas que tenham relação com atos de violência doméstica e familiar. De acordo com a norma, os exames de corpo de delito também deverão ser prioritários nesses casos.

Ministério da Saúde

Terras indígenas de Roraima recebem 3,9 mil atendimentos e 4 toneladas de insumos médicos

A missão de reforço no combate à Covid-19 em populações indígenas do estado de Roraima chegou ao fim após cinco dias de atendimentos nas aldeias Yanomami e Raposa Serra do Sol. Equipes do Ministério da Saúde, por meio da Secretária Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Defesa e da Fundação Nacional do Índio (Funai) levaram atendimento médico e insumos às comunidades das áreas de fronteira do país.

Projetos de pesquisas para Covid-19 receberão R$ 45 milhões

Nesta terça-feira (07), foi divulgado o resultado final da chamada pública para seleção de pesquisas para o enfrentamento da Covid-19, suas consequências e outras síndromes respiratórias. Ao todo, foram selecionados 90 projetos de pesquisa, no valor total de R$ 45,5 milhões, entre 2.219 propostas enviadas para avaliação por meio de parceria entre o Ministério da Saúde, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

FIOCRUZ

Lançada nova edição da revista Poli

Nesta edição a Revista Poli  traz um debate sobre quais as medidas educacionais, econômicas e sanitárias que especialistas avaliam como importantes em um contexto em que governos municipais, estaduais e federal vêm discutindo a flexibilização das medidas de isolamento social adotadas para frear a escalada dos casos de contaminação por Covid-19 no país.

Secretaria-Geral

Governo Federal cria Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 1.142/20, que trata de medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. A proposta tem como objetivo proteger comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos tradicionais durante o período da pandemia. A norma também cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas, a fim de assegurar acesso aos insumos necessários à prevenção, ao tratamento e à recuperação dos infectados. O texto garante a participação efetiva dos povos indígenas, por meio de suas entidades representativas, na execução das ações.

Vetos ao Projeto de Lei nº 1.142, de 2020

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que trata sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas. A proposta tem como objetivo proteger comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e povos tradicionais durante o período da pandemia da Covid-19.

Presidente Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica durante pandemia

O presidente da República sancionou a Lei 14.022/20, que prevê medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da Covid-19. A medida é relevante tendo em vista que em tempos de crises sanitárias, conflitos sociais são potencializados, expondo a população mais vulnerável a riscos de serem vítimas de violência de natureza doméstica e familiar..

Ministério do Turismo

EMBRATUR

Selo Turismo Responsável: segurança para o consumidor e Incentivo para o turismo brasileiro

O Ministério do Turismo lançou o selo Turismo Responsável, um programa que estabelece boas práticas de higienização para cada segmento do setor. O selo é um incentivo para que os consumidores se sintam seguros ao viajar e frequentar locais que cumpram protocolos específicos para a prevenção da Covid-19, posicionando o Brasil como um destino protegido e responsável.