Medidas adotadas pelo Governo Federal no combate ao coronavírus - 19 de agosto

Diariamente, o Governo Federal lança medidas para diminuir os efeitos do novo coronavírus na vida dos brasileiros.

Confira abaixo o balanço das ações articuladas pelo Centro de Coordenação de Operações (CCOP/Casa Civil) de 19 de agosto:

Casa Civil

Esforço fiscal do Brasil no enfrentamento ao coronavírus está entre os mais altos do mundo

Os esforços fiscais do Brasil no enfrentamento aos efeitos da pandemia de Covid-19 estão entre os mais altos, em termos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB), em comparação a outros países em desenvolvimento e, inclusive, a países desenvolvidos. É o que diz a nota informativa com o resumo dos impactos fiscais das medidas de combate à pandemia e projeções do prisma fiscal/SPE de julho/2020, divulgado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia (SPE/ME).

Ministério da Cidadania

ESPORTE

Retorno do futebol no Brasil é debatido em reunião técnica na Câmara dos Deputados

A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 da Câmara dos Deputados realizou, nesta quarta-feira (19.08), uma reunião técnica sobre o retorno das atividades do futebol brasileiro em meio à pandemia da Covid-19. A Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania foi representada pelo secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor (SNFDT), Ronaldo Lima, que ressaltou que o Governo Federal não tem ingerência nas decisões de retomada das atividades do futebol brasileiro ou de qualquer outra modalidade.

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações

CNPQ 

CNPq e MCTI anunciam R$ 20 milhões adicionais para projetos em Covid-19

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciaram nesta terça-feira, 18, o incremento de R$ 20 milhões em 26 novos projetos apoiados pela chamada pública de enfrentamento à Covid-19. Esse investimento é um acréscimo aos R$ 45 milhões já destinados pela Chamada lançada em Abril deste ano pelo MCTI, CNPq e Ministério da Saúde, que contemplou 90 projetos, divulgados em julho.

EMBRAPII

EMBRAPII/MCTI apoia projeto de IA para monitorar o contágio da Covid-19

A flexibilização das restrições impostas pela pandemia da Covid-19 e a retomada das atividades no comércio e em escritórios e corporações têm exigido a adoção de protocolos de segurança e saúde para evitar a disseminação da doença. Diante desse cenário, a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) apoiou a criação de um software que permitirá mapear, com uso de Inteligência Artificial, o risco de contágio do novo coronavírus no ambiente de trabalho e locais de grande circulação.

O projeto em desenvolvimento é uma parceria entre a empresa de soluções em Tecnologia da Informação (TIC) Colins e a Unidade Embrapii de Software e Automação CEEI/UFCG da Paraíba, e conta com o apoio do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).

Mais informações sobre o projeto em embrapii.org.br

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL MAMIRAUÁ

Cresce o consumo de mel e outros produtos de abelhas nativas no Amazonas durante a pandemia de coronavírus

Nos últimos meses, cresceu o interesse por produtos como mel, pólen e própolis de abelhas nativas sem ferrão no Médio Solimões e em outras regiões do Amazonas. Foi o que mostrou um mapeamento realizado este mês pelo Programa de Manejo de Agroecossistemas (PMA) do Instituto Mamirauá, organização social do MCTI.

A alta procura tem ocorrido graças às ricas propriedades medicinais e nutricionais que esses produtos potencialmente apresentam. Hoje em dia, na Amazônia Central, o mel das abelhas nativas sem ferrão tem sido muito utilizado nos preparos tradicionais de chás e xaropes caseiros. O Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá desenvolve e apoia, há 11 anos, o manejo e criação de abelhas nativas sem ferrão, exercendo um papel de catalisador do manejo sustentável dentro dos territórios de Unidade de Conservação na Amazônia.

LNCC

Portal web de triagem virtual para a busca de novos tratamentos da Covid-19 é disponibilizado por pesquisadores do LNCC à comunidade científica

A plataforma computacional DockThor-VS (https://www.dockthor.lncc.br), utilizada amplamente para a pesquisa de novos medicamentos de forma virtual, foi desenvolvida em 2013 pelo Grupo de Modelagem Molecular em Sistemas Biológicos (GMMSB) do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), unidade de pesquisa do MCTI, e está acoplada ao supercomputador Santos Dumont. Diante da pandemia da Covid-19, a ela foi incrementada para disponibilizar aos usuários estruturas tridimensionais de proteínas-alvo importantes para o desenvolvimento de novas moléculas e reposicionamento de fármacos para o tratamento da doença. A plataforma está disponível de forma gratuita para pesquisadores de todo o mundo. Nos primeiros 15 dias de agosto, cerca de 1200 experimentos de triagem virtual foram submetidos.

Ministério da Defesa

Comandos Conjuntos: seguem as ações de combate à Covid-19

Em tempos de pandemia, são muitos os esforços para combater a Covid-19 no País. No âmbito do Comando Conjunto Rio Grande do Norte e Paraíba houve desinfecção no Fórum José Carlos Arcoverde, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, em Santa Rita (PB). A ação aconteceu em horário reservado, sem a concentração de pessoas no local, facilitando a condução e a aplicação dos produtos químicos de forma segura. A atividade contou com material e militares habilitados para a descontaminação de ambientes, e pessoal em Estágios de Capacitação, ministrados pela Equipe de Resposta Nuclear, Biológica, Química e Radiológica do Comando do 3º Distrito Naval.

Ministério da Economia

Balanço registra 47% dos servidores em trabalho remoto e 1.638 casos confirmados

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia (ME) atualizou as informações coletadas na pesquisa sobre o trabalho remoto e casos confirmados da Covid-19 no âmbito do Poder Executivo Federal Civil.
Os dados coletados na semana de 10 a 14 de agosto apontam que 47% dos servidores públicos federais civis estão trabalhando em casa, o que corresponde 68.782 servidores. Os casos confirmados da Covid-19 registrados no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos, Siape, são 1.638.

CAIXA 

Auxílio Emergencial: começa saque da quinta parcela para beneficiários do Bolsa Família

Nesta terça-feira (18), a CAIXA iniciou o pagamento da quinta parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários elegíveis do Bolsa Família. Neste primeiro dia, 1,9 milhão de beneficiários com NIS final 1 podem realizar o saque em espécie.

Auxílio Emergencial: clique aqui para ver os últimos números

ENAP

Enap apoiará projetos de transformação governamental para mitigar efeitos da pandemia

A chegada da pandemia de Covid-19 no Brasil afetou múltiplas áreas da Administração Pública, trazendo desafios em diferentes frentes. O novo contexto implicou forte capacidade de adaptação e a busca por soluções inovadoras pelo governo, setor privado e sociedade civil. Por isso, com a finalidade de apoiar as iniciativas de órgãos do governo federal que possam mitigar efeitos da pandemia de Covid-19, a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) abre, nesta quinta-feira (6),  chamada de projetos que visem desenvolver soluções para os desafios emergentes e estratégias para implementação de mudanças. As inscrições para os projetos de transformação governamental estão abertas até o dia 30 de agosto.

IPEA 

Acesso a mercado de crédito ainda é muito restrito no Brasil, aponta boletim

O acesso ao mercado do crédito, em comparação com outros países, é um dos destaques da 63ª edição do Boletim Radar – Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta segunda-feira (17). Composto por seis artigos, o Radar fomenta o debate sobre temas como mercado imobiliário, riscos de crédito, acesso a crédito agrícola, e poder de mercado do setor financeiro nacional frente ao setor industrial brasileiro. Um mercado de crédito restrito impede, por exemplo, que empresas aumentem sua produção. Este cenário se tornou muito evidente durante a pandemia de Covid-19. Como consequência direta, vimos o fechamento de diversas empresas nesse período. Uma recuperação posterior é muito complicada, já que os custos de recontratação são muito altos.

SUFRAMA

Suframa retoma atividades presenciais

Nesta quarta-feira (19), a Suframa começou o retorno gradativo das atividades presenciais na sede da Autarquia, em Manaus. A medida está prevista na Portaria nº 556, publicada na última segunda-feira (17), que estabelece o cronograma de retorno e as novas medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública do novo coronavírus (Covid-19) na área de abrangência da Suframa.

Ministério da Educação

Disciplinas colocam estudantes da UnB em contato com pesquisas sobre covid-19

Duas disciplinas da Universidade de Brasília, oferecidas com a retomada das aulas, permitirão que alunos de diferentes cursos de graduação e pós-graduação se insiram em pesquisas sobre a Covid-19. Pesquisa Científica em Grandes Temas 1 e Pesquisa Científica em Grandes Temas 2 são novidades na grade curricular dos cursos e foram propostas pelo Comitê de Pesquisa, Inovação e Extensão de combate à Covid-19 (Copei) para que os estudantes se apropriem do assunto a partir de pesquisas e ações em andamento, neste semestre, sobre a pandemia e a suas consequências na sociedade. A proposta é focar a transversalidade, com envolvimento de professores e alunos de várias áreas. A partir desta experiência, outros grandes temas poderão ser sugeridos no futuro. As disciplinas são eletivas e se distinguem na oferta de carga horária e créditos: a primeira é de 60 horas e vale quatro créditos; já a segunda, de 90 horas, vale seis créditos.

Voluntários para estudo de eficácia da vacina contra a Covid-19 podem fazer pré-cadastro pela internet

Os profissionais de saúde do Distrito Federal e de Curitiba podem se voluntariar para participar da pesquisa clínica que testa a eficácia da vacina contra o novo coronavírus, desenvolvida pela farmacêutica Sinovac Biotech em parceira com o Instituto Butantan. Participam do estudo 12 instituições no Brasil, incluindo o Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB) e o Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), ambas unidades hospitalares vinculadas à Rede Ebserh. Os interessados podem acessar o formulário online do Instituto Butantan, que funciona como uma plataforma de triagem, avaliando se o candidato cumpre os requisitos para o estudo. Quem for considerado elegível deve enviar nome e telefone para o e-mail exibido ao final do preenchimento do formulário.  Com o pré-cadastro, a equipe que integra a pesquisa entrará em contato com cada profissional para confirmar os dados e agendar o atendimento no HUB.

Telemedicina pode detectar a Covid-19 antes dos sintomas

Um Assistente Médico Portátil Integrado (AMPI) capaz de ajudar no diagnóstico da Covid-19. Essa é a proposta de um dos projetos da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) selecionados para o Programa de Combate a Epidemias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pelo Edital nº 12/2020. Por meio da telemedicina, o AMPI fará medição de batimentos cardíacos, pressão arterial, nível de saturação de oxigênio e temperatura corpórea.

Teodiano Freire, representante do projeto, contou que o estudo pretende usar algoritmos de inteligência artificial a partir de uma rede neural de aprendizagem profunda – Deep Learning – nos dados obtidos do usuário. Assim, a infecção será detectada antes de os sintomas se manifestarem, permitindo ao paciente a tomada imediata de precauções, como o isolamento e o atendimento médico para os exames clínicos.

UERJ desenvolve inteligência artificial para deter Covid-19

Financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e liderado por Karla Tereza Figueiredo Leite, pesquisadora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), o grupo planeja organizar um Big Data – grande sistema de armazenamento e análise de informações – constituído por dados extraídos de exames laboratoriais, imagens bi ou tridimensionais e informações de prontuários médicos. Esse material é necessário para se criar, em conjunto, modelos de IA que permitam fazer o diagnóstico e o prognóstico de pacientes com a doença.

A pesquisa, ainda em fase inicial, será feita por professores e pesquisadores dos programas de pós-graduação em Telessaúde e Telemedicina e de Ciências da Computação do Instituto de Matemática e Estatística (IME), ambos da UERJ. A reunião de cientistas de múltiplas áreas com profissionais de saúde vai permitir tabular, classificar e avaliar, no mínimo, dados de cinco mil pacientes que já passaram pelo Hospital Universitário Pedro Ernesto, ligado à UERJ.

Mais da metade da Rede Federal de Ensino está com atividades remotas

Para atravessar a pandemia de Covid-19 e manter ou retomar as atividades educacionais e administrativas, as universidades federais brasileiras e as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica concentram esforços em busca de alternativas para oferecer as aulas, os conteúdos e os serviços de forma remota. Atualmente, das 69 universidades, 47 estão com as atividades de forma remota – o que representa 68,1% do total. Isso significa que mais da metade das universidades está contribuindo para que um total de 794 mil alunos, 71 mil professores e 89 mil técnicos estejam estudando, dando aulas ou trabalhando – tudo isso, de casa –, respeitando as determinações sanitárias locais e contribuindo para a saúde da comunidade acadêmica, com o compromisso de dar continuidade ao ensino.

Ministério da Justiça e Segurança Pública 

FUNAI 

Em visita ao povo Xavante, presidente Marcelo Xavier reforça apoio da Funai a medidas preventivas

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, esteve no estado de Mato Grosso para reforçar junto ao povo Xavante o apoio a medidas preventivas diante da Covid-19, além de ouvir demandas das comunidades e apoiar ações de etnodesenvolvimento nas aldeias.  A visita ocorreu no período de 11 a 16 de agosto e teve a participação do assessor de Acompanhamento a Estudos e Pesquisas da Funai, Claudio Badaró, e da coordenadora de Gênero, Assuntos Geracionais e Participação Social, Maria Aureni Gonzaga da Silva.  Durante a missão, Xavier se reuniu com 25 lideranças Xavante para discutir iniciativas e projetos de melhoria das condições de vida das comunidades, relacionados a temas como saúde, segurança alimentar e autonomia indígena. Na ocasião, o presidente foi enfático ao reforçar as recomendações de isolamento social e permanência nas aldeias durante a pandemia, e aproveitou para reiterar o compromisso da Funai junto às comunidades.

Ministério do Meio Ambiente

ICMBIO

Parque Nacional de Anavilhanas é reaberto

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) reabre, a partir desta terça-feira (18), o Parque Nacional de Anavilhanas, no Amazonas. A visitação pública será feita de forma gradual e monitorada, com o cumprimento de todos os protocolos de segurança sanitária. Essa já é a 14ª unidade de conservação federal reaberta pelo ICMBio.

Ministério da Saúde

Aldeias Ingarikó recebem reforço no combate à Covid-19

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), vem intensificando as ações de enfrentamento à Covid-19 a aproximadamente 1,4 mil indígenas da etnia Ingarikó, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Leste de Roraima. As aldeias estão recebendo reforço no combate ao coronavírus com o apoio do Exército Brasileiro. O DSEI enviou, na segunda-feira (17/08), uma equipe de saúde ao Polo Base Serra do Sol, em Uiramutã (RR), para reforçar o atendimento à população. Composta por três médicos a serviço do Exército Brasileiro que atuam na Operação Acolhida – Área de Proteção e Cuidados (APC) e um enfermeiro do DSEI Leste de Roraima, os profissionais seguem até esta terça-feira (18/08) reforçando o atendimento prestado pela Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena (EMSI).

Brasil registra mais de 2,5 milhões de pessoas recuperadas

O Brasil ultrapassou 2,5 milhões de recuperados da Covid-19, nesta terça-feira (18). Em todo o Brasil, são 2.554.179 de pessoas curadas da doença. No mundo, estima-se que pelo menos 13 milhões de pessoas diagnosticadas com Covid-19 já se recuperaram. O número de pessoas curadas no Brasil é superior à quantidade de casos ativos (772.540), que são os pacientes em acompanhamento médico. O registro de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (75,8%). As informações foram atualizadas às 18h30 e foram enviadas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. A doença está presente em 98,4% dos municípios brasileiros. Contudo, mais da metade das cidades (3.877) possuem entre 2 e 100 casos. Em relação aos óbitos, 3.785 municípios tiveram registros (68%), sendo que 768 deles apresentaram apenas um óbito confirmado.

ANS

ANS divulga dados atualizados sobre utilização dos planos de saúde durante a pandemia

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulga nesta quarta-feira (19/08) dados atualizados relativos ao monitoramento do setor de planos de saúde durante a pandemia do novo Coronavírus. As informações estão na quarta edição do Boletim Covid-19 (clique aqui e confira), publicação que contempla informações coletadas até julho junto a uma amostra relevante de operadoras e através das demandas de reclamações cadastradas pelos beneficiários. O objetivo do boletim é monitorar a evolução de indicadores assistenciais e econômico-financeiros durante o período da pandemia, subsidiando análise qualificada da Agência Reguladora e prestando mais informações à sociedade. Os indicadores assistenciais apontam as principais tendências em relação à utilização de serviços de saúde hospitalares durante a pandemia e suas implicações nas despesas.

FIOCRUZ 

Seminário aborda painéis de indicadores sobre a pandemia

O webinar Painéis de Indicadores sobre a Pandemia de Covid-19, promovido pela Fiocruz, na última segunda-feira (17/8), pôs em foco as limitações das diferentes formas de monitoramento da epidemia no Brasil e os avanços que precisam ser desenvolvidos. Os participantes reforçaram a importância de se dar um passo além dos números básicos, incrementando-os (em quantidade e qualidade) para reforçar a vigilância epidemiológica. O evento online faz parte da programação de debates do Observatório Covid-19: Informação para a ação.

Covid-19: Instituições se unem para projeto inovador em favelas

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com o Conselho Comunitário de Manguinhos, Redes da Maré, Dados do Bem, SAS Brasil e União Rio, lança um projeto inovador que viabiliza o atendimento integral em saúde nas favelas e vai contribuir para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 na Maré e em Manguinhos (RJ). O Conexão Saúde: de olho na Covid, nome que foi dado à iniciativa, conta com o apoio da gestão municipal, por meio das unidades de saúde da Área Programática local, e inclui desde a orientação e o apoio à população local, até a telemedicina, testagem molecular, rastreamento de contactantes e produção de mapas de risco dentro das comunidades.

SESAI

DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes intensifica ações de combate à malária e Covid-19

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Ministério da Saúde, por meio do DSEI Médio Rio Solimões e Afluentes, está realizando ações de enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) e combate à malária nas aldeias dos Polos Base do município de Juruá (AM). O Distrito enviou Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) para prestar assistência qualificada a aproximadamente 600 indígenas em oito aldeias neste mês de agosto.

O objetivo da ação é identificar pacientes com sintomas de Covid-19 e malária para a realização dos testes rápidos para as duas doenças. Além do tratamento dos sintomas, as EMSI realizam vacinação contra doenças imuno-preveníveis, como sarampo e influenza, e prestam outros serviços básicos como pré-natal e acompanhamento da saúde dos indígenas.

Secretaria-Geral 

Lei estabelece normas educacionais excepcionais

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 14.040/20, que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, bem como altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009.

A aprovação do ato normativo, entre diversas adequações, assegura a execução das políticas e ações educacionais para o ano letivo de 2020, minimizando as possibilidades de contaminação no âmbito da comunidade escolar, bem como outros danos que poderiam ser irreparáveis aos estudantes, caso não fossem implementadas alternativas no intuito de contornar a situação imposta pela pandemia da Covid-19.

Ministério do Turismo 

Índice de atividades turísticas cresce 19,8% em junho, aponta IBGE

O setor do Turismo está voltando aos poucos a registrar dados positivos para o país. Isso porque em junho, o índice de atividades turísticas cresceu 19,8% quando comparado ao mês anterior, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número mostra um respiro do segmento, que registrou queda de 68,1% entre os meses de março e abril, início da pandemia. Os destaques vão para o setor aéreo que apresentou alta de 58,9% e os serviços de alojamento e alimentação, com crescimento de 17,3%. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o índice pode ser considerado uma resposta positiva das ações tomadas pelo governo federal para dar sobrevida ao setor. “A nossa preocupação era ajudar o setor a não desmontar e podemos ver que o trabalho realizado deu certo. Esperamos ver o turismo brasileiro de volta aos trilhos do crescimento, observando todos os protocolos de biossegurança e garantindo destinos seguros para os nossos turistas.

Cerca de 3 em cada 4 quartos de hotéis no Brasil já reabriram, aponta pesquisa

Cerca de três em cada quatro quartos de hotéis em 26 estados do país e no Distrito Federal estão reabertos. A constatação vem da pesquisa “Oferta de Disponibilidade Hoteleira”, realizada pelo Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil (FOHB). Entre os destaques estão São Paulo, Recife, Manaus, Vitória, Brasília e Campinas, que possuem mais de 80% de suas unidades habitacionais (UH's) em funcionamento. O levantamento foi promovido entre os dias 10 e 16 de agosto com 886 hotéis, que juntos representam mais de 143,3 mil quartos. Para o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, o número evidencia que o setor hoteleiro está, aos poucos, retomando suas atividades. “Fomos um dos setores mais impactados por essa pandemia, mas estamos firmes e confiantes de que logo estaremos com tudo reaberto e a pleno vapor, tomando todos os cuidados possíveis para a segurança e a saúde dos hóspedes e funcionários”, aposta o ministro.

CULTURA

MTur e Secult liberam R$ 1,2 milhão para ações culturais da Biblioteca Demonstrativa de Brasília

O Ministério do Turismo e a Secretaria Especial da Cultura assinaram, nesta quarta-feira (19.08), um edital de chamamento público que vai selecionar uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para executar o projeto de programação cultural da Biblioteca Demonstrativa de Brasília. A iniciativa, que está orçada em R$ 1,2 milhão, ocorre por ocasião da reabertura do espaço ao público, prevista para novembro deste ano, e da comemoração do cinquentenário da Biblioteca, comemorado em 2020. Para o secretário Especial da Cultura, Mário Frias, este edital é mais uma prova da atenção do governo à Cultura, como forma de incentivar a manutenção de atividades na área em meio à pandemia e fomentar o desenvolvimento do setor no futuro.