Mudanças no Fies dão sustentabilidade ao programa e protegem estudantes

Com as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o governo federal terá uma economia mínima de R$ 300 milhões por ano. Além da sustentabilidade do programa, as novas regras, que entraram em vigor em 2018, também dão mais segurança aos alunos por conta do compartilhamento do risco do financiamento com as universidades.

No atual modelo, o compartilhamento de risco fica concentrado no governo. “Agora as instituições privadas de ensino superior serão sócias também da inadimplência, elas terão que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimplência aumentar, elas terão que aportar mais recursos no fundo garantidor”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Outra medida que visa garantir a sustentabilidade do programa é a fixação do risco da União do fundo garantidor, evitando a formação de passivo para o setor público. No formato atual, o Fies acumula uma inadimplência de 46,4% e seu custo neste ano é de R$ 32 bilhões, 15 vezes maior do que em 2011.

Para o ministro, as mudanças são necessárias e vão trazer mais garantia para o governo. “Não há como se ter responsabilidade fiscal sem que a gente defina claramente as prioridades para os mais pobres sem que ao mesmo tempo demarquemos a responsabilidade que o Tesouro deve arcar quando se trata de política pública”.

Modalidades
No Fies 1 serão ofertadas 100 mil vagas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salário mínimos. Na segunda modalidade, o Novo Fies terá como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo serão ofertadas 150 mil vagas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de até 3% ao ano, mais correção monetária.

Por fim, o Fies 3 contará também com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas serão ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos.

Para o segundo semestre deste ano, o ministério anunciou a abertura de outras 75 mil novas vagas para o programa. O cronograma das inscrições deve ser divulgado no Diário Oficial da União desta sexta (7).

Fonte: Portal Planalto