Temer anuncia construção de cinco presídios federais

O presidente Michel Temer se reuniu com o núcleo institucional do governo, na manhã desta quinta-feira (5), para discutir o Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo elaborado pelo Ministério da Justiça e Cidadania.

Entre as ações do novo plano está a construção de mais cinco presídios federais, que vão custar entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões.

Haverá uma determinação para que nesses presídios e em todas outras novas unidades prisionais haja prédios distintos para detentos que cometeram delitos de maior potencial ofensivo.

Ainda serão liberados R$ 150 milhões para a instalação de bloqueadores de celulares nos presídios.

Temer lembrou que o controle penitenciário cabe aos estados, mas terá atenção da União. “A preocupação gerada nos últimos tempos faz com que todos nós tenhamos ciência e consciência de que se trata de um problema nacional. E, tratando-se de um problema nacional, se esboça um plano de segurança pública”, disse.

Quando o programa for lançado, será definida uma data para que os estados façam adesão ao plano.

Apoio aos estados
Nos últimos meses, a União foi acionada pelos estados para ajudar em questões de segurança pública. O governo atendeu aos pedidos com o envio de tropas da Força Nacional e das Forças Armadas.

O governo federal também repassou no ano passado o maior volume de recursos da história para os estados construírem e reformarem presídios e penitenciárias. Cerca de R$ 1,2 bilhão foi repassado do Fundo Penitenciário Nacional (Fupen) às unidades da federação.

Cada unidade da federação recebeu R$ 47,7 milhões e, desse valor individual, R$ 32 milhões eram para a construção de novos presídios, e o restante para equipamentos e outros gastos. Os valores foram entregues sem qualquer necessidade de contrapartida.

Para o primeiro semestre de 2017, o governo federal prevê a liberação de mais R$ 1,8 bilhão em repasses.

Fonte: Portal Planalto