Governo lança programa nacional para incentivar voluntariado

O presidente da República, Michel Temer, lançou nesta segunda-feira (28), o Programa Nacional de Voluntariado – Viva Voluntário. Coordenado pela Casa Civil, o programa vai incentivar o engajamento em atividades voluntárias e o desenvolvimento da educação para a cidadania.

No evento, que celebra o Dia Nacional do Voluntariado, Temer anunciou a criação de um prêmio anual para reconhecer empresas e cidadãos que desenvolvem atividades voluntárias de relevante interesse social.

O Viva Voluntário busca estimular o engajamento dos cidadãos brasileiros em ações que transformam a vida das pessoas e do País. O programa conjugará esforços entre o governo, organizações da sociedade civil e empresas.

Como incentivo, o decreto prevê, entre outras medidas, a possibilidade de utilização de horas nesse tipo de atividade como critério de desempate em concursos públicos ou em processos internos de promoção na administração pública, autárquica e federal. 

O programa poderá firmar parcerias com a iniciativa privada para a destinação de descontos em compra de produtos e em eventos culturais a quem atingir determinado número de horas em atividades voluntárias.

Para o cidadão encontrar atividades voluntárias das quais tenha interesse, será criada a Plataforma Digital do Voluntariado. Esse espaço integrará bases de dados e computará horas de trabalho voluntário. Para o desenvolvimento da plataforma, o governo federal assina nesta segunda-feira protocolo de intenções com o Movimento Brasil Competitivo (MBC).

A iniciativa do governo federal está alinhada com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, compromisso internacional de longo prazo do qual o Brasil é signatário.

O decreto que cria o programa Viva Voluntário e o Prêmio Nacional do Voluntariado prevê a criação de um conselho gestor do programa com a participação de 16 representantes do governo federal e 16 da sociedade civil, sendo oito do setor privado e oito de organizações da sociedade civil.

O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) é parceiro essencial para o programa e dará apoio técnico e administrativo para as atividades.

ASCOM/Casa Civil