Governo federal avança em programas prioritários na área social

Em reunião presidida pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, titulares de ministérios discutiram nesta terça-feira (2) avanços em programas prioritários do eixo social do governo federal. Entre as medidas estão melhorias no atendimento da primeira infância, na educação, ciência e saúde, entre outros.

Em educação, um dos principais avanços foi a aprovação da reforma do Ensino Médio pelo Congresso Nacional. Segundo dados do Ministério da Educação, a política de fomento a escolas em tempo integral já foi implantada em 525 escolas, com 112 mil matriculados. O Programa Ensino Médio Inovador (Proemi) recebeu a adesão de 8.632 escolas, alcançando 3,1 milhões de estudantes.

Outras medidas propostas pelo governo federal para melhorar a educação e a ciência foram a Base Nacional Comum Curricular, que deve ser aprovada até dezembro deste ano pelo Conselho Nacional de Educação (CNE); o MedioTec, para oferecer cursos de ensino técnico no Ensino Médio; e a política para levar banda larga a todas as salas de aula no País até 2022.

O Criança Feliz é um dos destaque entre as medidas voltadas para a primeira infância. A meta do governo é acompanhar 400 mil crianças em 2017 em visitas domiciliares periódicas. O projeto já recebeu a adesão de 25 estados e do Distrito Federal, além de 2.484 cidades.

Saúde
Na área da saúde, o governo obteve redução de 90% dos casos de dengue, 96,6% nos casos de Zika e 73,6% nos de Chikungunya nas primeiras 12 semanas de 2017 em relação ao mesmo período de 2016. O resultado faz parte do esforço do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes e à Microcefalia, um dos programas prioritários do governo.

Para qualificar o planejamento de ações de saúde nas três esferas de governo, o Ministério da Saúde lançou o projeto SUS Legal, para melhorar a aplicação de recursos. Um novo modelo de financiamento, divididos apenas nas modalidades de custeio e investimento, será adotado até janeiro de 2018.

Regularização fundiária
Para ampliar o número de regularizações de propriedades, o governo federal editou em 2016 a medida provisória 759, que torna o processo menos burocrático. Até janeiro de 2017, 1.370 títulos foram entregues no âmbito do Programa Terra Legal, no Pará. Outros 2.540 títulos de posse foram entregues neste ano no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento (Sead).

ASCOM/Casa Civil