Mar/23

Geração de empregos, parceria com a China e combate às Fake News. Confira as principais notícias do Governo Federal nesta semana.

Mais de 100 mil migrantes e refugiados da Venezuela já foram interiorizados para mais de 900 cidades brasileiras desde o início da Operação Acolhida, em 2018. Um voo com 144 passageiros saiu nesta quinta-feira (30) de Boa Vista/RR com destino a Curitiba/PR. Entre os passageiros estavam a venezuelana Maritxa, seus filhos e neta, que vão reencontrar familiares que estão no Paraná há cinco anos.

Quem adquiriu arma de fogo a partir da edição do Decreto nº 9.785, de maio de 2019, deve recadastra-la até o dia 3 de maio no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). O prazo foi prorrogado.

O Governo Federal autorizou o repasse de quase R$ 1 milhão para ações emergenciais de assistência à população de Manaus, que sofre com chuvas intensas desde a semana passada. O dinheiro vai ser utilizado para a compra de alimentos, kits de limpeza, higiene pessoal, colchões, redes, refeições para equipes de trabalho, entre outras necessidades.

Servidores federais terão aumento de 9% no salário e de 43,6% no auxílio-alimentação a partir de 1 de maio. // Mais música, dança, teatro, shows, filmes... A produção artística brasileira foi retomada com a assinatura de um decreto com regras para o fomento cultural no país. // O ministro da Casa Civil, Rui Costa, fez um chamado a governadores e prefeitos de todo o país para que atualizem a lista de obras paralisadas que devem ser retomadas em suas regiões.

Agricultores familiares podem novamente vender sua produção para órgãos públicos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi recriado pelo Governo Federal. // Atualmente o Brasil tem a maior taxa básica de juros do mundo. Ela influência na vida de muitos brasileiros, especialmente dos mais pobres.

O Governo Federal vai lançar, ainda este mês, programas importantes na área de Educação, entre eles a ampliação das escolas de tempo integral. O objetivo é oferecer ensino de melhor qualidade, diminuir o abandono escolar e promover a proteção social. // Em abril haverá assinatura de vários contratos de leilões de linhas transmissão, que ajudam no desenvolvimento de novos projetos de geração de energia eólica e solar.

O governo federal anunciou um pacote de medidas pela promoção da igualdade racial. Entre as ações, estão a criação do programa Aquilomba Brasil, a assinatura de titulação de territórios quilombolas, e a criação do grupo de trabalho interministerial para a formulação do novo Programa Nacional de Ações Afirmativas.

O pagamento do Novo Bolsa Família começou nesta segunda-feira (20), já com o adicional de R$ 150 a cada criança entre 0 e 6 anos na família. Mais de 21 milhões de pessoas vão receber, em média, R$ 670,33, o maior valor médio e de investimento da história. O programa assegura o repasse mínimo de R$ 600. // Até o final de 2023, 28 mil médicos atuarão em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. São 15 mil novas vagas para esses profissionais neste ano pelo programa Mais Médicos para o Brasil. Mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária em Saúde.

A mistura de biodiesel ao diesel no Brasil vai passar de 10% para 12% em abril. A medida aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) incentiva a geração de empregos. A estimativa é que a produção brasileira de biodiesel passe de 6 bilhões para mais de 10 bilhões de litros por ano até 2026. Além disso, está prevista a redução da importação de mais de 1 bilhão de litros de óleo diesel em 2023 e de 4 bilhões de litros em 2025.

O novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) foi lançado nesta quarta-feira (15) em Brasília. São ações de segurança e políticas sociais, desenvolvidas pela União, estados e municípios.

Existem unidades básicas de saúde e de odontologia nos municípios que ainda não recebem recursos por falta de cadastramento junto ao Governo Federal. Para resolver esse problema, o Ministério da Saúde vai catalogar esses e outros serviços essenciais aos brasileiros.

Até o final de abril o Brasil terá um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura. A ideia é retomar obras fundamentais e estimular novos projetos que também gerem emprego e renda. Ministros do Governo Federal estão definindo as obras que serão retomadas e os investimentos para os primeiros cem dias de governo, para 2023, e para os próximos anos.

Depois de cinco anos sem correção, o dinheiro para a compra da merenda escolar será reajustado em até 39%. São R$ 5,5 bilhões neste ano, o que vai beneficiar 40 milhões de alunos de escolas públicas. // Estados e municípios têm até o dia 10 de abril para atualizar a lista de obras paralisadas que devem ser retomadas em suas regiões. Batizada de “Mãos à Obra”, a ferramenta na internet que vai receber essas informações foi lançada nesta sexta-feira (10) pelo presidente Lula. O endereço é gov.br/casacivil/maosaobra.

O 8 de março, Dia Internacional das Mulheres, simboliza a história de luta por respeito, e contra todos os tipos de violência e preconceito. Apesar dos avanços conquistados ao longo dos anos, as mulheres ainda são vítimas de violência no Brasil. Para combater essa realidade e estimular o protagonismo feminino no país, o Governo Federal anunciou uma série de iniciativas nesta quarta-feira (08).

As inscrições do FIES estão abertas até o dia 10 de março. São mais de 67 mil vagas em mais de 1.300 instituições de ensino. // Quem ainda não tomou a dose de reforço da vacina da Covid19 deve buscar uma unidade de saúde mais próxima da sua casa para completar a vacinação. // Nessa quarta-feira (8), Dia Internacional das Mulheres, o Governo Federal vai assinar um Projeto de Lei a ser enviado ao Congresso Nacional para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função.

Recenseadores do IBGE chegaram a Surucucu, em Roraima, nesta segunda-feira (6), para fazer o Censo Demográfico de 2022 no território Yanomami // Foi prorrogado para 6 de novembro o prazo para que todos os estados estejam aptos a emitir o novo documento de identificação dos brasileiros, a Carteira de Identidade Nacional.

Mais de 400 obras em todo o Brasil estão sendo analisadas, no momento, pelo Governo Federal, e poderão compor uma grande carteira de investimentos em infraestrutura // Mais de 1.400 famílias de Rondonópolis (MT) receberam, nesta sexta-feira (3/3), as chaves da casa própria

A partir de agora, as famílias beneficiadas receberão, no mínimo, R$ 600. As que possuem crianças entre 0 e 6 anos receberão um adicional de R$ 150. Famílias com gestantes e crianças e adolescentes de 7 a 18 anos receberão um adicional de R$ 50. O presidente Lula, que assinou a Medida Provisória que relançou o Bolsa Família, falou nesta quinta-feira (2) sobre as ações sociais do governo.

Brasileiras e brasileiros endividados terão uma ótima oportunidade de colocar as contas em dia: o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira. // Está proibida a utilização de animais em pesquisa, desenvolvimento e controle de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. // Nesta quarta-feira (01), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, foi a Boa Vista (RR) para acompanhar as ações de combate à crise humanitária da população Yanomami. // O Bolsa Família será recriado com mínimo de R$ 600 por família e mais R$ 150 por criança de até seis anos. A Medida Provisória que reinstitui o programa também prevê R$ 50 a mais para cada criança de sete a 18 anos. // O uso de máscaras faciais nos aeroportos e aeronaves não é mais obrigatório. A decisão foi tomada nesta quarta (01) pela Agência Nacinal de Vigilância Sanitária (Anvisa).