Resoluções
Aprova o Plano Anual de Aplicação de Recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (PAAR FIIS) para 2025.
Autoriza o envio de proposta de condições financeiras de linha de financiamento para operações reembolsáveis ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
Altera a Resolução CGFIIS nº 2, de 15 de setembro de 2025, que autoriza o envio de proposta de condições financeiras de linha de financiamento para operações reembolsáveis ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social
Autoriza a abertura de chamadas públicas para investimentos em infraestrutura social em saúde e educação.
Resolução 05/2025
Autoriza a divulgação do resultado das chamadas públicas para investimentos em infraestrutura social em saúde e educação, atualiza o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR FIIS) para 2025 e aprova o PAAR 2026.
Resolução 06/2026
Atualiza o Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR FIIS).
Resolução 07/2026
Autoriza o envio de proposta de condições financeiras de linha de financiamento para operações reembolsáveis na área de segurança pública ao amparo de recursos do Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social - FIIS.
Resolução 08/2026
Autoriza a abertura de chamada pública para investimentos em infraestrutura social em saúde.
Resolução 09/2026
Autoriza a abertura de chamada pública para proposta de investimentos em infraestrutura social em segurança pública.
Resolução 10/2026
Autoriza a divulgação do resultado de chamadas públicas para investimentos em infraestrutura social em saúde e ducação, referentes à reabertura de prazos para os Editais CGFIIS nº 1 e 2/2025 e ao Edital CGFIIS nº 3/2026.