Pesquisa identifica áreas de conservação marinha em águas profundas

Gustavo Almada e Angelo Bernardino, pesquisadores da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), divulgaram o primeiro estudo que identifica áreas de relevância biológica e ecológica em águas marítimas profundas de pontos de elevada importância da zona econômica exclusiva da costa brasileira.

Publicado na revista Biological Conservation , o artigo Conservation of deep-sea ecosystems within offshore oil fields on the Brazilian margin, SW Atlantic mapeou 42 Áreas Marinhas Ecológica ou Biologicamente Significantes (EBSA, na sigla em inglês) localizadas na Bacia de Campos, com profundidade superior a 200 metros e especialmente vulneráveis a atividades de exploração de óleo e gás.

Resultado da dissertação de mestrado de Gustavo Almada, o estudo demonstrou métodos que podem ser aplicados a outras áreas marinhas de petróleo e gás ainda não regulamentadas por medidas de gerenciamento ambiental. Dessa forma, o artigo sugere que a conservação das áreas pesquisadas também ajudaria na proteção de duas províncias biogeográficas no Atlântico Sul. Dentre as áreas identificadas pelos pesquisadores na Bacia de Campos estão recifes de corais profundos, ecossistemas associados a cânions submarinos, um monte submarino e regiões do talude continental (inclinação do relevo costeiro).

Águas profundas
A pesquisa usou dados biológicos e ambientais disponíveis na base de dados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e comparou a sobreposição existente dos blocos exploratórios licenciados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e das plataformas nestes blocos com a presença das áreas EBSA. Foi encontrada significativa proporção destas EBSA dentro de áreas de exploração de petróleo offshore (localizadas no mar).

Segundo Angelo Bernardino, coordenador da pesquisa, essa descoberta era esperada, pois o processo de concessão dessas áreas não considera a existência dos ecossistemas EBSA. “Por exemplo, algumas EBSA possuem acima de 90% de sua área dentro de blocos licitados na Bacia de Campos e algumas faixas batimétricas da margem continental possuem significativa ocupação por estes blocos. Essa situação inviabiliza qualquer medida de conservação biológica sem o uso de áreas já licitadas”, diz o biólogo.

Outro problema importante é a forma como os processos de licenciamento ambiental são realizados dentro da atividade de prospecção e exploração de blocos offshore. “As licenças concedidas pelos órgãos ambientais são expedidas considerando as escalas de impacto individual de cada projeto. Portanto, o efeito cumulativo de várias plataformas e atividades associadas da indústria são largamente desconhecidos e desconsiderados nesses licenciamentos. A isso se somam deficiências de padronização e de comparação de dados ambientais que não estão disponíveis publicamente, resultando em desconhecimento quase completo do estado ecológico das EBSA frente a décadas de exploração offshore na margem continental do Brasil”, complementa Bernardino.

Tendo em vista as diversas dificuldades, a pesquisa utilizou modelos de planejamento espacial comumente aplicados na conservação biológica na Bacia de Campos e apresentou um primeiro design espacial de áreas marinhas protegidas em ecossistemas profundos do Brasil. “Mostramos que, com pequena sobreposição de áreas concedidas para exploração, evitando plataformas petrolíferas existentes, pode-se facilmente chegar a 30% de proteção das EBSA na Bacia de Campos. Esse seria o primeiro passo para garantir a preservação desses ecossistemas de futuras intervenções diretas pela indústria offshore e indicaria áreas prioritárias para estudos ecológicos que considerem a biodiversidade, a ecologia e que utilizem esses ecossistemas para o monitoramento da própria indústria”, explica o pesquisador.

EBSA
Conforme definição da Convenção da Diversidade Biológica , Ecologically or Biologically Significant Marine Areas (EBSA) são zonas oceânicas especiais que proporcionam o funcionamento saudável dos oceanos. Para ser considerada uma EBSA, uma área precisa atender a nove critérios: unicidade ou raridade; importância especial para os estágios da vida das espécies; importância para espécies ameaçadas, ameaçadas ou em declínio ou habitats; vulnerabilidade, fragilidade, sensibilidade ou recuperação lenta; produtividade biológica; diversidade biológica; naturalidade.

Bacia do Rio Doce
Além de se dedicar ao estudo de ecossistemas da Bacia de Campos, Bernardino coordena um projeto do Programa Apoio a Redes de Pesquisa para Recuperação da Bacia do Rio Doce . “O governo federal por meio da CAPES e do CNPq tem apoiado diversos esforços científicos no Brasil com foco em conservação, especialmente em ecossistemas marinhos. No caso da Rede de Pesquisas Rio Doce, esse apoio será fundamental para investigarmos os efeitos de médio prazo do depósito dos rejeitos de minério sobre ecossistemas marinhos”, diz o pesquisador.

Confira aqui o artigo de Gustavo Almada e Angelo Bernardino.
(Lucas Lopes)