Programas, Projetos e Ações 2022
- Avaliação de Permanência da Pós-Graduação stricto sensu – Período 2017-2020
- Avaliação de Propostas de Novos Cursos (APCN) de Pós-Graduação stricto sensu
1. Avaliação de Permanência da Pós-Graduação stricto sensu – Período 2017-2020
Descrição
O processo de avaliação de permanência dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu ofertados pelas Instituições de Ensino Superior brasileiras é conduzido pela CAPES, de quatro em quatro anos, com atribuição das notas a cada programa. Esta política é fundamental para a garantia da manutenção da qualidade da pós-graduação stricto sensu brasileira, como instrumento para indução e expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG).
A Avaliação de Permanência da Pós-Graduação do período 2017-2020 tem seu regramento na Portaria CAPES nº 122, de 5 de agosto de 2021.
O cronograma das atividades avaliativas foi publicado por meio da Portaria CAPES nº 212, de 15 de dezembro de 2021, e a divulgação dos resultados dos pedidos de reconsideração ocorreu no dia 17/12/2022 encerrando este processo no âmbito da Diretoria de Avaliação. Das decisões do CTC-ES cabe recurso à Presidência da CAPES. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/avaliacao-quadrienal
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Avaliar todos os PPG em funcionamento com os dados informados no Coleta CAPES durante o quadriênio 2017-2020.
Resultados
Nesta edição, 4.512 programas de pós-graduação foram avaliados com a colaboração de 1.808 consultores que integraram as comissões de avaliação.
2. Avaliação de Propostas de Novos Cursos (APCN) de Pós-Graduação stricto sensu
Descrição
A expansão do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) depende do processo de Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN), conduzido pela CAPES, com o objetivo de identificar e assegurar um padrão mínimo de qualidade, necessário para o devido reconhecimento pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e para a autorização de funcionamento pelo ministro da Educação. Os cursos aprovados passam a integrar o SNPG e são sistematicamente acompanhados e avaliados pela CAPES. As propostas de novos cursos são formuladas pelas instituições de ensino e pesquisa e encaminhadas à CAPES dentro do prazo previsto no calendário oficial.
Em 2021 a CAPES publicou a abertura do calendário para a submissão de APCN, por meio das Portarias CAPES nºs 195 e 196, de 30 de novembro de 2021. A Portaria CAPES 150, de 17 de março de 2022, alterou o calendário de envio de propostas de cursos novos estendendo o prazo de submissão. Além disso, a Portaria CAPES 312, publicada em 28 de dezembro de 2022, prevê a submissão de APCN no 2º semestre de 2023. Essa ação permite a expansão do SNPG, que se encontrava paralisada há 2 anos, com a última abertura em 2019. Tal conduta é fundamental para a ampla participação das instituições de ensino superior, inclusive na forma associativa, conciliando a excelência de instituições muito bem avaliadas com a necessidade de consolidação de vários outros programas de pós-graduação. https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/avaliacao/sistema-nacional-de-pos-graduacao-snpg/entrada/entrada-no-snpg-propostas-de-cursos-novos
Unidade Responsável
Diretoria de Avaliação
Metas
Receber as propostas de APCN conforme previsto no calendário publicado na Portaria CAPES 150, de 17 de março de 2022.
Resultados
Em 31/12/2022 constavam na Plataforma Sucupira 741 propostas enviadas. A finalização dessa etapa de envio das propostas está prevista para 27/01/2023.