Destaques capa

Participação Social — última modificação 27/01/2023 17h20

Nesta seção, são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação social, realizadas pela ANTT

ANTTlegis — última modificação 29/09/2020 18h12

Confira aqui a legislação completa da ANTT

Reuniões de Diretoria — última modificação 14/09/2022 16h41

Confira o calendário, as pautas e as decisões semanais da Diretoria Colegiada da ANTT

RNTRC 100% digital está no ar — última modificação 29/07/2022 13h27

O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) foi instituído pela Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007. A inscrição no RNTRC é obrigatória para os transportadores rodoviários remunerados de cargas em uma das seguintes categorias:

Consumidor.gov.br — última modificação 05/12/2022 09h45

Aqui, no Consumidor.gov.br, você pode se comunicar diretamente com as empresas participantes, que se comprometem a receber, analisar e responder as reclamações de seus consumidores em até 10 dias.

banner-passe-livre.png — última modificação 24/01/2024 10h48

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