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ANTT abre AP sobre transporte de passageiros sob autorização

Proposta aborda a alteração do regime de delegação do serviço e outras regras
Publicado em 12/11/2020 11h55
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 4/2020, nesta quinta-feira (12/11), com o objetivo de colher sugestões sobre a nova regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização.

 

O período para envio das contribuições será das 9 horas do dia 23 de novembro de 2020 até as 18 horas do dia 23 de janeiro de 2020, no horário de Brasília.

 

As sessões da AP nº 4/2020 serão realizadas por meio de videoconferência nos dias 12, 13 e 14 de janeiro de 2021, das 14h às 18h. O evento será transmitido, ao vivo, pelo Canal ANTT no Youtube e pelo endereço eletrônico da plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que será divulgado às 14h do dia 11 de janeiro de 2021, no site da ANTT.  

 

Os temas abordados em cada dia da sessão pública, informações específicas sobre a matéria, as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação da Audiência, inclusive quanto a possível participação presencial de convidados, estarão disponíveis, na íntegra, a partir das 9 h de 23 de novembro de 2020no site http://gov.br/antt, Participação Social - Audiência Pública nº 4/2020.

 

Para saber como enviar sua contribuição, acesse o tutorial do Sistema ParticipANTT.

 

SERVIÇO – 

Evento: Sessões públicas da Audiência Pública nº 4/2020

Datas: 12, 13 e 14 de janeiro de 2021

Horário: das 14h às 18h

Local: virtual, no Canal ANTT no Youtube e na plataforma Microsoft Teams

Infraestrutura, Trânsito e Transportes