Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (Normas)
ANEXO I - Inspeção de Organismo Acreditado
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria INMETRO nº 367/2017 | Aprova o Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. |
| Portaria INMETRO nº 204/2017 | Autoriza provisoriamente os OACs a conduzir inspeções e emitir certificados. |
| Portaria INMETRO nº 39/2020 | Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 367/2017. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Norma ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012 | Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de organismos de inspeção. |
ANEXO II - Responsabilidade Técnica
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONFEA nº 1.025/2009 | Fixar os procedimentos necessários ao registro, baixa, cancelamento e anulação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ao registro do atestado emitido por pessoa física e jurídica contratante e à emissão da Certidão de Acervo Técnico – CAT, bem como aprovar os modelos de ART e de CAT, o Requerimento de ART e Acervo Técnico e os dados mínimos para registro do atestado que constituem os Anexos I, II, III e IV desta resolução, respectivamente. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CAU nº 91/2014 | Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências. |
ANEXO III - Segurança e Medicina do Trabalho
| Referência | Descrição |
|---|---|
| NBR ISO 39001 | Certificação de Sistema de Gestão da Segurança Viária |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual | Manual de mapeamento de perigo e risco a movimentos gravitacionais de massa. Volume 1. Rio de Janeiro, 2018 |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual | Manuais de Projeto Geométrico e de Segurança Viária |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Norma Regulamentadora nº 4 | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. |
| Norma Regulamentadora nº 5 | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. |
| Norma Regulamentadora nº 6 | Equipamento de Proteção Individual. |
| Norma Regulamentadora nº 7 | Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. |
| Norma Regulamentadora nº 8 | Edificações. |
| Norma Regulamentadora nº 10 | Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. |
| Norma Regulamentadora nº 11 | Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. |
| Norma Regulamentadora nº 12 | Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos. |
| Norma Regulamentadora nº 15 | Atividades em Operações Insalubres. |
| Norma Regulamentadora nº 16 | Atividades e Operações Perigosas. |
| Norma Regulamentadora nº 17 | Ergonomia. |
| Norma Regulamentadora nº 18 | Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. |
| Norma Regulamentadora nº 20 | Segurança e Saúde no Trabalho Com Inflamáveis e Combustíveis. |
| Norma Regulamentadora nº 21 | Trabalhos a Céu Aberto. |
| Norma Regulamentadora nº 24 | Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. |
| Norma Regulamentadora nº 26 | Sinalização de Segurança. |
| Norma Regulamentadora nº 33 | Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. |
| Norma Regulamentadora nº 35 | Trabalho em Altura. |
ANEXO IV - Meio Ambiente
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONAMA nº 237/1997 | Revisa os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual S/Nº | Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias. |
| Portaria Interministerial MINFRA/MMA nº 01/2020 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental para rodovias federais em regularização. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| NBR ISO 14001 | Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientação para uso |
| NBR ISO 14064-1 | Gases de efeito estufa – Parte 1 |
ANEXO V - Comunicação
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual S/Nº | Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras. |
ANEXO VI - Projetos e Obras de Engenharia Rodoviária
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução ANTT nº 6.000/2022 | Aprova a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. |
| Resolução ANTT nº 5.819/2018 | Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos, no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT. |
| Resolução ANTT nº 3.651/2011 | Aprova a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão de rodovias federais concedidas, em decorrência de novas obras e serviços. |
| Resolução ANTT nº 1.187/2005 | Dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT. (será revogada no dia 1° de julho pela Resolução ANTT nº 6.000/2022) |
| Resolução ANTT nº 5.859/2019 | Dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT, e dá outras providências. |
| Portaria SUINF nº 28/2019 | Revisa as diretrizes para elaboração de estudos e projetos de rodovias no âmbito da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF. |
| Resolução ANTT nº 6.054/2024 | Aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria MINFRA nº 45/2021 | Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, dos Pontos de Parada e Descanso de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, revoga as Portarias nº 5.176, de 23 de dezembro de 2019, e nº 471, de 13 de fevereiro de 2020, e altera redação da Portaria GM nº 2635, de 28 de dezembro de 2020. |
| Portaria MINFRA nº 1.724/2022 | Disciplina a inspeção acreditada de projetos, obras e serviços relacionados a empreendimentos de infraestrutura de transporte no âmbito do Ministério da Infraestrutura - MInfra e de suas entidades vinculadas. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria MTP nº 672/2021 | Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Livro SINAPI - Metologias e Conceitos | Reúne as metodologias e conceitos utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados aos Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares. |
| Livro SINAPI - Cálculos e Parâmetros | Reúne cálculos e parâmetros utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados aos Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. I | Vol. I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. II | Vol. II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. III | Vol. III - Sinalização Vertical de Indicação (Anexo III) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. IV | Vol. IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. V | Vol. V - Sinalização Semafórica (Anexo V) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VI | Vol. VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VII | Vol. VII - Sinalização Temporária (Anexo VII) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VIII | Vol. VIII - Sinalização Cicloviária (Anexo VIII) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. IX | Vol. IX - Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários (Anexo IX) |
| Resolução CONTRAN nº 984/2022 | Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual SICRO Volume 1 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 01 - Metodologia e Conceitos. |
| Manual SICRO Volume 2 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 02 - Pesquisa de Preços |
| Manual SICRO Volume 3 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 03 - Equipamentos. |
| Manual SICRO Volume 4 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 04 - Mão de Obra. |
| Manual SICRO Volume 5 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 05 - Materiais. |
| Manual SICRO Volume 5 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 05 - Materiais. |
| Manual SICRO Volume 6 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 06 - Fator de Influência de Chuvas. |
| Manual SICRO Volume 7 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 07 - Canteiros. |
| Manual SICRO Volume 8 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 08 - Administração Local. |
| Manual SICRO Volume 9 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 09 - Mobilização e Desmobilização. |
| Manual SICRO Volume 10 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 10 - Manuais Técnicos. |
| Manual SICRO Volume 11 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 11 - Composições de Custos. |
| Manual SICRO Volume 12 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 12 - Produções de Equipes Mecânicas. |
| Manual IPR - 750 | Diretrizes dos programas de reassentamento. |
| Manual IPR - 748 | Álbum de projetos-tipo de passarelas para pedestres - Desenhos - Volume 01 – 2ª edição. |
| Manual IPR - 748 | Álbum de projetos-tipo de passarelas para pedestres - Memória de Cálculo - Volume 02 – 2ª edição. |
| Manual IPR - 746 | Diretrizes básicas para desapropriação. |
| Manual IPR - 745 | Manual de gerência de pavimentos. |
| Manual IPR - 744 | Manual de recuperação de pontes e viadutos rodoviários. |
| Manual IPR - 743 | Manual de sinalização rodoviária. |
| Manual IPR - 742 | Manual de implantação básica de rodovia. |
| Manual IPR - 741 | Manual de projeto e práticas operacionais para segurança nas rodovias. |
| Manual IPR - 740 | Manual de projeto geométrico de travessias urbanas. |
| Manual IPR - 739 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise. |
| Manual IPR - 738 | Manual de sinalização de obras e emergências em rodovias. |
| Manual IPR - 737 | Manual de recuperação de pavimentos rígidos. |
| Manual IPR - 736 | Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem – 5ª edição. |
| Manual IPR - 734 | Manual de vegetação rodoviária - volume 1 - implantação e recuperação de revestimentos vegetais rodoviários |
| Manual IPR - 734 | Manual de vegetação rodoviária - volume 2 - flora dos ecossistemas brasileiros |
| Manual IPR - 730 | Manual para atividades ambientais rodoviárias. |
| Manual IPR - 729 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários. |
| Manual IPR - 728 | Manual de acesso de propriedades marginais a rodovias federais. |
| Manual IPR - 727 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - instruções para apresentação de relatórios. |
| Manual IPR - 726 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - escopos básicos e instruções de serviço. |
| Manual IPR - 724 | Manual de drenagem de rodovias. |
| Manual IPR - 723 | Manual de estudos de tráfego. |
| Manual IPR - 720 | Manual de restauração de pavimentos asfálticos. |
| Manual IPR - 719 | Manual de pavimentação. |
| Manual IPR - 718 | Manual de projeto de interseções. |
| Manual IPR - 715 | Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem. |
| Manual IPR - 714 | Manual de pavimentos rígidos. |
| Manual IPR - 713 | Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais. |
| Manual IPR - 712 | Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais. |
| Manual IPR - 711 | Manual rodoviário de conservação, monitoramento e controle ambientais. |
| Manual IPR - 709 | Manual de inspeção de pontes rodoviárias. |
| Manual IPR - 706/20 | Manual de projeto geométrico de rodovias rurais. |
| Manual IPR - 698/100 | Manual de projeto de obras-de-arte especiais. |
| Manual IPR - 667/22 | Método de projeto de pavimentos flexíveis. |
| Manual IPR - 629/85 | Defensas rodoviárias. |
| DNER-ES 039/71 | Muros de arrimo |
| DNER-ES 044/71 | Revestimento de taludes com solo-cimento |
| DNER-ES 144/85 | Defensas metálicas |
| DNER-ES 346/97 | Edificações - Serviços preliminares |
| DNER-ES 345/97 | Edificações - Fundações |
| DNER-ES 346/97 | Edificações - Estruturas |
| DNER-ES 347/97 | Edificações - Alvenarias e painéis |
| DNER-ES 348/97 | Edificações - Coberturas |
| DNER-ES 349/97 | Edificações - Impermeabilização |
| DNER-ES 349/97 | Edificações - Impermeabilização |
| DNER-ES 350/97 | Edificações - Revestimento de pisos |
| DNER-ES 351/97 | Edificações - Revestimento de paredes |
| DNER-ES 352/97 | Edificações - Forros |
| DNER-ES 353/97 | Edificações - Esquadrias |
| DNER-ES 354/97 | Edificações - Ferragens |
| DNER-ES 355/97 | Edificações - Vidraçaria |
| DNER-ES 356/97 | Edificações - Pintura |
| DNER-ES 357/97 | Edificações - Instalações elétricas, mecânicas e de telecomunicações |
| DNER-ES 358/97 | Edificações - Instalações de água |
| DNER-ES 359/97 | Edificações - Instalações de esgoto e águas pluviais |
| DNER-ES 360/97 | Edificações - Instalação de gás |
| DNER-ES 385/99 | Pavimentação - Concreto asfáltico com asfalto polímero |
| DNER-ES 386/99 | Pavimentação - Pré- misturado a quente com asfalto polímero – camada porosa de atrito |
| DNER-ES 387/99 | Pavimentação - Areia asfalto a quente com asfalto polímero |
| DNER-ES 388/99 | Pavimentação - Micro pré-misturado a quente com asfalto polímero |
| DNER-ES 390/99 | Pavimentação - Pré-misturado a frio com emulsão modificada por polímero |
| DNER-ES 391/99 | Pavimentação - Tratamento superficial simples com asfalto polímero |
| DNER-ES 392/99 | Pavimentação - Tratamento superficial duplo com asfalto polímero |
| DNER-ES 393/99 | Pavimentação - Tratamento superficial triplo com asfalto polímero |
| DNER-ES 394/99 | Pavimentação - Macadame por penetração com asfalto polímero |
| DNER-ES 395/99 | Pavimentação - Pavimentação - pintura de ligação com asfalto polímero |
| DNIT 015/2006-ES | Drenagem - Drenos subterrâneos - Especificação de serviço |
| DNIT 016/2006-ES | Drenagem - Drenos sub-superficiais - Especificação de serviço |
| DNIT 017/2006-ES | Drenagem - Drenos sub-horizontais - Especificação de serviço |
| DNIT 018/2006-ES | Drenagem - Sarjetas e valetas - Especificação de serviço |
| DNIT 019/2004-ES | Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas - Especificação de serviço |
| DNIT 020/2006-ES | Drenagem - Meios-fios e guias - Especificação de serviço |
| DNIT 021/2004-ES | Drenagem - Entradas e descidas d’água - Especificação de serviço |
| DNIT 022/2006-ES | Drenagem - Dissipadores de energia - Especificação de serviço |
| DNIT 023/2006-ES | Drenagem - Bueiros tubulares de concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 024/2004-ES | Drenagem - Drenagem - Bueiros metálicos sem interrupção do tráfego - Especificação de serviço |
| DNIT 025/2004-ES | Drenagem - Bueiros celulares de concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 026/2004-ES | Drenagem – Caixas coletoras - Especificação de serviço |
| DNIT 027/2004-ES | Drenagem – Demolição de dispositivos de concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 028/2004-ES | Drenagem – Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem - Especificação de serviço |
| DNIT 029/2004-ES | Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificados - Especificação de serviço |
| DNIT 030/2004-ES | Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana - Especificação de serviço |
| DNIT 031/2006-ES | Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 032/2005-ES | Pavimentos Flexíveis - Areia-asfalto a quente - Especificação de serviço |
| DNIT 033/2021-ES | Pavimentos flexíveis – Concreto asfáltico reciclado em usina a quente - Especificação de serviço |
| DNIT 034/2005-ES | Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico Reciclado a quente no local - Especificação de serviço |
| DNIT 035/2018-ES | Pavimentação Asfáltica – Microrrevestimento asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 047/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de pequeno porte - Especificação de serviço |
| DNIT 048/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrma-trilho - Especificação de serviço |
| DNIT 049/2013-ES | Pavimento rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrmas deslizantes - Especificação de serviço |
| DNIT 056/2013-ES | Pavimento rígido - Sub-base de concreto de cimento portland compactada com rolo - Especificação de serviço |
| DNIT 057/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de sub-base melhorada com cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 058/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de sub-base de solo-cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 059/2004-ES | Pavimento Rígido - Pavimento de concreto de cimento Portland, compactado com rolo - Especificação de serviço |
| DNIT 065/2004-ES | Pavimento Rígido - Sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração - Especificação de serviço |
| DNIT 066/2004-ES | Pavimento rígido - Construção com peças pré-moldadas de concreto de cimento portland - Especificação de serviço |
| DNIT 067/2004-ES | Pavimento Rígido - Reabilitação - Especificação de serviço |
| DNIT 068/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de camada superposta de concreto do tipo Whitetopping por meio mecânico - Especificação de serviço |
| DNIT 071/2006-ES | Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação herbácea - Especificação de serviço |
| DNIT 072/2006-ES | Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso pelo processo de revegetação herbácea - Especificação de serviço |
| DNIT 073/2006-ES | Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por revegetação arbórea e arbustiva - Especificação de serviço |
| DNIT 074/2006-ES | Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Especificação de serviço |
| DNIT 075/2006-ES | Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Especificação de serviço |
| DNIT 076/2006-ES | Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Especificação de serviço |
| DNIT 077/2006-ES | Cerca viva ou de tela para proteção da fauna - Especificação de serviço |
| DNIT 079/2006-ES | Plataformas de trabalho - Especificação de serviço |
| DNIT 080/2006-ES | Preparação de superfícies de concreto: apicoamento e jateamentos - Especificação de serviço |
| DNIT 081/2006-ES | Remoções no concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 082/2006-ES | Furos no concreto para ancoragem de armaduras - Especificação de serviço |
| DNIT 083/2006-ES | Tratamento de trincas e fissuras - Especificação de serviço |
| DNIT 084/2006-ES | Tratamento da corrosão - Especificação de serviço |
| DNIT 085/2006-ES | Demolição e remoção de pavimentos: asfáltico ou concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 086/2006-ES | Recuperação do sistema de drenagem - Especificação de serviço |
| DNIT 087/2006-ES | Execução e acabamento do concreto projetado - Especificação de serviço |
| DNIT 088/2006-ES | Dispositivos de segurança lateral: guarda-rodas, guarda-corpos e barreiras - Especificação de serviço |
| DNIT 089/2006-ES | Execução de pingadeiras por colagem de placas pré-moldadas - Especificação de serviço |
| DNIT 090/2006-ES | Patologias do concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 091/2006-ES | Tratamento de aparelhos de apoio: concreto, neoprene e metálicos - Especificação de serviço |
| DNIT 092/2006-ES | Juntas de dilatação - Especificação de serviço |
| DNIT 096/2006-ES | Drenagem – Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Especificação de serviço |
| DNIT 098/2007-ES | Pavimentação – base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Especificação de serviço |
| DNIT 099/2009-ES | Obras complementares - cercas de arame farpado - Especificação de serviço |
| DNIT 100/2018-ES | Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização horizontal - Especificação de serviço |
| DNIT 101/2009-ES | Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização vertical - Especificação de serviço |
| DNIT 102/2009-ES | Proteção do corpo estradal - Proteção vegetal - Especificação de serviço |
| DNIT 103/2009-ES | Proteção do corpo estradal - Estruturas de arrimo com gabião - Especificação de serviço |
| DNIT 104/2009-ES | Terraplenagem - Serviços preliminares - Especificação de serviço |
| DNIT 105/2009-ES | Terraplenagem - Caminhos de serviço - Especificação de serviço |
| DNIT 106/2009-ES | Terraplenagem - Cortes - Especificação de serviço |
| DNIT 107/2009-ES | Terraplenagem - Empréstimos - Especificação de serviço |
| DNIT 108/2009-ES | Terraplenagem - Aterros - Especificação de serviço |
| DNIT 110/2009-ES | Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Especificação de serviço |
| DNIT 112/2009-ES | Pavimentos flexíveis - Concreto asfáltico com asfalto-borracha, via úmida, do tipo "Terminal Blending" - Especificação de serviço |
| DNIT 114/2009-ES | Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Especificação de serviço |
| DNIT 115/2009-ES | Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Especificação de serviço |
| DNIT 116/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários – Serviços Preliminares - Especificação de serviço |
| DNIT 117/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários – Concretos, argamassas e calda de cimento para injeção - Especificação de serviço |
| DNIT 118/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto armado - Especificação de serviço |
| DNIT 119/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto protendido - Especificação de serviço |
| DNIT 120/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Fôrmas - Especificação de serviço |
| DNIT 121/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Fundações - Especificação de serviço |
| DNIT 122/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto armado - Especificação de serviço |
| DNIT 123/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto protendido - Especificação de serviço |
| DNIT 124/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Escoramentos - Especificação de serviço |
| DNIT 137/2010-ES | Pavimentação - Regularização do subleito - Especificação de serviço |
| DNIT 138/2010-ES | Reforço do subleito - Especificação de serviço |
| DNIT 139/2010-ES | Pavimentação - Sub-base estabilizada granulometricamente - Especificação de serviço |
| DNIT 140/2022 – ES | Pavimentação - Sub-base de solo melhorado com cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 141/2022-ES | Pavimentação - Base estabilizada granulometricamente - Especificação de serviço |
| DNIT 142/2022-ES | Pavimentação - Base de solo melhorado com cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 143/2022-ES | Pavimentação - Base de solo-cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 144/2014-ES | Pavimentação – Imprimação com ligante asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 145/2012-ES | Pavimentação - Pintura de ligação com ligante asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 146/2012-ES | Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial simples - Especificação de serviço |
| DNIT 147/2012-ES | Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial duplo - Especificação de serviço |
| DNIT 148/2012-ES | Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial triplo - Especificação de serviço |
| DNIT 149/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Macadame betuminoso com ligante asfáltico convencional por penetração - Especificação de serviço |
| DNIT 150/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Lama asfáltica - Especificação de serviço |
| DNIT 151/2010-ES | Pavimentação - Acostamentos - Especificação de serviço |
| DNIT 152/2010-ES | Pavimentação - Macadame hidráulico - Especificação de serviço |
| DNIT 153/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Pré - misturado a frio com emulsão catiônica convencional - Especificação de serviço |
| DNIT 154/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Recuperação de defeitos em pavimentos asfálticos - Especificação de serviço |
| DNIT 159/2011-ES | Pavimentos asfálticos - Fresagem a frio - Especificação de serviço |
| DNIT 166/2013-ES | Pavimentação - Reciclagem de pavimento a frio "in situ" com adição de espuma de asfalto - Especificação de serviço |
| DNIT 167/2013-ES | Pavimentação - Reciclagem profunda de pavimentos "in situ" com adição de cimento Portland - Especificação de serviço |
| DNIT 169/2014-ES | Pavimentação - Reciclagem de pavimento em usina com espuma de asfalto - Especificação de serviço |
| DNIT 406/2017-ES | Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Especificação de serviço |
| DNIT 407/2017-ES | Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Especificação de serviço |
| DNIT 420/2019-ES | Pavimentação - Sol-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Base - Especificação de serviço |
| DNIT 421/2019-ES | Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Sub-base - Especificação de serviço |
| DNIT 422/2019-ES | Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito - Especificação de serviço |
| DNIT 010/2004 - PRO | Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido – Procedimento. Rio de Janeiro, 2004 |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| ABNT NBR 16736:2019 | Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Operação de emergência em túneis rodoviários e urbanos |
| ABNT NBR 15981:2019 | Sistemas de segurança contra incêndio em túneis - Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis |
| ABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022 | Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos |
| ABNT NBR 15775:2009 | Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Ensaios, comissionamento e inspeções |
| ABNT NBR 16694:2020 | Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto |
| ABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 | Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto |
| ABNT NBR 7188:2013 | Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas |
| ABNT NBR 9452:2019 | Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Procedimento |
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| ABNT NBR 12752:1992 | Execução de reforço do subleito de uma via - Procedimento |
| ABNT NBR 12935:2020 | Sinalização horizontal viária — Tinta com resina livre — Requisitos |
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| ABNT NBR ISO 15878:2008 | Equipamento para manutenção e construção de rodovias - Pavimentadoras de asfalto - Terminologia e especificações comerciais |
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| ABNT NBR 12559:1992 | Materiais para macadame hidráulico - Especificação |
| ABNT NBR 12564:1992 | Materiais para macadame betuminoso por penetração - Especificação |
| ABNT NBR 12590:1992 | Execução de sub-base de macadame hidráulico - Procedimento |
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| ABNT NBR 14594:2017 | Emulsões asfálticas catiônicas - Requisitos |
| ABNT NBR 14736:2001 | Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar - Método da película delgada |
| ABNT NBR 14746:2014 | Microrrevestimentos a frio e lama asfáltica — Determinação de perda por abrasão úmida (WTAT) |
| ABNT NBR 14757:2017 | Microrrevestimentos e lamas asfálticas - Determinação da adesividade de misturas |
| ABNT NBR 14758:2014 | Microrrevestimentos asfálticos - Determinação do tempo de misturação |
| ABNT NBR 14798:2017 | Microrrevestimentos asfálticos - Determinação da coesão e características da cura pelo coesímetro |
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| ABNT NBR 14949:2017 | Microrrevestimentos asfálticos - Caracterização da fração fina por meio da absorção de azul de metileno |
| ABNT NBR 15116:2021 | Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios |
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| ABNT NBR 13699:2021 | Sinalização horizontal viária - Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água |
| ABNT NBR 14428:2013 | Sinalização vertical viária — Pórticos e semipórticos zincados — Projeto, montagem e manutenção |
| ABNT NBR 14429:2013 | Sinalização vertical viária — Pórticos e semipórticos zincados por imersão a quente — Requisitos |
| ABNT NBR 14636:2021 | Sinalização horizontal viária - Tachas retrorrefletivas viárias - Requisitos |
| ABNT NBR 14644:2021 Versão Corrigida:2021 | Sinalização viária - Películas - Requisitos |
| ABNT NBR 14723:2020 | Sinalização horizontal viária — Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 15 m — Método de ensaio |
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| ABNT NBR 15402:2022 | Sinalização horizontal viária - Termoplásticos - Procedimentos para execução da demarcação e avaliação |
| ABNT NBR 15405:2014 Emenda 1:2016 | Sinalização horizontal viária — Tintas — Procedimentos para execução da demarcação e avaliação |
| ABNT NBR 15405:2016 | Sinalização horizontal viária — Tintas — Procedimentos para execução da demarcação e avaliação |
| ABNT NBR 15426:2020 | Sinalização vertical viária - Método de medição da retrorrefletividade em campo, utilizando retrorrefletômetro portátil |
| ABNT NBR 15438:2020 | Sinalização horizontal viária — Tintas — Métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15482:2021 | Sinalização horizontal viária — Termoplásticos — Métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15543:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica |
| ABNT NBR 15576:2015 | Sinalização horizontal viária - Tachões refletivos viários - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15591:2015 | Sinalização vertical viária - Estrutura e fixação de placas em poliéster reforçado com fibras de vidro |
| ABNT NBR 15649:2015 | Sinalização vertical viária - Chapas melamínico-fenólicas de alta pressão para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15692:2020 | Dispositivos auxiliares — Cilindro canalizador de tráfego |
| ABNT NBR 15870:2016 | Sinalização horizontal viária - Plástico a frio à base de resinas metacrílicas reativas - Fornecimento e aplicação |
| ABNT NBR 15889:2019 | Sinalização semafórica viária — Módulo semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) — Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15993:2011 | Sinalização vertical viária — Placa de aço-carbono fina a frio não galvanizada, com pintura de acabamento |
| ABNT NBR 16033:2021 | Sinalização vertical viária — Suporte de material polimérico reciclado — Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16039:2022 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico pré-formado para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16179:2021 | Sinalização vertical viária - Chapas de alumínio composto para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16184:2021 | Sinalização horizontal viária - Esferas e microesferas de vidro - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16307:2020 | Sinalização horizontal viária – Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 30 m - Método |
| ABNT NBR 16330:2022 | Dispositivos auxiliares - Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) |
| ABNT NBR 16331:2014 Versão Corrigida:2015 | Segurança no tráfego - Barreira plástica de canalização |
| ABNT NBR 16410:2015 | Sinalização horizontal viária — Avaliação da retrorrefletividade utilizando equipamento dinâmico com geometria de 15 m ou 30 m |
| ABNT NBR 16653:2017 | Sinalização semafórica viária - Controladores eletrônicos |
| ABNT NBR 16658:2019 | Segurança no tráfego — Cilindro delimitador — Requisitos |
| ABNT NBR 16892:2020 | Sinalização vertical viária — Placas de alumínio de sinalização estruturadas e moduladas — Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 17050:2022 | Sinalização viária - Painel de mensagens variáveis (PMV) |
| ABNT NBR 7394:2017 | Segurança no tráfego - Balizador em suporte plástico |
| ABNT NBR 7396:2017 | Sinalização horizontal viária - Material para sinalização - Terminologia |
| ABNT NBR 7941:2020 | Dispositivos auxiliares — Dispositivo antiofuscante para segurança viária |
| ABNT NBR 7995:2022 | Sinalização semafórica - Grupo focal semafórico em alumínio - Requisitos |
| ABNT NBR 14744:2001 | Poste de aço para iluminação |
| ABNT NBR 5101:2012 Emenda 1:2018 | Iluminação pública - Procedimento |
| ABNT NBR 5101:2018 | Iluminação pública — Procedimento |
| ABNT NBR 5181:2013 | Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos |
| ABNT NBR 15486:2016 | Segurança no tráfego — Dispositivos de contenção viária — Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. |
| ABNT NBR 16592:2017 | Sinalização vertical viária - Dispositivos de sinalização de alerta (marcadores) - Requisitos |
| ABNT NBR 6970:2022 | Dispositivos auxiliares - Defensas metálicas galvanizadas por imersão a quente |
| ABNT NBR 6971:2012 | Segurança no tráfego – Defensas metálicas – Implantação |
| ABNT NBR 14653-1:2019 Versão Corrigida:2019 | Avaliação de bens - Parte 1: Procedimentos gerais |
| ABNT NBR 14653-2:2011 | Avaliação de bens - Parte 2: Imóveis urbanos |
| ABNT NBR 14653-3:2019 Versão Corrigida 2:2022 | Avaliação de bens - Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes |
| ABNT NBR 14653-4:2002 | Avaliação de bens - Parte 4: Empreendimentos |
| ABNT NBR 14653-5:2006 | Avaliação de bens -Parte 5: Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral |
| ABNT NBR 14653-6:2008 Versão Corrigida:2009 | Avaliação de bens - Parte 6: Recursos naturais e ambientais |
| ABNT NBR 14653-7:2009 | Avaliação de bens - Parte 7: Bens de patrimônios históricos e artísticos |
| ABNT NBR 6122:2022 | Projeto e execução de fundações |
| ABNT NBR 6118:2014 Versão Corrigida:2014 | Projeto de estruturas de concreto — Procedimento |
| ABNT NBR 6123:1988 Versão Corrigida 2:2013 | Forças devidas ao vento em edificações |
| ABNT NBR 8681:2003 Versão Corrigida:2004 | Ações e segurança nas estruturas - Procedimento |
| ABNT NBR 16920-1:2021 | Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros |
| ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 | Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados |
| ABNT NBR 8044:2018 | Projeto geotécnico - Procedimento |
| ABNT NBR 5629:2018 | Tirantes ancorados no terreno — Projeto e execução |
| ABNT NBR 9062:2017 | Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado |
| ABNT NBR 11682:2009 | Estabilidade de encostas |
| ABNT NBR 14931:2023 | Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras — Requisitos |
| ABNT NBR 13208:2007 | Estacas - Ensaios de carregamento dinâmico |
| ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 | Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos |
| ABNT NBR 7480:2022 | Aço destinado às armaduras para estruturas de concreto armado - Requisitos |
| ABNT NBR 7481:2022 | Tela de aço soldada nervurada para armadura de concreto - Requisitos |
| ABNT NBR 7482:2020 | Fios de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação |
| ABNT NBR 7483:2021 | Cordoalhas de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação |
| ABNT NBR 7484:2020 | Barras, cordoalhas e fios de aço destinados a armaduras de protensão - Método de ensaio de relaxação isotérmica |