Organismos de Inspeção Acreditados - OIAs (Normas)
ANEXO I - Inspeção de Organismo Acreditado
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria INMETRO nº 367/2017 | Aprova o Regulamento para Inspeção Acreditada de Empreendimentos de Infraestrutura. |
| Portaria INMETRO nº 204/2017 | Autoriza provisoriamente os OACs a conduzir inspeções e emitir certificados. |
| Portaria INMETRO nº 39/2020 | Altera e revoga dispositivos da Portaria nº 367/2017. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Norma ABNT NBR ISO/IEC 17020:2012 | Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de organismos de inspeção. |
ANEXO II - Responsabilidade Técnica
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONFEA nº 1.025/2009 | Fixar os procedimentos necessários ao registro, baixa, cancelamento e anulação da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, ao registro do atestado emitido por pessoa física e jurídica contratante e à emissão da Certidão de Acervo Técnico – CAT, bem como aprovar os modelos de ART e de CAT, o Requerimento de ART e Acervo Técnico e os dados mínimos para registro do atestado que constituem os Anexos I, II, III e IV desta resolução, respectivamente. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CAU nº 91/2014 | Dispõe sobre o Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) referente a projetos, obras e demais serviços técnicos no âmbito da Arquitetura e Urbanismo e dá outras providências. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| CTO 08, de 09 de Novembro de 2022 | Orientação aos auditores independentes para os trabalhos de asseguração razoável em conexão com processo de relicitação dos contratos de parcerias rodoviárias, para fins de cumprimento dos requisitos da Lei nº 13.448/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.957/2019, e para fins de cumprimento da Resolução n.º 5.860, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), de 3 de dezembro de 2019 |
ANEXO III - Segurança e Medicina do Trabalho
| Referência | Descrição |
|---|---|
| NBR ISO 39001 | Certificação de Sistema de Gestão da Segurança Viária |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual | Manual de mapeamento de perigo e risco a movimentos gravitacionais de massa. Volume 1. Rio de Janeiro, 2018 |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual | Manuais de Projeto Geométrico e de Segurança Viária |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Norma Regulamentadora nº 4 | Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho. |
| Norma Regulamentadora nº 5 | Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. |
| Norma Regulamentadora nº 6 | Equipamento de Proteção Individual. |
| Norma Regulamentadora nº 7 | Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional. |
| Norma Regulamentadora nº 8 | Edificações. |
| Norma Regulamentadora nº 10 | Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. |
| Norma Regulamentadora nº 11 | Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. |
| Norma Regulamentadora nº 12 | Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos. |
| Norma Regulamentadora nº 15 | Atividades em Operações Insalubres. |
| Norma Regulamentadora nº 16 | Atividades e Operações Perigosas. |
| Norma Regulamentadora nº 17 | Ergonomia. |
| Norma Regulamentadora nº 18 | Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção. |
| Norma Regulamentadora nº 20 | Segurança e Saúde no Trabalho Com Inflamáveis e Combustíveis. |
| Norma Regulamentadora nº 21 | Trabalhos a Céu Aberto. |
| Norma Regulamentadora nº 24 | Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. |
| Norma Regulamentadora nº 26 | Sinalização de Segurança. |
| Norma Regulamentadora nº 33 | Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados. |
| Norma Regulamentadora nº 35 | Trabalho em Altura. |
ANEXO IV - Meio Ambiente
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONAMA nº 237/1997 | Revisa os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual S/Nº | Manual de Licenciamento Ambiental Federal de Rodovias e Ferrovias. |
| Portaria Interministerial MINFRA/MMA nº 01/2020 | Dispõe sobre o licenciamento ambiental para rodovias federais em regularização. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| NBR ISO 14001 | Sistemas de gestão ambiental – Requisitos com orientação para uso |
| NBR ISO 14064-1 | Gases de efeito estufa – Parte 1 |
ANEXO V - Comunicação
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual S/Nº | Manual de Uso da Marca do Governo Federal – Obras. |
ANEXO VI - Projetos e Obras de Engenharia Rodoviária
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução ANTT nº 6.000/2022 | Aprova a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias - RCR, relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT. |
| Resolução ANTT nº 5.819/2018 | Estabelece os procedimentos gerais para requerimento de Declaração de Utilidade Pública - DUP referente aos projetos e investimentos, no âmbito das outorgas estabelecidas pela ANTT. |
| Resolução ANTT nº 3.651/2011 | Aprova a metodologia de recomposição do equilíbrio econômico-financeiro dos Contratos de Concessão de rodovias federais concedidas, em decorrência de novas obras e serviços. |
| Resolução ANTT nº 1.187/2005 | Dispõe sobre os procedimentos de execução de obras e serviços pelas concessionárias nas rodovias federais reguladas pela ANTT. (será revogada no dia 1° de julho pela Resolução ANTT nº 6.000/2022) |
| Resolução ANTT nº 5.859/2019 | Dispõe sobre o procedimento de inclusão, exclusão, alteração e reprogramação de obras e serviços previstos no Programa de Exploração da Rodovia, no âmbito das revisões quinquenais das concessões de rodovias federais reguladas pela ANTT, e dá outras providências. |
| Portaria SUINF nº 28/2019 | Revisa as diretrizes para elaboração de estudos e projetos de rodovias no âmbito da Superintendência de Exploração da Infraestrutura Rodoviária - SUINF. |
| Resolução ANTT nº 6.054/2024 | Aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria MINFRA nº 45/2021 | Dispõe sobre os procedimentos gerais para o reconhecimento, no âmbito do Ministério da Infraestrutura, dos Pontos de Parada e Descanso de que trata a Lei nº 13.103, de 2 de março de 2015, revoga as Portarias nº 5.176, de 23 de dezembro de 2019, e nº 471, de 13 de fevereiro de 2020, e altera redação da Portaria GM nº 2635, de 28 de dezembro de 2020. |
| Portaria MINFRA nº 1.724/2022 | Disciplina a inspeção acreditada de projetos, obras e serviços relacionados a empreendimentos de infraestrutura de transporte no âmbito do Ministério da Infraestrutura - MInfra e de suas entidades vinculadas. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Portaria MTP nº 672/2021 | Disciplina os procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho e dá outras providências. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Livro SINAPI - Metologias e Conceitos | Reúne as metodologias e conceitos utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados aos Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares. |
| Livro SINAPI - Cálculos e Parâmetros | Reúne cálculos e parâmetros utilizados no desenvolvimento e manutenção das referências técnicas do SINAPI, inclusive relacionados aos Custos Horários de Equipamentos, Encargos Sociais e Encargos Complementares. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. I | Vol. I - Sinalização Vertical de Regulamentação (Anexo I) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. II | Vol. II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. III | Vol. III - Sinalização Vertical de Indicação (Anexo III) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. IV | Vol. IV - Sinalização Horizontal (Anexo IV) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. V | Vol. V - Sinalização Semafórica (Anexo V) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VI | Vol. VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VII | Vol. VII - Sinalização Temporária (Anexo VII) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. VIII | Vol. VIII - Sinalização Cicloviária (Anexo VIII) |
| Resolução CONTRAN nº 973/2022 - Regulamento de Sinalização Viária - Vol. IX | Vol. IX - Sinalização de Cruzamentos Rodoferroviários (Anexo IX) |
| Resolução CONTRAN nº 984/2022 | Dispõe sobre a implementação do sistema de livre passagem (free flow) em rodovias e vias urbanas e sobre os meios técnicos a serem utilizados para garantir a identificação dos veículos que transitem por essas vias. |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| Manual SICRO Volume 1 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 01 - Metodologia e Conceitos. |
| Manual SICRO Volume 2 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 02 - Pesquisa de Preços |
| Manual SICRO Volume 3 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 03 - Equipamentos. |
| Manual SICRO Volume 4 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 04 - Mão de Obra. |
| Manual SICRO Volume 5 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 05 - Materiais. |
| Manual SICRO Volume 6 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 06 - Fator de Influência de Chuvas. |
| Manual SICRO Volume 7 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 07 - Canteiros. |
| Manual SICRO Volume 8 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 08 - Administração Local. |
| Manual SICRO Volume 9 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 09 - Mobilização e Desmobilização. |
| Manual SICRO Volume 10 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 10 - Manuais Técnicos. |
| Manual SICRO Volume 11 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 11 - Composições de Custos. |
| Manual SICRO Volume 12 | Manuais de Custos de Infraestrutura de Transportes - Volume 12 - Produções de Equipes Mecânicas. |
| Manual IPR - 750 | Diretrizes dos programas de reassentamento. |
| Manual IPR - 748 | Álbum de projetos-tipo de passarelas para pedestres - Desenhos - Volume 01 – 2ª edição. |
| Manual IPR - 748 | Álbum de projetos-tipo de passarelas para pedestres - Memória de Cálculo - Volume 02 – 2ª edição. |
| Manual IPR - 746 | Diretrizes básicas para desapropriação. |
| Manual IPR - 745 | Manual de gerência de pavimentos. |
| Manual IPR - 744 | Manual de recuperação de pontes e viadutos rodoviários. |
| Manual IPR - 743 | Manual de sinalização rodoviária. |
| Manual IPR - 742 | Manual de implantação básica de rodovia. |
| Manual IPR - 741 | Manual de projeto e práticas operacionais para segurança nas rodovias. |
| Manual IPR - 740 | Manual de projeto geométrico de travessias urbanas. |
| Manual IPR - 739 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários/instruções para acompanhamento e análise. |
| Manual IPR - 738 | Manual de sinalização de obras e emergências em rodovias. |
| Manual IPR - 737 | Manual de recuperação de pavimentos rígidos. |
| Manual IPR - 736 | Álbum de projetos - tipo de dispositivos de drenagem – 5ª edição. |
| Manual IPR - 734 | Manual de vegetação rodoviária - volume 1 - implantação e recuperação de revestimentos vegetais rodoviários |
| Manual IPR - 734 | Manual de vegetação rodoviária - volume 2 - flora dos ecossistemas brasileiros |
| Manual IPR - 730 | Manual para atividades ambientais rodoviárias. |
| Manual IPR - 729 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e programas ambientais rodoviários. |
| Manual IPR - 728 | Manual de acesso de propriedades marginais a rodovias federais. |
| Manual IPR - 727 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - instruções para apresentação de relatórios. |
| Manual IPR - 726 | Diretrizes básicas para elaboração de estudos e projetos rodoviários - escopos básicos e instruções de serviço. |
| Manual IPR - 724 | Manual de drenagem de rodovias. |
| Manual IPR - 723 | Manual de estudos de tráfego. |
| Manual IPR - 720 | Manual de restauração de pavimentos asfálticos. |
| Manual IPR - 719 | Manual de pavimentação. |
| Manual IPR - 718 | Manual de projeto de interseções. |
| Manual IPR - 715 | Manual de hidrologia básica para estruturas de drenagem. |
| Manual IPR - 714 | Manual de pavimentos rígidos. |
| Manual IPR - 713 | Instruções de proteção ambiental das faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais. |
| Manual IPR - 712 | Manual para ordenamento do uso do solo nas faixas de domínio e lindeiras das rodovias federais. |
| Manual IPR - 711 | Manual rodoviário de conservação, monitoramento e controle ambientais. |
| Manual IPR - 709 | Manual de inspeção de pontes rodoviárias. |
| Manual IPR - 706/20 | Manual de projeto geométrico de rodovias rurais. |
| Manual IPR - 698/100 | Manual de projeto de obras-de-arte especiais. |
| Manual IPR - 667/22 | Método de projeto de pavimentos flexíveis. |
| Manual IPR - 629/85 | Defensas rodoviárias. |
| DNER-ES 039/71 | Muros de arrimo |
| DNER-ES 044/71 | Revestimento de taludes com solo-cimento |
| DNER-ES 144/85 | Defensas metálicas |
| DNER-ES 346/97 | Edificações - Serviços preliminares |
| DNER-ES 345/97 | Edificações - Fundações |
| DNER-ES 346/97 | Edificações - Estruturas |
| DNER-ES 347/97 | Edificações - Alvenarias e painéis |
| DNER-ES 348/97 | Edificações - Coberturas |
| DNER-ES 349/97 | Edificações - Impermeabilização |
| DNER-ES 349/97 | Edificações - Impermeabilização |
| DNER-ES 350/97 | Edificações - Revestimento de pisos |
| DNER-ES 351/97 | Edificações - Revestimento de paredes |
| DNER-ES 352/97 | Edificações - Forros |
| DNER-ES 353/97 | Edificações - Esquadrias |
| DNER-ES 354/97 | Edificações - Ferragens |
| DNER-ES 355/97 | Edificações - Vidraçaria |
| DNER-ES 356/97 | Edificações - Pintura |
| DNER-ES 357/97 | Edificações - Instalações elétricas, mecânicas e de telecomunicações |
| DNER-ES 358/97 | Edificações - Instalações de água |
| DNER-ES 359/97 | Edificações - Instalações de esgoto e águas pluviais |
| DNER-ES 360/97 | Edificações - Instalação de gás |
| DNER-ES 385/99 | Pavimentação - Concreto asfáltico com asfalto polímero |
| DNER-ES 386/99 | Pavimentação - Pré- misturado a quente com asfalto polímero – camada porosa de atrito |
| DNER-ES 387/99 | Pavimentação - Areia asfalto a quente com asfalto polímero |
| DNER-ES 388/99 | Pavimentação - Micro pré-misturado a quente com asfalto polímero |
| DNER-ES 390/99 | Pavimentação - Pré-misturado a frio com emulsão modificada por polímero |
| DNER-ES 391/99 | Pavimentação - Tratamento superficial simples com asfalto polímero |
| DNER-ES 392/99 | Pavimentação - Tratamento superficial duplo com asfalto polímero |
| DNER-ES 393/99 | Pavimentação - Tratamento superficial triplo com asfalto polímero |
| DNER-ES 394/99 | Pavimentação - Macadame por penetração com asfalto polímero |
| DNER-ES 395/99 | Pavimentação - Pavimentação - pintura de ligação com asfalto polímero |
| DNIT 015/2006-ES | Drenagem - Drenos subterrâneos - Especificação de serviço |
| DNIT 016/2006-ES | Drenagem - Drenos sub-superficiais - Especificação de serviço |
| DNIT 017/2006-ES | Drenagem - Drenos sub-horizontais - Especificação de serviço |
| DNIT 018/2006-ES | Drenagem - Sarjetas e valetas - Especificação de serviço |
| DNIT 019/2004-ES | Drenagem - Transposição de sarjetas e valetas - Especificação de serviço |
| DNIT 020/2006-ES | Drenagem - Meios-fios e guias - Especificação de serviço |
| DNIT 021/2004-ES | Drenagem - Entradas e descidas d’água - Especificação de serviço |
| DNIT 022/2006-ES | Drenagem - Dissipadores de energia - Especificação de serviço |
| DNIT 023/2006-ES | Drenagem - Bueiros tubulares de concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 024/2004-ES | Drenagem - Drenagem - Bueiros metálicos sem interrupção do tráfego - Especificação de serviço |
| DNIT 025/2004-ES | Drenagem - Bueiros celulares de concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 026/2004-ES | Drenagem – Caixas coletoras - Especificação de serviço |
| DNIT 027/2004-ES | Drenagem – Demolição de dispositivos de concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 028/2004-ES | Drenagem – Limpeza e desobstrução de dispositivos de drenagem - Especificação de serviço |
| DNIT 029/2004-ES | Drenagem - Restauração de dispositivos de drenagem danificados - Especificação de serviço |
| DNIT 030/2004-ES | Drenagem – Dispositivos de drenagem pluvial urbana - Especificação de serviço |
| DNIT 031/2006-ES | Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 032/2005-ES | Pavimentos Flexíveis - Areia-asfalto a quente - Especificação de serviço |
| DNIT 033/2021-ES | Pavimentos flexíveis – Concreto asfáltico reciclado em usina a quente - Especificação de serviço |
| DNIT 034/2005-ES | Pavimentos Flexíveis – Concreto Asfáltico Reciclado a quente no local - Especificação de serviço |
| DNIT 035/2018-ES | Pavimentação Asfáltica – Microrrevestimento asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 047/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de pequeno porte - Especificação de serviço |
| DNIT 048/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrma-trilho - Especificação de serviço |
| DNIT 049/2013-ES | Pavimento rígido - Execução de pavimento rígido com equipamento de fôrmas deslizantes - Especificação de serviço |
| DNIT 056/2013-ES | Pavimento rígido - Sub-base de concreto de cimento portland compactada com rolo - Especificação de serviço |
| DNIT 057/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de sub-base melhorada com cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 058/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de sub-base de solo-cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 059/2004-ES | Pavimento Rígido - Pavimento de concreto de cimento Portland, compactado com rolo - Especificação de serviço |
| DNIT 065/2004-ES | Pavimento Rígido - Sub-base de concreto de cimento Portland adensado por vibração - Especificação de serviço |
| DNIT 066/2004-ES | Pavimento rígido - Construção com peças pré-moldadas de concreto de cimento portland - Especificação de serviço |
| DNIT 067/2004-ES | Pavimento Rígido - Reabilitação - Especificação de serviço |
| DNIT 068/2004-ES | Pavimento Rígido - Execução de camada superposta de concreto do tipo Whitetopping por meio mecânico - Especificação de serviço |
| DNIT 071/2006-ES | Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por vegetação herbácea - Especificação de serviço |
| DNIT 072/2006-ES | Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas íngremes ou de difícil acesso pelo processo de revegetação herbácea - Especificação de serviço |
| DNIT 073/2006-ES | Tratamento ambiental de áreas de uso de obras e do passivo ambiental de áreas consideradas planas ou de pouca declividade por revegetação arbórea e arbustiva - Especificação de serviço |
| DNIT 074/2006-ES | Tratamento ambiental de taludes e encostas por intermédio de dispositivos de controle de processos erosivos - Especificação de serviço |
| DNIT 075/2006-ES | Tratamento ambiental de taludes com solos inconsistentes - Especificação de serviço |
| DNIT 076/2006-ES | Tratamento ambiental acústico das áreas lindeiras da faixa de domínio - Especificação de serviço |
| DNIT 077/2006-ES | Cerca viva ou de tela para proteção da fauna - Especificação de serviço |
| DNIT 079/2006-ES | Plataformas de trabalho - Especificação de serviço |
| DNIT 080/2006-ES | Preparação de superfícies de concreto: apicoamento e jateamentos - Especificação de serviço |
| DNIT 081/2006-ES | Remoções no concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 082/2006-ES | Furos no concreto para ancoragem de armaduras - Especificação de serviço |
| DNIT 083/2006-ES | Tratamento de trincas e fissuras - Especificação de serviço |
| DNIT 084/2006-ES | Tratamento da corrosão - Especificação de serviço |
| DNIT 085/2006-ES | Demolição e remoção de pavimentos: asfáltico ou concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 086/2006-ES | Recuperação do sistema de drenagem - Especificação de serviço |
| DNIT 087/2006-ES | Execução e acabamento do concreto projetado - Especificação de serviço |
| DNIT 088/2006-ES | Dispositivos de segurança lateral: guarda-rodas, guarda-corpos e barreiras - Especificação de serviço |
| DNIT 089/2006-ES | Execução de pingadeiras por colagem de placas pré-moldadas - Especificação de serviço |
| DNIT 090/2006-ES | Patologias do concreto - Especificação de serviço |
| DNIT 091/2006-ES | Tratamento de aparelhos de apoio: concreto, neoprene e metálicos - Especificação de serviço |
| DNIT 092/2006-ES | Juntas de dilatação - Especificação de serviço |
| DNIT 096/2006-ES | Drenagem – Bueiros de concreto tipo mini-túnel sem interrupção do tráfego - Especificação de serviço |
| DNIT 098/2007-ES | Pavimentação – base estabilizada granulometricamente com utilização de solo laterítico - Especificação de serviço |
| DNIT 099/2009-ES | Obras complementares - cercas de arame farpado - Especificação de serviço |
| DNIT 100/2018-ES | Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização horizontal - Especificação de serviço |
| DNIT 101/2009-ES | Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário – Sinalização vertical - Especificação de serviço |
| DNIT 102/2009-ES | Proteção do corpo estradal - Proteção vegetal - Especificação de serviço |
| DNIT 103/2009-ES | Proteção do corpo estradal - Estruturas de arrimo com gabião - Especificação de serviço |
| DNIT 104/2009-ES | Terraplenagem - Serviços preliminares - Especificação de serviço |
| DNIT 105/2009-ES | Terraplenagem - Caminhos de serviço - Especificação de serviço |
| DNIT 106/2009-ES | Terraplenagem - Cortes - Especificação de serviço |
| DNIT 107/2009-ES | Terraplenagem - Empréstimos - Especificação de serviço |
| DNIT 108/2009-ES | Terraplenagem - Aterros - Especificação de serviço |
| DNIT 110/2009-ES | Obras complementares - Segurança no tráfego rodoviário - Execução de barreiras de concreto (Suspensa) - Especificação de serviço |
| DNIT 112/2009-ES | Pavimentos flexíveis - Concreto asfáltico com asfalto-borracha, via úmida, do tipo "Terminal Blending" - Especificação de serviço |
| DNIT 114/2009-ES | Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Especificação de serviço |
| DNIT 115/2009-ES | Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com escória de aciaria - ACERITA - Especificação de serviço |
| DNIT 116/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários – Serviços Preliminares - Especificação de serviço |
| DNIT 117/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários – Concretos, argamassas e calda de cimento para injeção - Especificação de serviço |
| DNIT 118/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto armado - Especificação de serviço |
| DNIT 119/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Armaduras para concreto protendido - Especificação de serviço |
| DNIT 120/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Fôrmas - Especificação de serviço |
| DNIT 121/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Fundações - Especificação de serviço |
| DNIT 122/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto armado - Especificação de serviço |
| DNIT 123/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Estruturas de concreto protendido - Especificação de serviço |
| DNIT 124/2009-ES | Pontes e viadutos rodoviários - Escoramentos - Especificação de serviço |
| DNIT 137/2010-ES | Pavimentação - Regularização do subleito - Especificação de serviço |
| DNIT 138/2010-ES | Reforço do subleito - Especificação de serviço |
| DNIT 139/2010-ES | Pavimentação - Sub-base estabilizada granulometricamente - Especificação de serviço |
| DNIT 140/2022 – ES | Pavimentação - Sub-base de solo melhorado com cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 141/2022-ES | Pavimentação - Base estabilizada granulometricamente - Especificação de serviço |
| DNIT 142/2022-ES | Pavimentação - Base de solo melhorado com cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 143/2022-ES | Pavimentação - Base de solo-cimento - Especificação de serviço |
| DNIT 144/2014-ES | Pavimentação – Imprimação com ligante asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 145/2012-ES | Pavimentação - Pintura de ligação com ligante asfáltico - Especificação de serviço |
| DNIT 146/2012-ES | Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial simples - Especificação de serviço |
| DNIT 147/2012-ES | Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial duplo - Especificação de serviço |
| DNIT 148/2012-ES | Pavimentação asfáltica - Tratamento superficial triplo - Especificação de serviço |
| DNIT 149/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Macadame betuminoso com ligante asfáltico convencional por penetração - Especificação de serviço |
| DNIT 150/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Lama asfáltica - Especificação de serviço |
| DNIT 151/2010-ES | Pavimentação - Acostamentos - Especificação de serviço |
| DNIT 152/2010-ES | Pavimentação - Macadame hidráulico - Especificação de serviço |
| DNIT 153/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Pré - misturado a frio com emulsão catiônica convencional - Especificação de serviço |
| DNIT 154/2010-ES | Pavimentação asfáltica - Recuperação de defeitos em pavimentos asfálticos - Especificação de serviço |
| DNIT 159/2011-ES | Pavimentos asfálticos - Fresagem a frio - Especificação de serviço |
| DNIT 166/2013-ES | Pavimentação - Reciclagem de pavimento a frio "in situ" com adição de espuma de asfalto - Especificação de serviço |
| DNIT 167/2013-ES | Pavimentação - Reciclagem profunda de pavimentos "in situ" com adição de cimento Portland - Especificação de serviço |
| DNIT 169/2014-ES | Pavimentação - Reciclagem de pavimento em usina com espuma de asfalto - Especificação de serviço |
| DNIT 406/2017-ES | Pavimentação rodoviária - Base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Especificação de serviço |
| DNIT 407/2017-ES | Pavimentação rodoviária - Sub-base estabilizada granulometricamente com Açobrita® - Especificação de serviço |
| DNIT 420/2019-ES | Pavimentação - Sol-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Base - Especificação de serviço |
| DNIT 421/2019-ES | Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Estabilização de camada de Sub-base - Especificação de serviço |
| DNIT 422/2019-ES | Pavimentação - Solo-Cal - Adição de cal para Melhoria de Subleito - Especificação de serviço |
| DNIT 010/2004 - PRO | Inspeções em pontes e viadutos de concreto armado e protendido – Procedimento. Rio de Janeiro, 2004 |
| Referência | Descrição |
|---|---|
| ABNT NBR 16736:2019 | Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos - Operação de emergência em túneis rodoviários e urbanos |
| ABNT NBR 15981:2019 | Sistemas de segurança contra incêndio em túneis - Sistemas de sinalização e de comunicação de emergências em túneis |
| ABNT NBR 15661:2021 Versão Corrigida:2022 | Proteção contra incêndio em túneis rodoviários e urbanos |
| ABNT NBR 15775:2009 | Sistemas de segurança contra incêndio em túneis — Ensaios, comissionamento e inspeções |
| ABNT NBR 16694:2020 | Projeto de pontes rodoviárias de aço e mistas de aço e concreto |
| ABNT NBR 7187:2021 Versão Corrigida:2022 | Projeto de pontes, viadutos e passarelas de concreto |
| ABNT NBR 7188:2013 | Carga móvel rodoviária e de pedestres em pontes, viadutos, passarelas e outras estruturas |
| ABNT NBR 9452:2019 | Inspeção de pontes, viadutos e passarelas de concreto - Procedimento |
| ABNT NBR 11862:2020 | Sinalização horizontal viária — Tinta acrílica à base de solvente — Requisitos |
| ABNT NBR 12752:1992 | Execução de reforço do subleito de uma via - Procedimento |
| ABNT NBR 12935:2020 | Sinalização horizontal viária — Tinta com resina livre — Requisitos |
| ABNT NBR 14885:2016 | Segurança no tráfego - Barreiras de concreto |
| ABNT NBR 16780:2019 | Sinalização horizontal viária - Medição da resistência à derrapagem de uma superfície utilizando o pêndulo britânico |
| ABNT NBR ISO 15878:2008 | Equipamento para manutenção e construção de rodovias - Pavimentadoras de asfalto - Terminologia e especificações comerciais |
| ABNT NBR 12263:1991 | Execução de sub-base ou base estabilizada granulometricamente - Procedimento |
| ABNT NBR 12559:1992 | Materiais para macadame hidráulico - Especificação |
| ABNT NBR 12564:1992 | Materiais para macadame betuminoso por penetração - Especificação |
| ABNT NBR 12590:1992 | Execução de sub-base de macadame hidráulico - Procedimento |
| ABNT NBR 12947:1993 | Execução de sub-base ou base de macadame betuminoso por penetração - Procedimento |
| ABNT NBR 14249:2007 Versão Corrigida:2007 | Emulsão asfáltica catiônica - Determinação expedida da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos |
| ABNT NBR 14329:1999 | Cimento asfáltico de petróleo - Determinação expedita da resistência à água (adesividade) sobre agregados graúdos |
| ABNT NBR 14594:2017 | Emulsões asfálticas catiônicas - Requisitos |
| ABNT NBR 14736:2001 | Materiais asfálticos - Determinação do efeito do calor e do ar - Método da película delgada |
| ABNT NBR 14746:2014 | Microrrevestimentos a frio e lama asfáltica — Determinação de perda por abrasão úmida (WTAT) |
| ABNT NBR 14757:2017 | Microrrevestimentos e lamas asfálticas - Determinação da adesividade de misturas |
| ABNT NBR 14758:2014 | Microrrevestimentos asfálticos - Determinação do tempo de misturação |
| ABNT NBR 14798:2017 | Microrrevestimentos asfálticos - Determinação da coesão e características da cura pelo coesímetro |
| ABNT NBR 14841:2015 | Misturas asfálticas - Determinação da adesão de areia em microrrevestimentos asfálticos a frio por meio da máquina LWT |
| ABNT NBR 14856:2002 | Asfaltos diluídos - Ensaio de destilação |
| ABNT NBR 14948:2003 | Microrrevestimentos asfálticos a frio modificados por polímero - Materiais, execução e desempenho |
| ABNT NBR 14949:2017 | Microrrevestimentos asfálticos - Caracterização da fração fina por meio da absorção de azul de metileno |
| ABNT NBR 15116:2021 | Agregados reciclados para uso em argamassas e concretos de cimento Portland - Requisitos e métodos de ensaios |
| ABNT NBR 15166:2004 | Asfalto modificado - Ensaio de separação de fase |
| ABNT NBR 15573:2012 | Misturas asfálticas — Determinação da densidade aparente e da massa específica aparente de corpos de prova compactados |
| ABNT NBR 15619:2016 | Misturas asfálticas - Determinação da densidade máxima teórica e da massa específica máxima teórica em amostras não compactadas |
| ABNT NBR 15741:2016 | Sinalização horizontal viária - Laminado elastoplástico para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16364:2015 | Execução de sub-base e base estabilizadas granulometricamente com agregado siderúrgico para pavimentação rodoviária - Procedimento |
| ABNT NBR 5694:1983 | Esmalte de asfalto - Determinação da resistência ao deslocamento, quando submetido a impacto |
| ABNT NBR 6293:2015 | Ligantes asfálticos - Determinação da ductilidade |
| ABNT NBR 6297:2012 | Emulsão asfáltica de ruptura lenta — Determinação da ruptura — Método da mistura com cimento |
| ABNT NBR 6300:2009 | Emulsões asfálticas catiônicas - Determinação da resistência à água (adesividade) em agregados graúdos |
| ABNT NBR 6568:2005 | Emulsões asfálticas - Determinação do resíduo de destilação |
| ABNT NBR 9910:2017 | Asfaltos modificados para impermeabilização sem adição de polímeros - Características de desempenho |
| ABNT PR 1011:2021 | Projeto de pavimentos urbanos em concreto |
| ABNT NBR 10160:2005 | Tampões e grelhas de ferro fundido dúctil - Requisitos e métodos de ensaios |
| ABNT NBR 11904:2015 | Sinalização vertical viária - Placas de aço zincado |
| ABNT NBR 13132:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de extrusão |
| ABNT NBR 13159:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico aplicado pelo processo de aspersão |
| ABNT NBR 13275:2020 | Sinalização vertical viária — Chapas planas de poliéster reforçado com fibras de vidro, para confecção de placas de sinalização — Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 13699:2021 | Sinalização horizontal viária - Tinta à base de resina acrílica emulsionada em água |
| ABNT NBR 14428:2013 | Sinalização vertical viária — Pórticos e semipórticos zincados — Projeto, montagem e manutenção |
| ABNT NBR 14429:2013 | Sinalização vertical viária — Pórticos e semipórticos zincados por imersão a quente — Requisitos |
| ABNT NBR 14636:2021 | Sinalização horizontal viária - Tachas retrorrefletivas viárias - Requisitos |
| ABNT NBR 14644:2021 Versão Corrigida:2021 | Sinalização viária - Películas - Requisitos |
| ABNT NBR 14723:2020 | Sinalização horizontal viária — Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 15 m — Método de ensaio |
| ABNT NBR 14891:2021 | Sinalização vertical viária — Placas |
| ABNT NBR 14962:2020 | Sinalização vertical viária — Suportes metálicos em aço para placas — Projeto e implantação |
| ABNT NBR 15071:2020 Emenda 1:2022 | Dispositivos auxiliares - Cones para sinalização viária |
| ABNT NBR 15071:2022 Versão Corrigida:2023 | Dispositivos auxiliares — Cones para sinalização viária |
| ABNT NBR 15402:2022 | Sinalização horizontal viária - Termoplásticos - Procedimentos para execução da demarcação e avaliação |
| ABNT NBR 15405:2014 Emenda 1:2016 | Sinalização horizontal viária — Tintas — Procedimentos para execução da demarcação e avaliação |
| ABNT NBR 15405:2016 | Sinalização horizontal viária — Tintas — Procedimentos para execução da demarcação e avaliação |
| ABNT NBR 15426:2020 | Sinalização vertical viária - Método de medição da retrorrefletividade em campo, utilizando retrorrefletômetro portátil |
| ABNT NBR 15438:2020 | Sinalização horizontal viária — Tintas — Métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15482:2021 | Sinalização horizontal viária — Termoplásticos — Métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15543:2021 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico em alto-relevo aplicado pelo processo de extrusão mecânica |
| ABNT NBR 15576:2015 | Sinalização horizontal viária - Tachões refletivos viários - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15591:2015 | Sinalização vertical viária - Estrutura e fixação de placas em poliéster reforçado com fibras de vidro |
| ABNT NBR 15649:2015 | Sinalização vertical viária - Chapas melamínico-fenólicas de alta pressão para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15692:2020 | Dispositivos auxiliares — Cilindro canalizador de tráfego |
| ABNT NBR 15870:2016 | Sinalização horizontal viária - Plástico a frio à base de resinas metacrílicas reativas - Fornecimento e aplicação |
| ABNT NBR 15889:2019 | Sinalização semafórica viária — Módulo semafórico com base em diodos emissores de luz (LED) — Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 15993:2011 | Sinalização vertical viária — Placa de aço-carbono fina a frio não galvanizada, com pintura de acabamento |
| ABNT NBR 16033:2021 | Sinalização vertical viária — Suporte de material polimérico reciclado — Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16039:2022 | Sinalização horizontal viária - Termoplástico pré-formado para sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16179:2021 | Sinalização vertical viária - Chapas de alumínio composto para confecção de placas de sinalização - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16184:2021 | Sinalização horizontal viária - Esferas e microesferas de vidro - Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 16307:2020 | Sinalização horizontal viária – Medição de retrorrefletividade utilizando equipamento manual com geometria de 30 m - Método |
| ABNT NBR 16330:2022 | Dispositivos auxiliares - Barreiras para sinalização viária tipos I, II e III e cavaletes (suportes) |
| ABNT NBR 16331:2014 Versão Corrigida:2015 | Segurança no tráfego - Barreira plástica de canalização |
| ABNT NBR 16410:2015 | Sinalização horizontal viária — Avaliação da retrorrefletividade utilizando equipamento dinâmico com geometria de 15 m ou 30 m |
| ABNT NBR 16653:2017 | Sinalização semafórica viária - Controladores eletrônicos |
| ABNT NBR 16658:2019 | Segurança no tráfego — Cilindro delimitador — Requisitos |
| ABNT NBR 16892:2020 | Sinalização vertical viária — Placas de alumínio de sinalização estruturadas e moduladas — Requisitos e métodos de ensaio |
| ABNT NBR 17050:2022 | Sinalização viária - Painel de mensagens variáveis (PMV) |
| ABNT NBR 7394:2017 | Segurança no tráfego - Balizador em suporte plástico |
| ABNT NBR 7396:2017 | Sinalização horizontal viária - Material para sinalização - Terminologia |
| ABNT NBR 7941:2020 | Dispositivos auxiliares — Dispositivo antiofuscante para segurança viária |
| ABNT NBR 7995:2022 | Sinalização semafórica - Grupo focal semafórico em alumínio - Requisitos |
| ABNT NBR 14744:2001 | Poste de aço para iluminação |
| ABNT NBR 5101:2012 Emenda 1:2018 | Iluminação pública - Procedimento |
| ABNT NBR 5101:2018 | Iluminação pública — Procedimento |
| ABNT NBR 5181:2013 | Sistemas de iluminação de túneis — Requisitos |
| ABNT NBR 15486:2016 | Segurança no tráfego — Dispositivos de contenção viária — Diretrizes de projeto e ensaios de impacto. |
| ABNT NBR 16592:2017 | Sinalização vertical viária - Dispositivos de sinalização de alerta (marcadores) - Requisitos |
| ABNT NBR 6970:2022 | Dispositivos auxiliares - Defensas metálicas galvanizadas por imersão a quente |
| ABNT NBR 6971:2012 | Segurança no tráfego – Defensas metálicas – Implantação |
| ABNT NBR 14653-1:2019 Versão Corrigida:2019 | Avaliação de bens - Parte 1: Procedimentos gerais |
| ABNT NBR 14653-2:2011 | Avaliação de bens - Parte 2: Imóveis urbanos |
| ABNT NBR 14653-3:2019 Versão Corrigida 2:2022 | Avaliação de bens - Parte 3: Imóveis rurais e seus componentes |
| ABNT NBR 14653-4:2002 | Avaliação de bens - Parte 4: Empreendimentos |
| ABNT NBR 14653-5:2006 | Avaliação de bens -Parte 5: Máquinas, equipamentos, instalações e bens industriais em geral |
| ABNT NBR 14653-6:2008 Versão Corrigida:2009 | Avaliação de bens - Parte 6: Recursos naturais e ambientais |
| ABNT NBR 14653-7:2009 | Avaliação de bens - Parte 7: Bens de patrimônios históricos e artísticos |
| ABNT NBR 6122:2022 | Projeto e execução de fundações |
| ABNT NBR 6118:2014 Versão Corrigida:2014 | Projeto de estruturas de concreto — Procedimento |
| ABNT NBR 6123:1988 Versão Corrigida 2:2013 | Forças devidas ao vento em edificações |
| ABNT NBR 8681:2003 Versão Corrigida:2004 | Ações e segurança nas estruturas - Procedimento |
| ABNT NBR 16920-1:2021 | Muros e taludes em solos reforçados - Parte 1: Solos reforçados em aterros |
| ABNT NBR 16920-2:2021 Versão Corrigida:2021 | Muros e taludes em solos reforçados - Parte 2: Solos grampeados |
| ABNT NBR 8044:2018 | Projeto geotécnico - Procedimento |
| ABNT NBR 5629:2018 | Tirantes ancorados no terreno — Projeto e execução |
| ABNT NBR 9062:2017 | Projeto e execução de estruturas de concreto pré-moldado |
| ABNT NBR 11682:2009 | Estabilidade de encostas |
| ABNT NBR 14931:2023 | Execução de estruturas de concreto armado, protendido e com fibras — Requisitos |
| ABNT NBR 13208:2007 | Estacas - Ensaios de carregamento dinâmico |
| ABNT NBR 9050:2020 Versão Corrigida:2021 | Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos |
| ABNT NBR 7480:2022 | Aço destinado às armaduras para estruturas de concreto armado - Requisitos |
| ABNT NBR 7481:2022 | Tela de aço soldada nervurada para armadura de concreto - Requisitos |
| ABNT NBR 7482:2020 | Fios de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação |
| ABNT NBR 7483:2021 | Cordoalhas de aço para estruturas de concreto protendido - Especificação |
| ABNT NBR 7484:2020 | Barras, cordoalhas e fios de aço destinados a armaduras de protensão - Método de ensaio de relaxação isotérmica |